Pauta 14ª Reunião Ordinária 21/08/18 Projeto de Lei Complementar n. 04/2018, que altera a tabela II da Lei Complementar nº 03 de 21 de novembro de 2001 que instituiu o código tributário do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 55/2018, que dispõe a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 56/2018, que dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 57/2018, que altera e consolida a Lei n. 887 de 24 de abril de 1.980, que estabelece o Plano Básico de urbanização do Município de Tambaú. Requerimento n. 74/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre o valor gasto com sinalização de trânsito na cidade. Requerimento n. 75/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre o a possibilidade de destinar os equipamentos novos do Centro Odontológico para instalar um posto odontológico em São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 76/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Presidente da Câmara que seja agendada uma audiência com os moradores do Bairro São Lourenço para o dia 13/08/2018. Requerimento n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre cadastro no Programa Nascentes. Requerimento n. 78/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho – Guto Vilela, requerendo do Executivo informações sobre o Centro Odontológico. Requerimento n. 79/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre concessão de área para instalação de empresa. Requerimento n. 80/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de remoção de árvore da espécie “fícus”. Requerimento n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo que seja informado se há possibilidade para construção de rampa de acessibilidade para uso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Câmara Municipal. Requerimento n. 83/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo que seja informado se está no cronograma de trabalho a instalação de placa de sinalização indicando a entrada do Bairro de São Pedro dos Morrinhos, sentido Mococa-Tambaú, na estrada vicinal Hermando Rígoli. Requerimento n. 84/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre o transporte de pacientes de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 85/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade de substituição das cadeiras do Centro de Convenções “Zélia Maria de Carvalho Biela”, situado no Centro Educacional e Cultural “Padre Donizetti Tavares de Lima”. Requerimento n. 86/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade da máquina que realizou a limpeza do Rio da Avenida José Gatto realizar a limpeza do rio que passa pelo Bairro São João. Requerimento n. 87/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Presidente que informe se há previsão para que sejam executadas as Resoluções 189/2018 – Galeria das Legislaturas e 194/2018, que denomina “Sala Professor Nelson Biasoli” a sala da Presidência da Câmara Municipal. Requerimento n. 88/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre sinalização e instalação de passarela em frente a Escola Objetivo. Indicação n. 70/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de convênio com o Governo do Estado para o Projeto “Pet São Paulo”. Indicação n. 71/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo o fechamento, até o final do ano, da casinha que foi construída na Praça Santo Antonio para exposição do Presépio. Indicação n. 72/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a manutenção do campinho do Jardim São Lourenço, com a colocação de areia, para que crianças e adolescentes possam utilizar a área para a prática de atividades esportivas. Indicação n. 73/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que sejam adotadas medidas visando o controle da vazão de água da segunda represa do CELTRA para a represa principal e, consequentemente, para o rio. Indicação n. 74/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a poda em árvores na Rua Orlandim José Ferreira, na altura do número 231. Indicação n. 75/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de “Parada de Natal”, nos moldes do projeto desenvolvido na cidade de São João da Boa Vista. Indicação n. 76/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não estão pavimentadas na cidade, inclusive na Estrada e Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um jornal estudantil, de forma trimestral, para divulgar todas as ações das Unidades Escolares do nosso Município. Indicação n. 78/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar crachás de identificação para os servidores públicos do município, empregados, temporários e particulares em colaboração, no exercício de atribuição pública municipal. Indicação n. 79/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de patrimoniar todos os bens que guarnecem ao Museu “Ernesto Ricciardi” da Prefeitura Municipal de Tambaú em nome da municipalidade. Indicação n. 80/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de revisar o Plano Municipal de Turismo. Indicação n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar as Áreas Verdes do Município de Tambaú. Indicação n. 82/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a capina que se faz necessária no meio-fio defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Neves Barbin”, no Jardim Luana. Indicação n. 83/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a disponibilização de brinquedos como pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, toro mecânico, entre outros na Semana do Dia da Criança. Indicação n. 84/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que sejam construídos ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 85/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que os estudantes universitários atendidos pelo repasse financeiro possam, em contrapartida, colaborar com a realização de eventos, campanhas, projetos sociais e outros. Indicação n. 86/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico. Indicação n. 87/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Igreja Cristo Redentor, tendo em vista que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida frequentam as missas no local. Indicação n. 88/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a manutenção geral no abrigo transitório de animais de rua, bem como, que seja adquirido rações e realizado as castrações. Indicação n. 89/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que, por ocasião da instalação de parques, circos, bem como a realização de eventos culturais no município, seja solicitado aos organizadores destes eventos realizem sessões abertas para as famílias tambauenses. Indicação n. 90/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja solicitado junto ao SESI ou SESC a doação de materiais esportivos e mobiliário que forem substituídos nessas Entidades, para aproveitamento nas departamentos municipais. Indicação n. 92/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Rua Luiz Teixeira com a Avenida Angelina Lepri Biasoli, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o trajeto do “Caminho da Fé, principalmente na Rua Carlos Guimarães da altura da Rua Rui Barbosa para cima, tendo em vista que esse trecho é utilizado para o fluxo de peregrinos que visitam a nossa cidade, carecendo de uma revitalização. Indicação n. 94/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Presidente da Câmara que sejam estabelecidos novos contatos com a Gerência de Serviços do Banco do Brasil, com o objetivo de adquirir o imóvel da Rua Dr. Alfredo Guedes, n. 40. Indicação n. 95/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja formalizado pedido de doação e incorporação de bens junto à Receita Federal, de veículos e equipamentos de informática apreendidos, em favor deste Município. Indicação n. 96/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a limpeza que se faz necessária no imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro. Indicação n. 97/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de promover aumento do valor da diária dos motoristas do transporte intermunicipal da rede pública de saúde.
