Pauta 4ª Reunião Ordinária 19/03/18 Projeto de Lei n. 04/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que cria o “Programa Prata Da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem recursos financeiros municipais. Projeto de Resolução n. 02/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre a constituição e participação de Comissão de Representação da Câmara no 62.° Congresso Estadual de Municípios. Emenda Aditiva n. 01, de 2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, ao projeto de lei n. 29/2017 do legislativo – dispõe sobre o uso de máquinas musicais pelos estabelecimentos comerciais do município de Tambaú e dá outras providências. Requerimento n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre a Lei n. 2.793/15 do Cemitério Municipal. Requerimento n. 23/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, requerendo informações sobre isenção do pagamento de IPTU. Requerimento n. 24/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre as ambulâncias existem hoje no Pronto Socorro Municipal. Requerimento n. 25/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo informações sobre servidores que receberam licença-prêmio em pecúnia e/ou descanso. Requerimento n. 26/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo a prorrogação do prazo de funcionamento da Frente Parlamentar Para Tratar De Assuntos Relacionados Aos Moradores De Rua – FREMOR. Requerimento n. 27/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações em relação a Santa Casa, referente a sobreaviso de ambulâncias, esclarecendo se o serviço fica descoberto e apresentando a escala de plantões para conhecimento do Legislativo. Requerimento n. 28/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo se há possibilidade de se realizar um seminário de turismo concomitante a Semana Municipal de turismo a ser realizada em Setembro do ano em curso, visando promover maior integração junto aos setores que atuam no Turismo no Município, em especial, em razão da confirmação de Tambaú como MIT. Requerimento n. 29/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Presidente informações sobre a divulgação das Sessões Camarárias. Indicação n. 05/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de providenciar ares-condicionados nas escolas municipais. Indicação n. 06/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja elaborado Projeto da “Lei Lucas” propondo a obrigatoriedade do treinamento em primeiros socorros e na chamada “manobra de desengasgo” para todos os profissionais que atuam em escolas públicas e privadas. Indicação n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a cessão do imóvel na Av. José Gatto para CIRETRAN para instalação de unidade de atendimento. Indicação n. 09/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a colocação de 6 (seis) pontos do Transporte Coletivo Urbano na Estrada Vicinal Hermando Rigoli, até o Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 10/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza das galerias de água pluvial na Rua Salvador Porto, nº 850, no Bairro Wanderley Assalim, bem como da Avenida Angelina Lepri Biasoli, nº 744, este último, providenciar a colocação da tampa. Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie uma proteção ao caminhão da Prefeitura Municipal que recolhe galhos em nosso perímetro urbano, tendo em vista, que tal medida evitaria os galhos de caírem dos caminhões. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a instalação de lombada e sinalização na Rua José Silvestre, em frente ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja permitido o uso da infraestrutura física (sala de aula) com TV e DVD ou Datashow e tela branca necessária para realização dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, bem como laboratório de informática. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município, ampliando de 16 para 18 o número de servidores, nos termos da Matriz da PM, que realiza o cálculo para a fixação de efetivo. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a realização de limpeza e desassoreamento no rio Tambaú, principalmente nas proximidades da Rua Salomão Antonio Salum, para que não ocorram inundações nas casas próximas ao rio e transmissão de doenças. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo determinar ao setor competente que adote providências quanto à limpeza e à manutenção de todos os bueiros da cidade. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo determinar a instalação de lombada ou outro mecanismo na Rua Santo Antonio, nas cercanias da Panificadora Rainha, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Dr. Delduque Vieira Palma. Indicação n. 18/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização dos cursos profissionalizantes do “Programa Via Rápida” no Município de Tambaú, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo. Indicação n. 19/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que busque junto à Secretaria Estadual de Saúde e aos demais órgãos competentes, as providências cabíveis e necessárias para destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Mulheres de Peito ao município de Tambaú. Indicação n. 20/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que sejam realizadas castrações aos animais em situação de rua no município de Tambaú. Indicação n. 21/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam restauradas e pintadas as lombadas localizadas na Rua Santo Antonio, altura dos números 211 e 293 e Praça Pe. Donizetti, altura do número 159, já que as mesmas perderam suas finalidades, pois ficaram quase no mesmo nível da via, permitindo que os carros passem por elas sem necessidade de reduzir a velocidade. Indicação n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários nos intertravados da Rua Carlos Lepri, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade. Indicação n. 24/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias a fim de que o Município receba o Circuito Cultural Paulista e o Circuito Sesc de Artes. Indicação n. 25/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que o imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro, seja transformado em creche escola, visando atender as famílias do mencionado bairro e região. Indicação