Pauta 15ª Reunião Ordinária 03/09/18 Projeto de Lei N. 58/2018, que acrescenta parágrafo 6º ao Art. 56, dá nova redação ao Art. 60 e cria o Art. 61-A, todos da Lei Municipal n. 2.3034, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, no Município de Tambaú do Estado de São Paulo, em conformidade com a Legislação Federal, e adota outras providências. Projeto de Lei n. 59/2018, que revoga inciso XXX e acrescenta o inciso XLIII ao Art. 1º da Lei n. 2.933, de 21 de agosto de 2017, que autorizou o Município de Tambaú a doar matrículas dos imóveis municipais no loteamento denominado Jardim Primavera para fins de regularização fundiária de interesse social. Projeto de Lei n. 60/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 61/2018, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 62/2018, que altera e inclui descrições de cargos no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Requerimento n. 85/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade de substituição das cadeiras do Centro de Convenções “Zélia Maria de Carvalho Biela”, situado no Centro Educacional e Cultural “Padre Donizetti Tavares de Lima”. Requerimento n. 86/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade da máquina que realizou a limpeza do Rio da Avenida José Gatto realizar a limpeza do rio que passa pelo Bairro São João. Requerimento n. 87/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Presidente que informe se há previsão para que sejam executadas as Resoluções 189/2018 – Galeria das Legislaturas e 194/2018, que denomina “Sala Professor Nelson Biasoli” a sala da Presidência da Câmara Municipal. Requerimento n. 88/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre sinalização e instalação de passarela em frente a Escola Objetivo. Requerimento n. 89/2018, de autoria dos Vereadores Emerson Fausto Donizetti de Souza, Sergio Augusto Nunes de Carvalho e Luiz Lourenço Nicácio, requerendo a prorrogação do prazo de funcionamento da Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados à Zona Rural do Município. Requerimento n. 90/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre exigências adotadas pela Coordenadoria Municipal de Educação, segundo as quais, os Centros Municipais de Educação Infantil estão exigindo declaração de trabalho / Registro de autônomo com Reconhecimento de firma do declarante para manter as crianças no período integral. Requerimento n. 91/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de promover uma reunião com os produtores rurais que encontram-se na informalidade para levantamento de demanda, aprimoramento de propostas e atualização das legislações em vigor. Requerimento n. 92/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre a Associação Cultural Quintal das Artes. Requerimento n. 93/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de se realizar uma força tarefa na área da saúde, com os profissionais do Programa Mais Médicos, aos sábados, para atender a demanda reprimida da população. Requerimento n. 94/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre Deputados Estaduais e Federais que destinaram recursos ao Município, por meio de emenda parlamentar, nos últimos quatro anos, declinando cada valor recebido. Indicação n. 70/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de convênio com o Governo do Estado para o Projeto “Pet São Paulo”. Indicação n. 71/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo o fechamento, até o final do ano, da casinha que foi construída na Praça Santo Antonio para exposição do Presépio. Indicação n. 72/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a manutenção do campinho do Jardim São Lourenço, com a colocação de areia, para que crianças e adolescentes possam utilizar a área para a prática de atividades esportivas. Indicação n. 73/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que sejam adotadas medidas visando o controle da vazão de água da segunda represa do CELTRA para a represa principal e, consequentemente, para o rio. Indicação n. 74/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a poda em árvores na Rua Orlandim José Ferreira, na altura do número 231. Indicação n. 75/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de “Parada de Natal”, nos moldes do projeto desenvolvido na cidade de São João da Boa Vista. Indicação n. 76/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não estão pavimentadas na cidade, inclusive na Estrada e Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um jornal estudantil, de forma trimestral, para divulgar todas as ações das Unidades Escolares do nosso Município. Indicação n. 78/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar crachás de identificação para os servidores públicos do município, empregados, temporários e particulares em colaboração, no exercício de atribuição pública municipal. Indicação n. 79/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de patrimoniar todos os bens que guarnecem ao Museu “Ernesto Ricciardi” da Prefeitura Municipal de Tambaú em nome da municipalidade. Indicação n. 80/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de revisar o Plano Municipal de Turismo. Indicação n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar as Áreas Verdes do Município de Tambaú. Indicação n. 82/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a capina que se faz necessária no meio-fio defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Neves Barbin”, no Jardim Luana. Indicação n. 83/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a disponibilização de brinquedos como pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, toro mecânico, entre outros na Semana do Dia da Criança. Indicação n. 84/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que sejam construídos ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 85/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que os estudantes universitários atendidos pelo repasse financeiro possam, em contrapartida, colaborar com a realização de eventos, campanhas, projetos sociais e outros. Indicação n. 86/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico. Indicação n. 87/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Igreja Cristo Redentor, tendo em vista que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida