Pauta 21ª Reunião Ordinária 04/12/17 Projeto de Lei 74 de 2017, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000 reais em favor de unidade orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 28/2017 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que oficializa a Romaria Diocesana do Venerável Padre Donizetti. Projeto de Lei n. 29/2017 do Legislativo, dispõe sobre o uso de maquinas musicais para estabelecimentos comerciais. Requerimento n. 134/2017, de autoria dos Vereadores, requerendo que seja constituída uma Comissão de Representação desta Casa Legislativa durante o período derecesso de 16 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, sendo composta de 03 (três) membros, cuja finalidade será representar a Câmara em atos externos, decaráter social, cultural ou eventos de interesse Municipal, observando-se a proporcionalidade partidária. Requerimento n. 135/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, solicitando informações sobre ações judiciais, movidas por servidores contra o Município, que foram julgadas procedentes entre outubro de 2016 a novembro de 2017. Requerimento n. 136/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, solicitando ao Presidente da Câmara que seja disponibilizado, para tomar vista, todos os ofícios expedidos pelo Legislativo, durante o ano de 2016 e 2017. Requerimento n. 137/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, solicitando informações sobre as câmeras de segurança que estão instaladas na Estação de Tratamento de Esgoto. Indicação n. 139/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado a criação de um programa denominado KIT LANCHE, a ser distribuído aos pacientes que são transportados pelo Departamento de Saúde para outras cidades em busca de exames e atendimentos médicos. Indicação n. 140/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado e criado, o quanto antes, ambulatório de saúde mental no Município de Tambaú, proporcionando, assim, atendimentos com psicólogos, assistentes sociais, médicos psiquiátricos, palestras com membros de igrejas e da sociedade civil organizada, oficinas terapêuticas, aulas de música, dança, crochê, tricô, entre outras atividades. Indicação n. 141/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização da 1ª Caminhada PET no Município. Indicação n. 142/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que providenciada alterações que se fazem necessárias, nas placas indicativas/informativas, indicando, assim, o endereço correto da Polícia Militar. Indicação n. 143/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Faveiro, para atender os moradores, no local onde funcionava a Casa Dia. Indicação n. 144/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja alterado o Decreto n. 2.080, de 31 de Março de 2011, que altera a redação do Art. 7º do Decreto n. 1.948, de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos tributários para com a Fazenda Municipal, diminuindo as porcentagens do saldo remanescente consolidado para pagamento dos débitos tributários em casos de reparcelamento e, em casos de débitos tributários superiores a R$20.000,00, que seja ampliado o número de parcelas para pagamento. Indicação n. 145/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se disponibilizar, nos departamentos municipais que trabalhem diretamente com a população, informando sobre agendamento de exames, alteração de data de consulta ou informações em geral, um aparelho de celular para que estes avisos possam ser feitos por meio dele, diminuindo custos para a administração municipal. Indicação n. 146/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a colocação de mastros de rede de volei no Ginásio de Esportes Teté Uliana. Indicação n. 147/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a iluminação e alambrado campo de areia de vôlei do CELTRA. Indicação n. 148/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja providenciada a remoção de tronco de árvore na Rua Guerino Martinelli, n. 602, Wanderley Assalim, uma vez que o local oferece risco de queda para crianças e idosos. Indicação n. 149/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que acolha a Minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção responsável e controle da reprodução de animais no Município de Tambaú e dá outras providências “institui estímulos para que as empresas estabelecidas no município promovam adaptações em suas instalações, visando a garantir condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências” e, estude a possibilidade de encaminhá-la à Câmara Municipal de Tambaú para apreciação dos Vereadores. Indicação n. 150/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada uma ponte para veículos na Avenida José Gatto, ligando o Supermercado Gricki com a Rodoviária, com sentido único para o cruzamento da Avenida. Indicação n. 151/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que o Município participe do chamamento público, visando a seleção de projetos a serem apoiados pelo Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, cujo prazo para protocolo é até 11/12/2017. Indicação n. 152/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que a revitalização da iluminação na Praça Santa Terezinha, onde encontra-se instalada a Delegacia de Polícia, eis que há vários meses o local encontra-se sem iluminação, necessitando de providências devido aos flagrantes que ocorrem no período da noite. Em anexo encaminho o orçamento para aquisição das lâmpadas, cujo custeio poderá ser rateado entre os moradores das adjacências da praça que já se propuseram a colaborar financeiramente com o reparo da iluminação do