n. 26/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja retirada a placa de “carga e descarga” na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Panificadora Rainha, e que a mesma seja recolocada na Rua Doutor Delduque Vieira Palma, na esquina com a Rua Santo Antonio. Indicação n. 27/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que a Imprensa Oficial do Município seja disponibilizada por meio de site oficial, nos moldes seguidos pelos Governos Estadual e Federal quanto suas publicações. Indicação n. 28/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie o credenciamento das clínicas de fonoaudiologia e fisioterapia para realização de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Indicação n. 29/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie 3 (três) lombadas na Rua Militão Nogueira de Carvalho, tendo em vista que a mesma recebeu obras de infraestrutura, e os veículos trafegam em alta velocidade. Indicação n. 30/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias, no sentido de pleitear os carros do Ministério do Planejamento para o Município de Tambaú, o que aumentaria a frota municipal de veículos. Indicação n. 31/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que através do Departamento de Meio Ambiente, o desenvolvimento de projeto “Horta Solidária”, no Parque Ecológico Otávio Camarotti. Indicação n. 32/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização da “Campanha Tampinha do Amor”, que consiste em um trabalho com a população, bem como nas escolas, visando a conscientização da importância da reciclagem para o meio ambiente, consistente na arrecadação de tampinhas plásticas de: garrafa pet, caixinha de leite, de suco, entre outras. Indicação n. 33/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a realização de palestras motivacionais aos servidores públicos municipais de 6 em 6 meses. Indicação n. 34/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização do Programa “Escola da Família” nas Escolas Públicas Municipais, seguindo os moldes do Programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, que proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Indicação n. 35/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Executivo que seja instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no imóvel localizado na Avenida José Gatto, n. 200, anteriormente ocupado pela Polícia Militar. Indicação n. 36/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando a revitalização da iluminação nas praças da cidade, o que dificultará atos de vandalismos e de pessoas mal intencionadas, bem como proporciona lazer para crianças, jovens e adultos que utilizam os espaços. Indicação n. 37/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que proceda a limpeza em bueiro localizado na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, perto do número 1151, na Vila Padre Donizetti II. Indicação n. 38/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que rebaixe a lombada no canto do meio fio, da Rua Eulália Cândido R de Almeida, no Piché, nas proximidades do Mercado do Sr. Joaquim.
Pauta 4ª Reunião Ordinária 19/03/18 Projeto de Lei n. 04/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que cria o “Programa Prata Da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem recursos financeiros municipais. Projeto de Resolução n. 02/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre a constituição e participação de Comissão de Representação da Câmara no 62.° Congresso Estadual de Municípios. Emenda Aditiva n. 01, de 2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, ao projeto de lei n. 29/2017 do legislativo – dispõe sobre o uso de máquinas musicais pelos estabelecimentos comerciais do município de Tambaú e dá outras providências. Requerimento n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre a Lei n. 2.793/15 do Cemitério Municipal. Requerimento n. 23/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, requerendo informações sobre isenção do pagamento de IPTU. Requerimento n. 24/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre as ambulâncias existem hoje no Pronto Socorro Municipal. Requerimento n. 25/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo informações sobre servidores que receberam licença-prêmio em pecúnia e/ou descanso. Requerimento n. 26/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo a prorrogação do prazo de funcionamento da Frente Parlamentar Para Tratar De Assuntos Relacionados Aos Moradores De Rua – FREMOR. Requerimento n. 27/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações em relação a Santa Casa, referente a sobreaviso de ambulâncias, esclarecendo se o serviço fica descoberto e apresentando a escala de plantões para conhecimento do Legislativo. Requerimento n. 28/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo se há possibilidade de se realizar um seminário de turismo concomitante a Semana Municipal de turismo a ser realizada em Setembro do ano em curso, visando promover maior integração junto aos setores que atuam no Turismo no Município, em especial, em razão da confirmação de Tambaú como MIT. Requerimento n. 29/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Presidente informações sobre a divulgação das Sessões Camarárias. Indicação n. 05/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de providenciar ares-condicionados nas escolas municipais. Indicação n. 06/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja elaborado Projeto da “Lei Lucas” propondo a obrigatoriedade do treinamento em primeiros socorros e na chamada “manobra de desengasgo” para todos os profissionais que atuam em escolas públicas e privadas. Indicação n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a cessão do imóvel na Av. José Gatto para CIRETRAN para instalação de unidade de atendimento. Indicação n. 09/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a colocação de 6 (seis) pontos do Transporte Coletivo Urbano na Estrada Vicinal Hermando Rigoli, até o Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 10/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza das galerias de água pluvial na Rua Salvador Porto, nº 850, no Bairro Wanderley Assalim, bem como da Avenida Angelina Lepri Biasoli, nº 744, este último, providenciar a colocação da tampa. Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie uma proteção ao caminhão da Prefeitura Municipal que recolhe galhos em nosso perímetro urbano, tendo em vista, que tal medida evitaria os galhos de caírem dos caminhões. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a instalação de lombada e sinalização na Rua José Silvestre, em frente ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja permitido o uso da infraestrutura física (sala de aula) com TV e DVD ou Datashow e tela branca necessária para realização dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, bem como laboratório de informática. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município, ampliando de 16 para 18 o número de servidores, nos termos da Matriz da PM, que realiza o cálculo para a fixação de efetivo. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a realização de limpeza e desassoreamento no rio Tambaú, principalmente nas proximidades da Rua Salomão Antonio Salum, para que não ocorram inundações nas casas próximas ao rio e transmissão de doenças. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo determinar ao setor competente que adote providências quanto à limpeza e à manutenção de todos os bueiros da cidade. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo determinar a instalação de lombada ou outro mecanismo na Rua Santo Antonio, nas cercanias da Panificadora Rainha, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Dr. Delduque Vieira Palma. Indicação n. 18/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização dos cursos profissionalizantes do “Programa Via Rápida” no Município de Tambaú, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo. Indicação n. 19/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que busque junto à Secretaria Estadual de Saúde e aos demais órgãos competentes, as providências cabíveis e necessárias para destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Mulheres de Peito ao município de Tambaú. Indicação n. 20/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que sejam realizadas castrações aos animais em situação de rua no município de Tambaú. Indicação n. 21/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam restauradas e pintadas as lombadas localizadas na Rua Santo Antonio, altura dos números 211 e 293 e Praça Pe. Donizetti, altura do número 159, já que as mesmas perderam suas finalidades, pois ficaram quase no mesmo nível da via, permitindo que os carros passem por elas sem necessidade de reduzir a velocidade. Indicação n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários nos intertravados da Rua Carlos Lepri, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade. Indicação n. 24/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias a fim de que o Município receba o Circuito Cultural Paulista e o Circuito Sesc de Artes. Indicação n. 25/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que o imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro, seja transformado em creche escola, visando atender as famílias do mencionado bairro e região. Indicação n. 26/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja retirada a placa de “carga e descarga” na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Panificadora Rainha, e que a mesma seja recolocada na Rua Doutor Delduque Vieira Palma, na esquina com a Rua Santo Antonio. Indicação n. 27/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que a Imprensa Oficial do Município seja disponibilizada por meio de site oficial, nos moldes seguidos pelos Governos Estadual e Federal quanto suas publicações. Indicação n. 28/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie o credenciamento das clínicas de fonoaudiologia e fisioterapia para realização de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Indicação n. 29/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie 3 (três) lombadas na Rua Militão Nogueira de Carvalho, tendo em vista que a mesma recebeu obras de infraestrutura, e os veículos trafegam em alta velocidade. Indicação n. 30/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias, no sentido de pleitear os carros do Ministério do Planejamento para o Município de Tambaú, o que aumentaria a frota municipal de veículos. Indicação n. 31/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que através do Departamento de Meio Ambiente, o desenvolvimento de projeto “Horta Solidária”, no Parque Ecológico Otávio Camarotti. Indicação n. 32/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização da “Campanha Tampinha do Amor”, que consiste em um trabalho com a população, bem como nas escolas, visando a conscientização da importância da reciclagem para o meio ambiente, consistente na arrecadação de tampinhas plásticas de: garrafa pet, caixinha de leite, de suco, entre outras. Indicação n. 33/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a realização de palestras motivacionais aos servidores públicos municipais de 6 em 6 meses. Indicação n. 34/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização do Programa “Escola da Família” nas Escolas Públicas Municipais, seguindo os moldes do Programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, que proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Indicação n. 35/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Executivo que seja instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no imóvel localizado na Avenida José Gatto, n. 200, anteriormente ocupado pela Polícia Militar. Indicação n. 36/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando a revitalização da iluminação nas praças da cidade, o que dificultará atos de vandalismos e de pessoas mal intencionadas, bem como proporciona lazer para crianças, jovens e adultos que utilizam os espaços. Indicação n. 37/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que proceda a limpeza em bueiro localizado na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, perto do número 1151, na Vila Padre Donizetti II. Indicação n. 38/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que rebaixe a lombada no canto do meio fio, da Rua Eulália Cândido R de Almeida, no Piché, nas proximidades do Mercado do Sr. Joaquim.
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