frequentam as missas no local. Indicação n. 88/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a manutenção geral no abrigo transitório de animais de rua, bem como, que seja adquirido rações e realizado as castrações. Indicação n. 89/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que, por ocasião da instalação de parques, circos, bem como a realização de eventos culturais no município, seja solicitado aos organizadores destes eventos realizem sessões abertas para as famílias tambauenses. Indicação n. 90/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja solicitado junto ao SESI ou SESC a doação de materiais esportivos e mobiliário que forem substituídos nessas Entidades, para aproveitamento nas departamentos municipais. Indicação n. 92/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Rua Luiz Teixeira com a Avenida Angelina Lepri Biasoli, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o trajeto do “Caminho da Fé, principalmente na Rua Carlos Guimarães da altura da Rua Rui Barbosa para cima, tendo em vista que esse trecho é utilizado para o fluxo de peregrinos que visitam a nossa cidade, carecendo de uma revitalização. Indicação n. 94/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Presidente da Câmara que sejam estabelecidos novos contatos com a Gerência de Serviços do Banco do Brasil, com o objetivo de adquirir o imóvel da Rua Dr. Alfredo Guedes, n. 40. Indicação n. 95/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja formalizado pedido de doação e incorporação de bens junto à Receita Federal, de veículos e equipamentos de informática apreendidos, em favor deste Município. Indicação n. 96/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a limpeza que se faz necessária no imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro. Indicação n. 97/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de promover aumento do valor da diária dos motoristas do transporte intermunicipal da rede pública de saúde. Indicação n. 99/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a instalação de guard rail na ponte da Estrada Vicinal Hermando Rigoli., divisa Tambaú-Mococa. Indicação n. 100/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza e manutenção constante no Cemitério Municipal. Indicação n. 101/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a realização de serviços de tapa buraco na Estrada Vicinal Hermando Rigoli. Indicação n. 102/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a manutenção das estradas rurais que ligam o Município de Tambaú à cidade de Mococa e ao Bairro São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 103/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de criar e instituir no Município o “Cartão de Conscientização” de Identificação do autista, bem como, seja encaminhada para essa Casa de Leis projeto para atendimento prioritário aos autistas no Pronto Socorro e demais serviços de Saúde, conforme modelo em anexo. Indicação n. 104/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Andreazza, Padre Donizetti, Jardim das Pitas, Jardim Nova Aparecida, Jardim Primavera, São Lourenço, São Pedro.
Pauta 15ª Reunião Ordinária 03/09/18 Projeto de Lei N. 58/2018, que acrescenta parágrafo 6º ao Art. 56, dá nova redação ao Art. 60 e cria o Art. 61-A, todos da Lei Municipal n. 2.3034, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, no Município de Tambaú do Estado de São Paulo, em conformidade com a Legislação Federal, e adota outras providências. Projeto de Lei n. 59/2018, que revoga inciso XXX e acrescenta o inciso XLIII ao Art. 1º da Lei n. 2.933, de 21 de agosto de 2017, que autorizou o Município de Tambaú a doar matrículas dos imóveis municipais no loteamento denominado Jardim Primavera para fins de regularização fundiária de interesse social. Projeto de Lei n. 60/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 61/2018, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 62/2018, que altera e inclui descrições de cargos no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Requerimento n. 85/2018, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade de substituição das cadeiras do Centro de Convenções “Zélia Maria de Carvalho Biela”, situado no Centro Educacional e Cultural “Padre Donizetti Tavares de Lima”. Requerimento n. 86/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade da máquina que realizou a limpeza do Rio da Avenida José Gatto realizar a limpeza do rio que passa pelo Bairro São João. Requerimento n. 87/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Presidente que informe se há previsão para que sejam executadas as Resoluções 189/2018 – Galeria das Legislaturas e 194/2018, que denomina “Sala Professor Nelson Biasoli” a sala da Presidência da Câmara Municipal. Requerimento n. 88/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre sinalização e instalação de passarela em frente a Escola Objetivo. Requerimento n. 89/2018, de autoria dos Vereadores Emerson Fausto Donizetti de Souza, Sergio Augusto Nunes de Carvalho e Luiz Lourenço Nicácio, requerendo a prorrogação do prazo de funcionamento da Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados à Zona Rural do Município. Requerimento n. 90/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre exigências adotadas pela Coordenadoria Municipal de Educação, segundo as quais, os Centros Municipais de Educação Infantil estão exigindo declaração de trabalho / Registro de autônomo com Reconhecimento de firma do declarante para manter as crianças no período integral. Requerimento n. 91/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de promover uma reunião com os produtores rurais que encontram-se na informalidade para levantamento de demanda, aprimoramento de propostas e atualização das legislações em vigor. Requerimento n. 92/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre a Associação Cultural Quintal das Artes. Requerimento n. 93/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de se realizar uma força tarefa na área da saúde, com os profissionais do Programa Mais Médicos, aos sábados, para atender a demanda reprimida da população. Requerimento n. 94/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre Deputados Estaduais e Federais que destinaram recursos ao Município, por