Pauta 15ª Reunião Ordinária 02/09/19 Projeto de Lei n. 58/2019, que altera a redação do parágrafo único, do art. 2°, da Lei n° 2.414 de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Município de Tambaú a implantar o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU/192, vinculado ao departamento municipal de saúde e a estabelecer convênios com o Governo Federal, Estadual, outros entes da federação e o CONDERG - Consórcio de desenvolvimento dá região de São João da Boa Vista, com o objetivo de implementar a rede intermunicipal para o atendimento dos usuários, nos termos da política nacional de atenção às urgências. Projeto de Lei n. 59/2019, que autoriza o Município de Tambaú a celebrar convênios com Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, e dá outras providências. Ofício n. 480/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 67/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre a estação tratamento esgoto. Ofício n. 473/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 66/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre condomínio fechado de casas a ser financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ofício n. 474/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 65/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre filiação Associação dos Municípios de Interesse Turístico. Ofício n. 484/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 64/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre possibilidade de contratação de “Carreta de Ressonância Magnética”. Ofício n. 479/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 63/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre Portaria de Atribuição de Classes. Ofício n. 201/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 11/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e a Família de Tambaú – APMIFT – Estadual. Ofício n. 209/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 09/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú – APAE – Federal. Ofício n. 208/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 12/2018 entre o Município de Tambaú e o Serviço de Obras Sociais de Tambaú – SOS – Estadual. Ofício n. 207/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 08/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú – APAE – Estadual. Ofício n. 206/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 14/2018 entre o Município de Tambaú e o Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Ofício n. 205/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 08/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e a Família de Tambaú – APMIFT – CMDCA. Ofício n. 204/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 09/2018 entre o Município de Tambaú e o Serviço de Obras Sociais de Tambaú – SOS. Ofício n. 203/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 11/2018 entre o Município de Tambaú e o Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti – CMI. Ofício n. 202/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 10/2018 entre o Município de Tambaú e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú – APAE – CMDCA. Requerimento n. 70/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo que informe se há possibilidade de organizar melhor o trânsito nos perímetros de grande fluxo de romaria, em especial, no entorno do Santuário e Escola Alfredo Guedes (comércio ambulante), inclusive que as correntes que impedem o trânsito sejam retiradas mais tarde, evitando sinistros no local. Indicação n. 62/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de um espaço no Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra – Prefeito Theodomiro Celestino para a prática do Slackline. O espaço irá proporcionar uma reunião saudável de pessoas que se interessam por esse esporte novo e atual. Indicação n. 63/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manutenção que se faz necessária nos parques infantis, bem como nas Academias ao Ar Livre da cidade, evitando, assim, possíveis acidentes. Indicação n. 64/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na Rua dos Operários, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local mencionado, evitando a ocorrência de eventuais acidentes. Indicação n. 65/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação n. 60/2018, que utilize estrutura semelhante a da Festa Junina da Educação “Arraiá da Educação” de 2018, para a tradicional a “Festa da Amizade” ou “Festa das Nações”, e também, oferecendo ainda, apresentações com os músicos da cidade, a fim de levar parar todos os tambauenses entretenimento e diversão, proporcionando oportunidade para todas as Entidades cuidarem da praça de alimentação. Indicação n. 66/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização do “1º Encontro de Carrinhos de Rolimã”, com o objetivo de resgatar essa cultura, que fez parte da infância de muitos tambauenses. Indicação n. 67/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a retomada do carnaval na Praça Santo Antonio, por um ou dois dias, com marchinhas e bandas antigas, motivando assim, a participação da família a das crianças. Indicação n. 68/2019, de autoria dos Vereadores Emerson Fausto Donizetti de Souza e Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o Departamento de Turismo, estabeleça contato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a confecção, de forma gratuita, de selos personalizados, divulgando assim, a Solenidade da Beatificação do Padre Donizetti Tavares de Lima.
