Pauta 10ª Reunião Ordinária 18/06/18 Projeto de Lei n. 47/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 48/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 49/2018, que dispõe a redação dos incisos I e II do Art. 3º da Lei n. 2.801, de 18 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Projeto de Lei n. 50/2018, que dispõe sobre o repasse para o CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista. Projeto de Lei n. 51/2018, que dispõe sobre o repasse para o CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista. Projeto de Lei 17 do Legislativo - dispõe sobre o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do município de Tambaú. Requerimento 59/2018 - Pesquisa e Fiscalização sobre carros abandonados. Requerimento n. 60/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de realizar mutirão de oftalmologia. Requerimento n. 61/2018, questiona sobre qual a recusa no tranporte escolar em um raio inferior a 2 km. Requerimento n.62/2018 - Providências e substituição do Equipamento de Raio X da CEmedi. Indicação n. 51/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de lombada na rua Rui Barbosa no trecho que recebeu pavimentação, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local aqui mencionado, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 52/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a demanda da AMO - Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Pe. Donizetti I, Pe. Donizetti II, Wanderley Assalim e Jd. Paraíso. Indicação n. 53/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de manutenção nas campainhas dos quartos da Santa Casa, eis que as mesmas não estariam funcionando. Indicação n. 55/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a elaboração de projeto de lei instituindo reembolso de despesas para pessoas físicas e jurídicas que fizerem o emplacamento ou a transferência de veículos automotores com placas de outras cidades para o município de Tambaú. Indicação n. 56/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a construção de banheiros públicos na Praça Santo Antonio. Indicação n. 57/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de projeto de jardinagem nos canteiros centrais da Avenida Angelina Lepri Biasoli, com o plantio de flores no entorno dos “coqueiros”, deixando, assim, o visual da cidade mais atraente, tanto para moradores como para visitantes. Indicação n. 58/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, indicando ao Executivo que seja restaurada a iluminação das Praças do Município, Celtra e outros. Indicação n. 59/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a implantação do Projeto “Bairro em Ação” ou “Ruas de Lazer”. Indicação n. 60/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo o aproveitamento da estrutura do Arraiá da Educação para realizar a Festa da Amizade ou Festa das Nações. Indicação n. 62/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar uma lei municipal para que a limpeza de residências e podas de árvores sejam efetuadas até na quarta-feira, às 20 horas, para assim, os departamentos responsáveis ter tempo hábil para recolher durante a mesma semana. Indicação n. 63/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a possibilidade de realizar um projeto de paisagismo com plantação de coqueiros ou outra árvore, na Avenida José Gatto, no trecho da entrada da cidade pela Rodovia Padre Donizetti até às proximidades da RCO. Indicação n. 64/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que retire os escorregadores de madeira dos parques infantis das Escolas e Creches do Município, tendo em vista que pode causar acidentes graves com as crianças.
Pauta 10ª Reunião Ordinária 18/06/18 Projeto de Lei n. 47/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 48/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 49/2018, que dispõe a redação dos incisos I e II do Art. 3º da Lei n. 2.801, de 18 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Projeto de Lei n. 50/2018, que dispõe sobre o repasse para o CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista. Projeto de Lei n. 51/2018, que dispõe sobre o repasse para o CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista. Projeto de Lei 17 do Legislativo - dispõe sobre o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do município de Tambaú. Requerimento 59/2018 - Pesquisa e Fiscalização sobre carros abandonados. Requerimento n. 60/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de realizar mutirão de oftalmologia. Requerimento n. 61/2018, questiona sobre qual a recusa no tranporte escolar em um raio inferior a 2 km. Requerimento n.62/2018 - Providências e substituição do Equipamento de Raio X da CEmedi. Indicação n. 51/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de lombada na rua Rui Barbosa no trecho que recebeu pavimentação, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local aqui mencionado, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 52/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a demanda da AMO - Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Pe. Donizetti I, Pe. Donizetti II, Wanderley Assalim e Jd. Paraíso. Indicação n. 53/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de manutenção nas campainhas dos quartos da Santa Casa, eis que as mesmas não estariam funcionando. Indicação n. 55/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a elaboração de projeto de lei instituindo reembolso de despesas para pessoas físicas e jurídicas que fizerem o emplacamento ou a transferência de veículos automotores com placas de outras cidades para o município de Tambaú. Indicação n. 56/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a construção de banheiros públicos na Praça Santo Antonio. Indicação n. 57/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de projeto de jardinagem nos canteiros centrais da Avenida Angelina Lepri Biasoli, com o plantio de flores no entorno dos “coqueiros”, deixando, assim, o visual da cidade mais atraente, tanto para moradores como para visitantes. Indicação n. 58/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, indicando ao Executivo que seja restaurada a iluminação das Praças do Município, Celtra e outros. Indicação n. 59/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a implantação do Projeto “Bairro em Ação” ou “Ruas de Lazer”. Indicação n. 60/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo o aproveitamento da estrutura do Arraiá da Educação para realizar a Festa da Amizade ou Festa das Nações. Indicação n. 62/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar uma lei municipal para que a limpeza de residências e podas de árvores sejam efetuadas até na quarta-feira, às 20 horas, para assim, os departamentos responsáveis ter tempo hábil para recolher durante a mesma semana. Indicação n. 63/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a possibilidade de realizar um projeto de paisagismo com plantação de coqueiros ou outra árvore, na Avenida José Gatto, no trecho da entrada da cidade pela Rodovia Padre Donizetti até às proximidades da RCO. Indicação n. 64/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que retire os escorregadores de madeira dos parques infantis das Escolas e Creches do Município, tendo em vista que pode causar acidentes graves com as crianças.