Pauta 14ª Reunião Ordinária 21/08/18 Projeto de Lei Complementar n. 04/2018, que altera a tabela II da Lei Complementar nº 03 de 21 de novembro de 2001 que instituiu o código tributário do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 55/2018, que dispõe a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 56/2018, que dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 57/2018, que altera e consolida a Lei n. 887 de 24 de abril de 1.980, que estabelece o Plano Básico de urbanização do Município de Tambaú. Requerimento n. 74/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre o valor gasto com sinalização de trânsito na cidade. Requerimento n. 75/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre o a possibilidade de destinar os equipamentos novos do Centro Odontológico para instalar um posto odontológico em São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 76/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Presidente da Câmara que seja agendada uma audiência com os moradores do Bairro São Lourenço para o dia 13/08/2018. Requerimento n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre cadastro no Programa Nascentes. Requerimento n. 78/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho – Guto Vilela, requerendo do Executivo informações sobre o Centro Odontológico. Requerimento n. 79/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre concessão de área para instalação de empresa. Requerimento n. 80/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de remoção de árvore da espécie “fícus”. Requerimento n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo que seja informado se há possibilidade para construção de rampa de acessibilidade para uso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Câmara Municipal. Requerimento n. 83/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo que seja informado se está no cronograma de trabalho a instalação de placa de sinalização indicando a entrada do Bairro de São Pedro dos Morrinhos, sentido Mococa-Tambaú, na estrada vicinal Hermando Rígoli. Requerimento n. 84/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre o transporte de pacientes de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 85/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade de substituição das cadeiras do Centro de Convenções “Zélia Maria de Carvalho Biela”, situado no Centro Educacional e Cultural “Padre Donizetti Tavares de Lima”. Requerimento n. 86/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade da máquina que realizou a limpeza do Rio da Avenida José Gatto realizar a limpeza do rio que passa pelo Bairro São João. Requerimento n. 87/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Presidente que informe se há previsão para que sejam executadas as Resoluções 189/2018 – Galeria das Legislaturas e 194/2018, que denomina “Sala Professor Nelson Biasoli” a sala da Presidência da Câmara Municipal. Requerimento n. 88/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre sinalização e instalação de passarela em frente a Escola Objetivo. Indicação n. 70/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de convênio com o Governo do Estado para o Projeto “Pet São Paulo”. Indicação n. 71/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo o fechamento, até o final do ano, da casinha que foi construída na Praça Santo Antonio para exposição do Presépio. Indicação n. 72/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a manutenção do campinho do Jardim São Lourenço, com a colocação de areia, para que crianças e adolescentes possam utilizar a área para a prática de atividades esportivas. Indicação n. 73/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que sejam adotadas medidas visando o controle da vazão de água da segunda represa do CELTRA para a represa principal e, consequentemente, para o rio. Indicação n. 74/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a poda em árvores na Rua Orlandim José Ferreira, na altura do número 231. Indicação n. 75/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de “Parada de Natal”, nos moldes do projeto desenvolvido na cidade de São João da Boa Vista. Indicação n. 76/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não estão pavimentadas na cidade, inclusive na Estrada e Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um jornal estudantil, de forma trimestral, para divulgar todas as ações das Unidades Escolares do nosso Município. Indicação n. 78/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar crachás de identificação para os servidores públicos do município, empregados, temporários e particulares em colaboração, no exercício de atribuição pública municipal. Indicação n. 79/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de patrimoniar todos os bens que guarnecem ao Museu “Ernesto Ricciardi” da Prefeitura Municipal de Tambaú em nome da municipalidade. Indicação n. 80/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de revisar o Plano Municipal de Turismo. Indicação n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar as Áreas Verdes do Município de Tambaú. Indicação n. 82/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a capina que se faz necessária no meio-fio defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Neves Barbin”, no Jardim Luana. Indicação n. 83/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a disponibilização de brinquedos como pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, toro mecânico, entre outros na Semana do Dia da Criança. Indicação n. 84/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que sejam construídos ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 85/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que os estudantes universitários atendidos pelo repasse financeiro possam, em contrapartida, colaborar com a realização de eventos, campanhas, projetos sociais e outros. Indicação n. 86/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico. Indicação n. 87/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Igreja Cristo Redentor, tendo em vista que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida frequentam as missas no local. Indicação n. 88/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a manutenção geral no abrigo transitório de animais de rua, bem como, que seja adquirido rações e realizado as castrações. Indicação n. 89/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que, por ocasião da instalação de parques, circos, bem como a realização de eventos culturais no município, seja solicitado aos organizadores destes eventos realizem sessões abertas para as famílias tambauenses. Indicação n. 90/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja solicitado junto ao SESI ou SESC a doação de materiais esportivos e mobiliário que forem substituídos nessas Entidades, para aproveitamento nas departamentos municipais. Indicação n. 92/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Rua Luiz Teixeira com a Avenida Angelina Lepri Biasoli, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o trajeto do “Caminho da Fé, principalmente na Rua Carlos Guimarães da altura da Rua Rui Barbosa para cima, tendo em vista que esse trecho é utilizado para o fluxo de peregrinos que visitam a nossa cidade, carecendo de uma revitalização. Indicação n. 94/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Presidente da Câmara que sejam estabelecidos novos contatos com a Gerência de Serviços do Banco do Brasil, com o objetivo de adquirir o imóvel da Rua Dr. Alfredo Guedes, n. 40. Indicação n. 95/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja formalizado pedido de doação e incorporação de bens junto à Receita Federal, de veículos e equipamentos de informática apreendidos, em favor deste Município. Indicação n. 96/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a limpeza que se faz necessária no imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro. Indicação n. 97/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de promover aumento do valor da diária dos motoristas do transporte intermunicipal da rede pública de saúde.