Pauta 15ª Reunião Ordinária 02/09/19 Projeto de Lei n. 58/2019, que altera a redação do parágrafo único, do art. 2°, da Lei n° 2.414 de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Município de Tambaú a implantar o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU/192, vinculado ao departamento municipal de saúde e a estabelecer convênios com o Governo Federal, Estadual, outros entes da federação e o CONDERG - Consórcio de desenvolvimento dá região de São João da Boa Vista, com o objetivo de implementar a rede intermunicipal para o atendimento dos usuários, nos termos da política nacional de atenção às urgências. Projeto de Lei n. 59/2019, que autoriza o Município de Tambaú a celebrar convênios com Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, e dá outras providências. Ofício n. 480/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 67/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre a estação tratamento esgoto. Ofício n. 473/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 66/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre condomínio fechado de casas a ser financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ofício n. 474/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 65/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre filiação Associação dos Municípios de Interesse Turístico. Ofício n. 484/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 64/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre possibilidade de contratação de “Carreta de Ressonância Magnética”. Ofício n. 479/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 63/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre Portaria de Atribuição de Classes. Ofício n. 201/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 11/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e a Família de Tambaú – APMIFT – Estadual. Ofício n. 209/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 09/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú – APAE – Federal. Ofício n. 208/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 12/2018 entre o Município de Tambaú e o Serviço de Obras Sociais de Tambaú – SOS – Estadual. Ofício n. 207/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 08/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú – APAE – Estadual. Ofício n. 206/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 14/2018 entre o Município de Tambaú e o Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Ofício n. 205/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 08/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e a Família de Tambaú – APMIFT – CMDCA. Ofício n. 204/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 09/2018 entre o Município de Tambaú e o Serviço de Obras Sociais de Tambaú – SOS. Ofício n. 203/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 11/2018 entre o Município de Tambaú e o Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti – CMI. Ofício n. 202/2019 – DASPCAC da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando à Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 10/2018 entre o Município de Tambaú e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú – APAE – CMDCA. Requerimento n. 70/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo que informe se há possibilidade de organizar melhor o trânsito nos perímetros de grande fluxo de romaria, em especial, no entorno do Santuário e Escola Alfredo Guedes (comércio ambulante), inclusive que as correntes que impedem o trânsito sejam retiradas mais tarde, evitando sinistros no local. Indicação n. 62/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de um espaço no Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra – Prefeito Theodomiro Celestino para a prática do Slackline. O espaço irá proporcionar uma reunião saudável de pessoas que se interessam por esse esporte novo e atual. Indicação n. 63/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manutenção que se faz necessária nos parques infantis, bem como nas Academias ao Ar Livre da cidade, evitando, assim, possíveis acidentes. Indicação n. 64/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na Rua dos Operários, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local mencionado, evitando a ocorrência de eventuais acidentes. Indicação n. 65/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação n. 60/2018, que utilize estrutura semelhante a da Festa Junina da Educação “Arraiá da Educação” de 2018, para a tradicional a “Festa da Amizade” ou “Festa das Nações”, e também, oferecendo ainda, apresentações com os músicos da cidade, a fim de levar parar todos os tambauenses entretenimento e diversão, proporcionando oportunidade para todas as Entidades cuidarem da praça de alimentação. Indicação n. 66/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização do “1º Encontro de Carrinhos de Rolimã”, com o objetivo de resgatar essa cultura, que fez parte da infância de muitos tambauenses. Indicação n. 67/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a retomada do carnaval na Praça Santo Antonio, por um ou dois dias, com marchinhas e bandas antigas, motivando assim, a participação da família a das crianças. Indicação n. 68/2019, de autoria dos Vereadores Emerson Fausto Donizetti de Souza e Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o Departamento de Turismo, estabeleça contato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a confecção, de forma gratuita, de selos personalizados, divulgando assim, a Solenidade da Beatificação do Padre Donizetti Tavares de Lima.
