O Projeto de Lei 698/15, de autoria do Deputado Padre Afonso Lobato, que surgiu da busca e trabalho do Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, em conjunto com Prefeitura Municipal, outras autoridades e sociedade civil organizada, encontrasse com o Parecer aprovado do DADETUR -Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos e agora será votado, com parecer favorável, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ou seja estamos a um passo muito curto de se tornar um MIT - Município de Interesse Turístico, trazendo grande desenvolvimento para Tambaú. Dr. Leonardo comenta “falta mutito pouco para concluirmos essa longa batalha, que foi iniciada ainda em 2013 e que envolveu Prefeitura, Câmara e sociedade civil organizada através da FREMITUR - Frente Municipal de Município de Interesse Turístico, criada em 2014 e composta por José Rui Meirelles, José Wagner Cabral de Azevedo, José Renaldo Nogueira Oliveira, José Adilson Pieruzzi, Marcos Antonio chiaperini, Edilson Anastácio Faria, Vilmari Morandin, Mariana Vieira Meirelles Schouten, Asena Kalil, Francisco Donizetti Sartori e Luiz Gonzaga Pereira, bem como os Vereadores Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nelson Benedito Dias e Luís Fernando Viana Neves”. No dia 18 de Março de 2014, o atual Presidente que também foi Presidente nos anos 2013/2014 (legislatura passada) esteve em sua 4ª reunião em São Paulo participando da FREMITUR (Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico), na ocasião coordenada pelo Deputado Estadual João Caramez. No dia Dr. Leonardo foi orientado a criar a FREMITUR, que acabou envolvendo vários Tambauenses e gerando vários frutos. Hoje estamos colhendo esses frutos de uma trabalho iniciado em 2013, desde então muitos passos foram dados, como o acompanhamento do Projeto na Assembleia Legislativa, bem como a criação do Plano Diretor de Turismo. Para a entendermos toda a trajetória do Projeto, relatamos um pouco dos seus últimos passos: Em 15/05/2015, o Projeto de Lei 698/15, que classifica Tambaú como município de interesse turístico, foi publicado no Diário da Assembleia, em 18/05/2015 entrou para Pauta de 1ª Sessão, em 19//05/2015 Pauta de 2ª Sessão, em 20/05/2015 Pauta de 3ª Sessão, 21/05/2015 Pauta de 4ª Sessão, 22/05/2015 Pauta de 5ª Sessão, em 26/05/2015 foi distribuído à CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação e ao CAE - Comissão de Atividades Econômicas., em 26/05/2015 deu entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação, em 18/08/2015 foi devolvido ao autor para completar a instrução adequando a legislação em vigor, 17/04/2017 foi distribuído ao Deputado Carlos Cézar que encaminhou com parecer favorável e aguardou sua aprovação no DADETUR, nossa mais recente vitória, no momento aguardamos a votação parlamentar na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Sanção do Governado do Estado. No dia 10/05/2017 foi protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1091, de 2017, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Tambaú como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. Em 01/09/2017 foi publicado e anexado Ofício nº 419/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do expediente nº 363958/2017, da Secretaria de Turismo, informando que o Município de Tambaú cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 4º da Lei Complementar nº 1261/2015, razão pela qual manifesta-se favoravelmente sobre a classificação do referido Município como de Interesse Turístico. (D.A. pág. 7 ) Rel. 114229, após este fato foi Distribuído ao Deputado Carlos Cezar. No dia 06/09/2017 foi publicado requerimento de autoria do Deputado Edson Giriboni, Líder do Partido Verde, solicitando tramitação em Regime de Urgência. (D.A.) no dia 12/09/2017 foi Protocolado junto ao Gabinete da Secretaria de Turismo, Ofício SGP nº 1671,de 2017, atendendo a determinação do Senhor Presidente da Assembleia, Deputado Cauê Macris, e tendo em vista o solicitado por aquela Secretaria, através do Ofício CG-GS/ST nº 646/2017, procedemos a devolução do expediente enviado a esta Casa de Leis em 28 de agosto último, referente ao respectivo Projeto de lei, para análise, complementação e manifestação final do Poder Executivo, em cumprimento aos requisitos determinados pela Lei Complementar nº 1.261,de 2015. Em 18 do 10 de 2017 foi Publicado e anexado aos autos Ofício nº 535/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 39/2017, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. Em 24 do 10 de 2017 teve o requerimento de urgência aprovado, bem como foi aprovado no congresso de comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, com o voto do relator Coronel Camilo favorável. No dia 26 do 10 de 2017 teve o parece publicado e está pronto para a ordem do dia nesta data. O Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, esclarece que esse Projeto irá mudar a realidade de nosso município, nos dando condições para investir em Infraestrutura Turística e em Divulgação, mudando assim a realidade do comércio local e a qualidade de vida de todos os Tambauses. Dr. Leonardo comenta que se alegre em ver que todo o esforço desses cincos anos que batalhou de forma constante a frente desta bandeira não foi em vão, comemora e divide a vitória com os colegas Vereadores, com o Prefeito Municipal Roni Donizetti Astolfo que também sempre batalhou incansavelmente, e com o Funcionário Público e Turismólogo Edilson Faria que sempre prezou pelo Turismo e trabalhou por isso em nosso município.
