Pauta 20ª Reunião Ordinária 20/11/17 Requerimento n. 130/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, solicitando informações sobre a possibilidade de aderir ao Programa de Implantação de Lote de Interesse Social com efetiva participação da Prefeitura para implantação e execução do referido programa. Requerimento n. 131/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, solicitando informações sobre professores que tiveram o direito a sexta parte reconhecido. Requerimento n. 132/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que se manifestem no tocante ao uso da referida área, devendo a Secretaria de Segurança Pública informar o município se ainda persiste o interesse da instituição pela utilização do imóvel em apreço e, em caso negativo, seja informada a possibilidade de devolver referida área para o Município de Tambaú que, por sua vez, poderá dar outro destino ao imóvel, utilizando a referida área. Requerimento n. 133/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, solicitando informações sobre educação infantil, a fim de subsidiar pesquisa de mestrado junto a Universidade de São Paulo. Indicação n. 139/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado a criação de um programa denominado KIT LANCHE, a ser distribuído aos pacientes que são transportados pelo Departamento de Saúde para outras cidades em busca de exames e atendimentos médicos. Indicação n. 140/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado e criado, o quanto antes, ambulatório de saúde mental no Município de Tambaú, proporcionando, assim, atendimentos com psicólogos, assistentes sociais, médicos psiquiátricos, palestras com membros de igrejas e da sociedade civil organizada, oficinas terapêuticas, aulas de música, dança, crochê, tricô, entre outras atividades. Indicação n. 141/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização da 1ª Caminhada PET no Município. Indicação n. 142/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que providenciada alterações que se fazem necessárias, nas placas indicativas/informativas, indicando, assim, o endereço correto da Polícia Militar. Indicação n. 143/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Faveiro, para atender os moradores, no local onde funcionava a Casa Dia. Indicação n. 144/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja alterado o Decreto n. 2.080, de 31 de Março de 2011, que altera a redação do Art. 7º do Decreto n. 1.948, de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos tributários para com a Fazenda Municipal, diminuindo as porcentagens do saldo remanescente consolidado para pagamento dos débitos tributários em casos de reparcelamento e, em casos de débitos tributários superiores a R$20.000,00, que seja ampliado o número de parcelas para pagamento. Indicação n. 145/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se disponibilizar, nos departamentos municipais que trabalhem diretamente com a população, informando sobre agendamento de exames, alteração de data de consulta ou informações em geral, um aparelho de celular para que estes avisos possam ser feitos por meio dele, diminuindo custos para a administração municipal. Indicação n. 146/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a colocação de mastros de rede de volei no Ginásio de Esportes Teté Uliana. Indicação n. 147/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a iluminação e alambrado campo de areia de vôlei do CELTRA. Indicação n. 148/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja providenciada a remoção de tronco de árvore na Rua Guerino Martinelli, n. 602, Wanderley Assalim, uma vez que o local oferece risco de queda para crianças e idosos. Indicação n. 149/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que acolha a Minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção responsável e controle da reprodução de animais no Município de Tambaú e dá outras providências “institui estímulos para que as empresas estabelecidas no município promovam adaptações em suas instalações, visando a garantir condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências” e, estude a possibilidade de encaminhá-la à Câmara Municipal de Tambaú para apreciação dos Vereadores. Indicação n. 150/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada uma ponte para veículos na Avenida José Gatto, ligando o Supermercado Gricki com a Rodoviária, com sentido único para o cruzamento da Avenida. Indicação n. 151/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que o Município participe do chamamento público, visando a seleção de projetos a serem apoiados pelo Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, cujo prazo para protocolo é até 11/12/2017. Indicação n. 152/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que a revitalização da iluminação na Praça Santa Terezinha, onde encontra-se instalada a Delegacia de Polícia, eis que há vários meses o local encontra-se sem iluminação, necessitando de providências devido aos flagrantes que ocorrem no período da noite. Em anexo encaminho o orçamento para aquisição das lâmpadas, cujo custeio poderá ser rateado entre os moradores das adjacências da praça que já se propuseram a colaborar financeiramente com o reparo da iluminação do local. Indicação n. 153/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma rotatória no entroncamento da Avenida José Gatto com a Rua Biaggio Calichio, suprimindo uma parte do Recinto de Eventos “Antônio Calichio”, para possibilitar acesso aos usuários da referida via à ponte da Rodoviária, sentido centro, bairro, melhorando o escoamento de trânsito no trecho em questão. Indicação n. 154/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada a construção de um centro de assistência às pessoas com câncer, onde seriam disponibilizados todos os serviços aos pacientes, como fornecimento de combustível para tratamento, leite, fraldas, suprimentos, atendimento psicológico, dentre outros procedimentos. Indicação n. 155/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja disponibilizada uma ambulância do município ou SAMU na Praça do Santuário, aos domingos, para atendimento de eventuais urgências. Indicação n. 156/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja restaurada a iluminação pública no Centro de Lazer “Carlos Eduardo Sibrão Porto”, no Jardim das Pitas.