local. Indicação n. 153/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma rotatória no entroncamento da Avenida José Gatto com a Rua Biaggio Calichio, suprimindo uma parte do Recinto de Eventos “Antônio Calichio”, para possibilitar acesso aos usuários da referida via à ponte da Rodoviária, sentido centro, bairro, melhorando o escoamento de trânsito no trecho em questão. Indicação n. 154/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada a construção de um centro de assistência às pessoas com câncer, onde seriam disponibilizados todos os serviços aos pacientes, como fornecimento de combustível para tratamento, leite, fraldas, suprimentos, atendimento psicológico, dentre outros procedimentos. Indicação n. 155/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja disponibilizada uma ambulância do município ou SAMU na Praça do Santuário, aos domingos, para atendimento de eventuais urgências. Indicação n. 156/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja restaurada a iluminação pública no Centro de Lazer “Carlos Eduardo Sibrão Porto”, no Jardim das Pitas. Indicação n. 157/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada sinalização horizontal na Rua Capitão David, esquina com a Rua Cel. José Meirelles, com a pintura de uma faixa, dividindo a via para o trânsito de veículos sentido Rua Santo Antonio e sentido conversão para a Rua Cel. José Meirelles. Indicação n. 158/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que que seja criado um “prêmio incentivo” de funcionário do mês, para o servidor público municipal que se destacar em cada departamento da Prefeitura Municipal. Indicação n. 159/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja criado um concurso anual para eleger a “Rainha da Cidade” premiando a mulher eleita pela sociedade e que vai representar durante um ano o nosso município, bem como, que seja criado um concurso nos mesmos moldes para a Melhor Idade, com nomes de membros do Serviço de Obras Sociais de Tambaú – SOS e do Grupo Alegria de Viver. Indicação n. 160/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de transporte para os vestibulandos que residem na zona rural para prestarem a prova da UNIVESP, que será realizada neste município, no dia 21 de janeiro de 2018. Indicação n. 161/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza que se faz necessária no rio que cruza a Avenida Garcez, próximo a Área Verde “Clementina Bregantin Lopes”, tendo em vista o grande acúmulo de mato, o que pode se tornar criadouro de insetos e animais peçonhentos. Indicação n. 162/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja providenciada a roçagem e a limpeza no Rio Ribeirão da Cotia, na Avenida José Gatto, tendo em vista a grande quantidade de mato, o que contribui para a proliferação de animais peçonhentos e insetos.
Pauta 21ª Reunião Ordinária 04/12/17 Projeto de Lei 74 de 2017, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000 reais em favor de unidade orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 28/2017 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que oficializa a Romaria Diocesana do Venerável Padre Donizetti. Projeto de Lei n. 29/2017 do Legislativo, dispõe sobre o uso de maquinas musicais para estabelecimentos comerciais. Requerimento n. 134/2017, de autoria dos Vereadores, requerendo que seja constituída uma Comissão de Representação desta Casa Legislativa durante o período derecesso de 16 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, sendo composta de 03 (três) membros, cuja finalidade será representar a Câmara em atos externos, decaráter social, cultural ou eventos de interesse Municipal, observando-se a proporcionalidade partidária. Requerimento n. 135/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, solicitando informações sobre ações judiciais, movidas por servidores contra o Município, que foram julgadas procedentes entre outubro de 2016 a novembro de 2017. Requerimento n. 136/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, solicitando ao Presidente da Câmara que seja disponibilizado, para tomar vista, todos os ofícios expedidos pelo Legislativo, durante o ano de 2016 e 2017. Requerimento n. 137/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, solicitando informações sobre as câmeras de segurança que estão instaladas na Estação de Tratamento de Esgoto. Indicação n. 139/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado a criação de um programa denominado KIT LANCHE, a ser distribuído aos pacientes que são transportados pelo Departamento de Saúde para outras cidades em busca de exames e atendimentos médicos. Indicação n. 140/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado e criado, o quanto antes, ambulatório de saúde mental no Município de Tambaú, proporcionando, assim, atendimentos com psicólogos, assistentes sociais, médicos psiquiátricos, palestras com membros de igrejas e da sociedade civil organizada, oficinas terapêuticas, aulas de música, dança, crochê, tricô, entre outras atividades. Indicação n. 141/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização da 1ª Caminhada PET no Município. Indicação n. 142/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que providenciada alterações que se fazem necessárias, nas placas indicativas/informativas, indicando, assim, o endereço correto da Polícia Militar. Indicação n. 143/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Faveiro, para atender os moradores, no local onde funcionava a Casa Dia. Indicação n. 144/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja alterado o Decreto n. 2.080, de 31 de Março de 2011, que altera a redação do Art. 7º do