Projeto de Lei n. 27/2019, que altera, revoga e inclui os dispositivos que especifica da Lei Complementar n. 18, de 27 de março de 2006, que dispõs sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 28/2019, que inclui descrições de cargos no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispôs sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração direta do Município. Projeto de Lei n. 16/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do Município De Tambaú, pelos parques de diversões e/ou circos instalados no Município. Projeto de Lei n. 17/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação, a título de “pró-labore”, aos policiais militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública, e policiais civis responsáveis pelo judiciário e apuração de infrações penais na cidade de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense. Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense. Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense. Requerimento n. 40/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito informações do Centro Comunitário de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 41/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, Antonio Celso Martins, José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, requerendo do Sr. Prefeito que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo o motivo pelo qual a água distribuída nas residências está turva e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema. Requerimento n. 42/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo do Sr. Prefeito informações sobre abertura de concurso público. Requerimento n. 43/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja estudada pela Administração Pública Municipal a possibilidade de elaboração do Cartão Municipal de Identificação para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Requerimento n. 44/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se disponibilizar mais um médico plantonista no Pronto Socorro nos finais de semana. É sabido que o Pronto Atendimento destina-se a urgência e emergência, porém aos sábados e domingos as Unidades Básicas de Saúde estão fechadas e a população acaba se dirigindo ao PS, sobrecarregando o atendimento. Requerimento n. 45/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo se há possibilidade de efetuar a demarcação de solo dando preferência de mais vagas para pessoas idosas e com deficiência, nas proximidades do Posto de Saúde e do Paço Municipal. Requerimento n. 47/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo qual a previsão de término da obra de pavimentação na Avenida José Gatto, já que a mesma está impedindo o trânsito pelo local há algum tempo, causando transtornos, inclusive para os moradores das ruas adjacentes, pois os veículos de grande porte estão desviando o trajeto por essas vias, arrebentando fios de telefone, internet e energia. Requerimento n. 48/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja noticiado pelo Sr. Prefeito Municipal por qual motivo os sacos de lixo doméstico não estão sendo recolhidos pela coleta, ficando o dia todo amontoados em frentes as casas, causando mau cheio, além de serem rasgados pelos cachorros, esparramando lixo pelo pelas ruas e prejudicando a população de receber em frente de suas casas. Requerimento n. 49/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja noticiado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de fechar o fundo do Setor B com grade, para evitar que pessoas entram no local, bem como informar se há possibilidade de colocar um portão eletrônico na portaria do Setor B. Requerimento n. 50/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronograma de trabalho a construção de cobertura nos pontos do circular dos Bairros Santa Carolina I e II, Portal das Pitas, Jardim das Pitas e Padre Donizetti, a fim de que os usuários do transporte coletivo não fiquem expostos ao sol e chuva. Requerimento n. 51/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo se está no cronograma de trabalho da Administração a poda das árvores, a limpeza e a manutenção do calçamento das Praças Santa Terezinha e São Sebastião. Indicação n. 22/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie o cadastro para receber os aumentos de repasse pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Indicação n. 23/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja aumentada a quantidade de cestas distribuídas por meio do programa auxílio alimentar do Departamento Municipal de Assistência Social, visando atender mais famílias que preenchem os requisitos do mencionado programa. Indicação n. 24/2019, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que a municipalização do trânsito, bem como a atividade delegada. Indicação n. 27/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manutenção nas estradas rurais que dão acesso ao Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos, bem como do Bairro do Faveiro. Indicação n. 28/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública no Centro Comunitário do Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 29/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo ações relacionadas ao meio ambiente. Indicação n. 30/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que determine estudos visando a celebração de convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública que trata da concessão de gratificação aos policiais militares que atuarem na fiscalização do trânsito – o conhecido pró-labore. Indicação n. 31/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza no parquinho em terreno da Prefeitura Municipal de Tambaú, na Rua Salvador Porto, na Vila Padre Donizetti, tendo em vista que devido a situação de descuido no local, se constata muita sujeira e presença de animais peçonhentos. Indicação n. 32/2019, de autoria do Vereador Valter Soares Bezerra, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo proibindo o uso de aparelhos eletrônicos e elétricos, tais como, telefones celulares, tablets e congêneres, por funcionários públicos municipais, nas unidades de Saúde do município de Tambaú. Indicação n. 33/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova um encontro com uma palestra sobre hospitalidade e turismo religioso. Indicação n. 34/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que construa uma gruta no Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA “Prefeito Edson Fernando Celestino” em louvor a São Jose Operário, aproveitando as pedras retiradas da Igreja Santo Antonio. Indicação n. 35/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na Rua Lourival Vilella Meirelles, nas proximidades do número 259, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade, evitando a ocorrência de eventuais sinistros.