Pauta 20ª Reunião Ordinária 20/11/17 Requerimento n. 130/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, solicitando informações sobre a possibilidade de aderir ao Programa de Implantação de Lote de Interesse Social com efetiva participação da Prefeitura para implantação e execução do referido programa. Requerimento n. 131/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, solicitando informações sobre professores que tiveram o direito a sexta parte reconhecido. Requerimento n. 132/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, solicitando que seja encaminhado o presente Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que se manifestem no tocante ao uso da referida área, devendo a Secretaria de Segurança Pública informar o município se ainda persiste o interesse da instituição pela utilização do imóvel em apreço e, em caso negativo, seja informada a possibilidade de devolver referida área para o Município de Tambaú que, por sua vez, poderá dar outro destino ao imóvel, utilizando a referida área. Requerimento n. 133/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, solicitando informações sobre educação infantil, a fim de subsidiar pesquisa de mestrado junto a Universidade de São Paulo. Indicação n. 139/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado a criação de um programa denominado KIT LANCHE, a ser distribuído aos pacientes que são transportados pelo Departamento de Saúde para outras cidades em busca de exames e atendimentos médicos. Indicação n. 140/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado e criado, o quanto antes, ambulatório de saúde mental no Município de Tambaú, proporcionando, assim, atendimentos com psicólogos, assistentes sociais, médicos psiquiátricos, palestras com membros de igrejas e da sociedade civil organizada, oficinas terapêuticas, aulas de música, dança, crochê, tricô, entre outras atividades. Indicação n. 141/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização da 1ª Caminhada PET no Município. Indicação n. 142/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que providenciada alterações que se fazem necessárias, nas placas indicativas/informativas, indicando, assim, o endereço correto da Polícia Militar. Indicação n. 143/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Faveiro, para atender os moradores, no local onde funcionava a Casa Dia. Indicação n. 144/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja alterado o Decreto n. 2.080, de 31 de Março de 2011, que altera a redação do Art. 7º do Decreto n. 1.948, de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos tributários para com a Fazenda Municipal, diminuindo as porcentagens do saldo remanescente consolidado para pagamento dos débitos tributários em casos de reparcelamento e, em casos de débitos tributários superiores a R$20.000,00, que seja ampliado o número de parcelas para pagamento. Indicação n. 145/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se disponibilizar, nos departamentos municipais que trabalhem diretamente com a população, informando sobre agendamento de exames, alteração de data de consulta ou informações em geral, um aparelho de celular para que estes avisos possam ser feitos por meio dele, diminuindo custos para a administração municipal. Indicação n. 146/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a colocação de mastros de rede de volei no Ginásio de Esportes Teté Uliana. Indicação n. 147/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a iluminação e alambrado campo de areia de vôlei do CELTRA. Indicação n. 148/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja providenciada a remoção de tronco de árvore na Rua Guerino Martinelli, n. 602, Wanderley Assalim, uma vez que o local oferece risco de queda para crianças e idosos. Indicação n. 149/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que acolha a Minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção responsável e controle da reprodução de animais no Município de Tambaú e dá outras providências “institui estímulos para que as empresas estabelecidas no município promovam adaptações em suas instalações, visando a garantir condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências” e, estude a possibilidade de encaminhá-la à Câmara Municipal de Tambaú para apreciação dos Vereadores. Indicação n. 150/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada uma ponte para veículos na Avenida José Gatto, ligando o Supermercado Gricki com a Rodoviária, com sentido único para o cruzamento da Avenida. Indicação n. 151/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que o Município participe do chamamento público, visando a seleção de projetos a serem apoiados pelo Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, cujo prazo para protocolo é até 11/12/2017. Indicação n. 152/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que a revitalização da iluminação na Praça Santa Terezinha, onde encontra-se instalada a Delegacia de Polícia, eis que há vários meses o local encontra-se sem iluminação, necessitando de providências devido aos flagrantes que ocorrem no período da noite. Em anexo encaminho o orçamento para aquisição das lâmpadas, cujo custeio poderá ser rateado entre os moradores das adjacências da praça que já se propuseram a colaborar financeiramente com o reparo da iluminação do local. Indicação n. 153/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma rotatória no entroncamento da Avenida José Gatto com a Rua Biaggio Calichio, suprimindo uma parte do Recinto de Eventos “Antônio Calichio”, para possibilitar acesso aos usuários da referida via à ponte da Rodoviária, sentido centro, bairro, melhorando o escoamento de trânsito no trecho em questão. Indicação n. 154/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada a construção de um centro de assistência às pessoas com câncer, onde seriam disponibilizados todos os serviços aos pacientes, como fornecimento de combustível para tratamento, leite, fraldas, suprimentos, atendimento psicológico, dentre outros procedimentos. Indicação n. 155/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja disponibilizada uma ambulância do município ou SAMU na Praça do Santuário, aos domingos, para atendimento de eventuais urgências. Indicação n. 156/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja restaurada a iluminação pública no Centro de Lazer “Carlos Eduardo Sibrão Porto”, no Jardim das Pitas.