meio de emenda parlamentar, nos últimos quatro anos, declinando cada valor recebido. Indicação n. 70/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de convênio com o Governo do Estado para o Projeto “Pet São Paulo”. Indicação n. 71/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo o fechamento, até o final do ano, da casinha que foi construída na Praça Santo Antonio para exposição do Presépio. Indicação n. 72/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a manutenção do campinho do Jardim São Lourenço, com a colocação de areia, para que crianças e adolescentes possam utilizar a área para a prática de atividades esportivas. Indicação n. 73/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que sejam adotadas medidas visando o controle da vazão de água da segunda represa do CELTRA para a represa principal e, consequentemente, para o rio. Indicação n. 74/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a poda em árvores na Rua Orlandim José Ferreira, na altura do número 231. Indicação n. 75/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de “Parada de Natal”, nos moldes do projeto desenvolvido na cidade de São João da Boa Vista. Indicação n. 76/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não estão pavimentadas na cidade, inclusive na Estrada e Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um jornal estudantil, de forma trimestral, para divulgar todas as ações das Unidades Escolares do nosso Município. Indicação n. 78/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar crachás de identificação para os servidores públicos do município, empregados, temporários e particulares em colaboração, no exercício de atribuição pública municipal. Indicação n. 79/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de patrimoniar todos os bens que guarnecem ao Museu “Ernesto Ricciardi” da Prefeitura Municipal de Tambaú em nome da municipalidade. Indicação n. 80/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de revisar o Plano Municipal de Turismo. Indicação n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar as Áreas Verdes do Município de Tambaú. Indicação n. 82/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a capina que se faz necessária no meio-fio defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Neves Barbin”, no Jardim Luana. Indicação n. 83/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a disponibilização de brinquedos como pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, toro mecânico, entre outros na Semana do Dia da Criança. Indicação n. 84/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que sejam construídos ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 85/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que os estudantes universitários atendidos pelo repasse financeiro possam, em contrapartida, colaborar com a realização de eventos, campanhas, projetos sociais e outros. Indicação n. 86/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico. Indicação n. 87/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Igreja Cristo Redentor, tendo em vista que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida frequentam as missas no local. Indicação n. 88/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a manutenção geral no abrigo transitório de animais de rua, bem como, que seja adquirido rações e realizado as castrações. Indicação n. 89/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que, por ocasião da instalação de parques, circos, bem como a realização de eventos culturais no município, seja solicitado aos organizadores destes eventos realizem sessões abertas para as famílias tambauenses. Indicação n. 90/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja solicitado junto ao SESI ou SESC a doação de materiais esportivos e mobiliário que forem substituídos nessas Entidades, para aproveitamento nas departamentos municipais. Indicação n. 92/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Rua Luiz Teixeira com a Avenida Angelina Lepri Biasoli, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o trajeto do “Caminho da Fé, principalmente na Rua Carlos Guimarães da altura da Rua Rui Barbosa para cima, tendo em vista que esse trecho é utilizado para o fluxo de peregrinos que visitam a nossa cidade, carecendo de uma revitalização. Indicação n. 94/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Presidente da Câmara que sejam estabelecidos novos contatos com a Gerência de Serviços do Banco do Brasil, com o objetivo de adquirir o imóvel da Rua Dr. Alfredo Guedes, n. 40. Indicação n. 95/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja formalizado pedido de doação e incorporação de bens junto à Receita Federal, de veículos e equipamentos de informática apreendidos, em favor deste Município. Indicação n. 96/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a limpeza que se faz necessária no imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro. Indicação n. 97/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de promover aumento do valor da diária dos motoristas do transporte intermunicipal da rede pública de saúde. Indicação n. 99/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a instalação de guard rail na ponte da Estrada Vicinal Hermando Rigoli., divisa Tambaú-Mococa. Indicação n. 100/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza e manutenção constante no Cemitério Municipal. Indicação n. 101/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a realização de serviços de tapa buraco na Estrada Vicinal Hermando Rigoli. Indicação n. 102/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a manutenção das estradas rurais que ligam o Município de Tambaú à cidade de Mococa e ao Bairro São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 103/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de criar e instituir no Município o “Cartão de Conscientização” de Identificação do autista, bem como, seja encaminhada para essa Casa de Leis projeto para atendimento prioritário aos autistas no Pronto Socorro e demais serviços de Saúde, conforme modelo em anexo. Indicação n. 104/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Andreazza, Padre Donizetti, Jardim das Pitas, Jardim Nova Aparecida, Jardim Primavera, São Lourenço, São Pedro.
