Projeto de Lei n. 75/2018, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do quadro de pessoal e da gratificação de função da Prefeitura Municipal de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n 76/2018 - que revoga o inciso XII e acrescenta o inciso XLIV ao Art. 1º da Lei n. 2.933, de 21 de agosto de 2017, que autoriza o Município de Tambaú a doar matrículas dos imóveis municipais do loteamento denominado Jardim Primavera para fins de regularização fundiária de interesse social. Projeto de Lei do Legislativo n. 31/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, que denomina de Rua Arlindo Dutra da Costa a Rua Projetada que especifica. Projeto de Lei do Legislativo n. 32/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Antonio Celso Martins, Aparecido Donizetti de Carvalho e Nelson Benedito Dias, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com dispositivos de travamento eletrônico, manterem, na área que as antecede, “guarda-volumes”, no Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n. 33/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Tambaú, de avisos com número do Disque Denúncia da Violência Contra Mulher (Disque 180). Projeto de Lei do Legislativo n. 34/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que oficializa a “Caminhada da Fé” no Município de Tambaú. Requerimento n. 122/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre interesse da Municipalidade no sentido de anuir a proposta para proporcionar tratamento especializado de crianças e adolescentes portadoras de transtornos psiquiátricos moderados e graves, promovendo cuidado intensivo e ambulatorial em ambiente terapêutico; Requerimento n. 123/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre fatos ocorridos no Centro Odontológico em data de 01/11/2018. Requerimento n. 124/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre adequação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias em em observância à legislação federal.
Projeto de Lei n. 75/2018, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do quadro de pessoal e da gratificação de função da Prefeitura Municipal de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n 76/2018 - que revoga o inciso XII e acrescenta o inciso XLIV ao Art. 1º da Lei n. 2.933, de 21 de agosto de 2017, que autoriza o Município de Tambaú a doar matrículas dos imóveis municipais do loteamento denominado Jardim Primavera para fins de regularização fundiária de interesse social. Projeto de Lei do Legislativo n. 31/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, que denomina de Rua Arlindo Dutra da Costa a Rua Projetada que especifica. Projeto de Lei do Legislativo n. 32/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Antonio Celso Martins, Aparecido Donizetti de Carvalho e Nelson Benedito Dias, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com dispositivos de travamento eletrônico, manterem, na área que as antecede, “guarda-volumes”, no Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n. 33/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Tambaú, de avisos com número do Disque Denúncia da Violência Contra Mulher (Disque 180). Projeto de Lei do Legislativo n. 34/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que oficializa a “Caminhada da Fé” no Município de Tambaú. Requerimento n. 122/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre interesse da Municipalidade no sentido de anuir a proposta para proporcionar tratamento especializado de crianças e adolescentes portadoras de transtornos psiquiátricos moderados e graves, promovendo cuidado intensivo e ambulatorial em ambiente terapêutico; Requerimento n. 123/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre fatos ocorridos no Centro Odontológico em data de 01/11/2018. Requerimento n. 124/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre adequação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias em em observância à legislação federal.