Decreto n. 1.948, de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos tributários para com a Fazenda Municipal, diminuindo as porcentagens do saldo remanescente consolidado para pagamento dos débitos tributários em casos de reparcelamento e, em casos de débitos tributários superiores a R$20.000,00, que seja ampliado o número de parcelas para pagamento. Indicação n. 145/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se disponibilizar, nos departamentos municipais que trabalhem diretamente com a população, informando sobre agendamento de exames, alteração de data de consulta ou informações em geral, um aparelho de celular para que estes avisos possam ser feitos por meio dele, diminuindo custos para a administração municipal. Indicação n. 146/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a colocação de mastros de rede de volei no Ginásio de Esportes Teté Uliana. Indicação n. 147/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a iluminação e alambrado campo de areia de vôlei do CELTRA. Indicação n. 148/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja providenciada a remoção de tronco de árvore na Rua Guerino Martinelli, n. 602, Wanderley Assalim, uma vez que o local oferece risco de queda para crianças e idosos. Indicação n. 149/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que acolha a Minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção responsável e controle da reprodução de animais no Município de Tambaú e dá outras providências “institui estímulos para que as empresas estabelecidas no município promovam adaptações em suas instalações, visando a garantir condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências” e, estude a possibilidade de encaminhá-la à Câmara Municipal de Tambaú para apreciação dos Vereadores. Indicação n. 150/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada uma ponte para veículos na Avenida José Gatto, ligando o Supermercado Gricki com a Rodoviária, com sentido único para o cruzamento da Avenida. Indicação n. 151/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que o Município participe do chamamento público, visando a seleção de projetos a serem apoiados pelo Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, cujo prazo para protocolo é até 11/12/2017. Indicação n. 152/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que a revitalização da iluminação na Praça Santa Terezinha, onde encontra-se instalada a Delegacia de Polícia, eis que há vários meses o local encontra-se sem iluminação, necessitando de providências devido aos flagrantes que ocorrem no período da noite. Em anexo encaminho o orçamento para aquisição das lâmpadas, cujo custeio poderá ser rateado entre os moradores das adjacências da praça que já se propuseram a colaborar financeiramente com o reparo da iluminação do local. Indicação n. 153/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma rotatória no entroncamento da Avenida José Gatto com a Rua Biaggio Calichio, suprimindo uma parte do Recinto de Eventos “Antônio Calichio”, para possibilitar acesso aos usuários da referida via à ponte da Rodoviária, sentido centro, bairro, melhorando o escoamento de trânsito no trecho em questão. Indicação n. 154/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada a construção de um centro de assistência às pessoas com câncer, onde seriam disponibilizados todos os serviços aos pacientes, como fornecimento de combustível para tratamento, leite, fraldas, suprimentos, atendimento psicológico, dentre outros procedimentos. Indicação n. 155/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja disponibilizada uma ambulância do município ou SAMU na Praça do Santuário, aos domingos, para atendimento de eventuais urgências. Indicação n. 156/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja restaurada a iluminação pública no Centro de Lazer “Carlos Eduardo Sibrão Porto”, no Jardim das Pitas. Indicação n. 157/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja providenciada sinalização horizontal na Rua Capitão David, esquina com a Rua Cel. José Meirelles, com a pintura de uma faixa, dividindo a via para o trânsito de veículos sentido Rua Santo Antonio e sentido conversão para a Rua Cel. José Meirelles. Indicação n. 158/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que que seja criado um “prêmio incentivo” de funcionário do mês, para o servidor público municipal que se destacar em cada departamento da Prefeitura Municipal. Indicação n. 159/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja criado um concurso anual para eleger a “Rainha da Cidade” premiando a mulher eleita pela sociedade e que vai representar durante um ano o nosso município, bem como, que seja criado um concurso nos mesmos moldes para a Melhor Idade, com nomes de membros do Serviço de Obras Sociais de Tambaú – SOS e do Grupo Alegria de Viver. Indicação n. 160/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de transporte para os vestibulandos que residem na zona rural para prestarem a prova da UNIVESP, que será realizada neste município, no dia 21 de janeiro de 2018. Indicação n. 161/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza que se faz necessária no rio que cruza a Avenida Garcez, próximo a Área Verde “Clementina Bregantin Lopes”, tendo em vista o grande acúmulo de mato, o que pode se tornar criadouro de insetos e animais peçonhentos. Indicação n. 162/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja providenciada a roçagem e a limpeza no Rio Ribeirão da Cotia, na Avenida José Gatto, tendo em vista a grande quantidade de mato, o que contribui para a proliferação de animais peçonhentos e insetos.