Projeto de Lei n. 27/2019, que altera, revoga e inclui os dispositivos que especifica da Lei Complementar n. 18, de 27 de março de 2006, que dispõs sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 28/2019, que inclui descrições de cargos no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispôs sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração direta do Município. Projeto de Lei n. 16/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do Município De Tambaú, pelos parques de diversões e/ou circos instalados no Município. Projeto de Lei n. 17/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação, a título de “pró-labore”, aos policiais militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública, e policiais civis responsáveis pelo judiciário e apuração de infrações penais na cidade de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense. Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense. Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense. Requerimento n. 40/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito informações do Centro Comunitário de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 41/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, Antonio Celso Martins, José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, requerendo do Sr. Prefeito que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo o motivo pelo qual a água distribuída nas residências está turva e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema. Requerimento n. 42/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo do Sr. Prefeito informações sobre abertura de concurso público. Requerimento n. 43/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja estudada pela Administração Pública Municipal a possibilidade de elaboração do Cartão Municipal de Identificação para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Requerimento n. 44/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se disponibilizar mais um médico plantonista no Pronto Socorro nos finais de semana. É sabido que o Pronto Atendimento destina-se a urgência e emergência, porém aos sábados e domingos as Unidades Básicas de Saúde estão fechadas e a população acaba se dirigindo ao PS, sobrecarregando o atendimento. Requerimento n. 45/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo se há possibilidade de efetuar a demarcação de solo dando preferência de mais vagas para pessoas idosas e com deficiência, nas proximidades do Posto de Saúde e do Paço Municipal. Requerimento n. 47/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo qual a previsão de término da obra de pavimentação na Avenida José Gatto, já que a mesma está impedindo o trânsito pelo local há algum tempo, causando transtornos, inclusive para os moradores das ruas adjacentes, pois os veículos de grande porte estão desviando o trajeto por essas vias, arrebentando fios de telefone, internet e energia. Requerimento n. 48/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja noticiado pelo Sr. Prefeito Municipal por qual motivo os sacos de lixo doméstico não estão sendo recolhidos pela coleta, ficando o dia todo amontoados em frentes as casas, causando mau cheio, além de serem rasgados pelos cachorros, esparramando lixo pelo pelas ruas e prejudicando a população de receber em frente de suas casas. Requerimento n. 49/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja noticiado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de fechar o fundo do Setor B com grade, para evitar que pessoas entram no local, bem como informar se há possibilidade de colocar um portão eletrônico na portaria do Setor B. Requerimento n. 50/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronograma de trabalho a construção de cobertura nos pontos do circular dos Bairros Santa Carolina I e II, Portal das Pitas, Jardim das Pitas e Padre Donizetti, a fim de que os usuários do transporte coletivo não fiquem expostos ao sol e chuva. Requerimento n. 51/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo se está no cronograma de trabalho da Administração a poda das árvores, a limpeza e a manutenção do calçamento das Praças Santa Terezinha e São Sebastião. Indicação n. 22/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie o cadastro para receber os aumentos de repasse pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Indicação n. 23/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja aumentada a quantidade de cestas distribuídas por meio do programa auxílio alimentar do Departamento Municipal de Assistência Social, visando atender mais famílias que preenchem os requisitos do mencionado programa. Indicação n. 24/2019, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que a municipalização do trânsito, bem como a atividade delegada. Indicação n. 27/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manutenção nas estradas rurais que dão acesso ao Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos, bem como do Bairro do Faveiro. Indicação n. 28/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública no Centro Comunitário do Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 29/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo ações relacionadas ao meio ambiente. Indicação n. 30/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que determine estudos visando a celebração de convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública que trata da concessão de gratificação aos policiais militares que atuarem na fiscalização do trânsito – o conhecido pró-labore. Indicação n. 31/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza no parquinho em terreno da Prefeitura Municipal de Tambaú, na Rua Salvador Porto, na Vila Padre Donizetti, tendo em vista que devido a situação de descuido no local, se constata muita sujeira e presença de animais peçonhentos. Indicação n. 32/2019, de autoria do Vereador Valter Soares Bezerra, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo proibindo o uso de aparelhos eletrônicos e elétricos, tais como, telefones celulares, tablets e congêneres, por funcionários públicos municipais, nas unidades de Saúde do município de Tambaú. Indicação n. 33/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova um encontro com uma palestra sobre hospitalidade e turismo religioso. Indicação n. 34/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que construa uma gruta no Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA “Prefeito Edson Fernando Celestino” em louvor a São Jose Operário, aproveitando as pedras retiradas da Igreja Santo Antonio. Indicação n. 35/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na Rua Lourival Vilella Meirelles, nas proximidades do número 259, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade, evitando a ocorrência de eventuais sinistros.