O Projeto de Lei 698/15, de autoria do Deputado Padre Afonso Lobato, que surgiu da busca e trabalho do Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, em conjunto com Prefeitura Municipal, outras autoridades e sociedade civil organizada, encontrasse com o Parecer aprovado do DADETUR -Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos e agora será votado, com parecer favorável, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ou seja estamos a um passo muito curto de se tornar um MIT - Município de Interesse Turístico, trazendo grande desenvolvimento para Tambaú. Dr. Leonardo comenta “falta mutito pouco para concluirmos essa longa batalha, que foi iniciada ainda em 2013 e que envolveu Prefeitura, Câmara e sociedade civil organizada através da FREMITUR - Frente Municipal de Município de Interesse Turístico, criada em 2014 e composta por José Rui Meirelles, José Wagner Cabral de Azevedo, José Renaldo Nogueira Oliveira, José Adilson Pieruzzi, Marcos Antonio chiaperini, Edilson Anastácio Faria, Vilmari Morandin, Mariana Vieira Meirelles Schouten, Asena Kalil, Francisco Donizetti Sartori e Luiz Gonzaga Pereira, bem como os Vereadores Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nelson Benedito Dias e Luís Fernando Viana Neves”. No dia 18 de Março de 2014, o atual Presidente que também foi Presidente nos anos 2013/2014 (legislatura passada) esteve em sua 4ª reunião em São Paulo participando da FREMITUR (Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico), na ocasião coordenada pelo Deputado Estadual João Caramez. No dia Dr. Leonardo foi orientado a criar a FREMITUR, que acabou envolvendo vários Tambauenses e gerando vários frutos. Hoje estamos colhendo esses frutos de uma trabalho iniciado em 2013, desde então muitos passos foram dados, como o acompanhamento do Projeto na Assembleia Legislativa, bem como a criação do Plano Diretor de Turismo. Para a entendermos toda a trajetória do Projeto, relatamos um pouco dos seus últimos passos: Em 15/05/2015, o Projeto de Lei 698/15, que classifica Tambaú como município de interesse turístico, foi publicado no Diário da Assembleia, em 18/05/2015 entrou para Pauta de 1ª Sessão, em 19//05/2015 Pauta de 2ª Sessão, em 20/05/2015 Pauta de 3ª Sessão, 21/05/2015 Pauta de 4ª Sessão, 22/05/2015 Pauta de 5ª Sessão, em 26/05/2015 foi distribuído à CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação e ao CAE - Comissão de Atividades Econômicas., em 26/05/2015 deu entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação, em 18/08/2015 foi devolvido ao autor para completar a instrução adequando a legislação em vigor, 17/04/2017 foi distribuído ao Deputado Carlos Cézar que encaminhou com parecer favorável e aguardou sua aprovação no DADETUR, nossa mais recente vitória, no momento aguardamos a votação parlamentar na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Sanção do Governado do Estado. No dia 10/05/2017 foi protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1091, de 2017, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Tambaú como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. Em 01/09/2017 foi publicado e anexado Ofício nº 419/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do expediente nº 363958/2017, da Secretaria de Turismo, informando que o Município de Tambaú cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 4º da Lei Complementar nº 1261/2015, razão pela qual manifesta-se favoravelmente sobre a classificação do referido Município como de Interesse Turístico. (D.A. pág. 7 ) Rel. 114229, após este fato foi Distribuído ao Deputado Carlos Cezar. No dia 06/09/2017 foi publicado requerimento de autoria do Deputado Edson Giriboni, Líder do Partido Verde, solicitando tramitação em Regime de Urgência. (D.A.) no dia 12/09/2017 foi Protocolado junto ao Gabinete da Secretaria de Turismo, Ofício SGP nº 1671,de 2017, atendendo a determinação do Senhor Presidente da Assembleia, Deputado Cauê Macris, e tendo em vista o solicitado por aquela Secretaria, através do Ofício CG-GS/ST nº 646/2017, procedemos a devolução do expediente enviado a esta Casa de Leis em 28 de agosto último, referente ao respectivo Projeto de lei, para análise, complementação e manifestação final do Poder Executivo, em cumprimento aos requisitos determinados pela Lei Complementar nº 1.261,de 2015. Em 18 do 10 de 2017 foi Publicado e anexado aos autos Ofício nº 535/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 39/2017, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. Em 24 do 10 de 2017 teve o requerimento de urgência aprovado, bem como foi aprovado no congresso de comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, com o voto do relator Coronel Camilo favorável. No dia 26 do 10 de 2017 teve o parece publicado e está pronto para a ordem do dia nesta data. O Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, esclarece que esse Projeto irá mudar a realidade de nosso município, nos dando condições para investir em Infraestrutura Turística e em Divulgação, mudando assim a realidade do comércio local e a qualidade de vida de todos os Tambauses. Dr. Leonardo comenta que se alegre em ver que todo o esforço desses cincos anos que batalhou de forma constante a frente desta bandeira não foi em vão, comemora e divide a vitória com os colegas Vereadores, com o Prefeito Municipal Roni Donizetti Astolfo que também sempre batalhou incansavelmente, e com o Funcionário Público e Turismólogo Edilson Faria que sempre prezou pelo Turismo e trabalhou por isso em nosso município.
