Projeto de Lei nº 75/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei nº 76/2019, que altera e inclui as descrições de cargo efetivos, no Anexo Único da Lei n.° 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da administração direta do município. Projeto de Lei nº 77/2019, que altera e consolida a Lei n.° 2.978, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PROMIDES, e dá outras providências Projeto de Lei nº 78/2019, que altera a redação do Inciso XVIII, do art. 30 da Lei n° 1.601 de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 79/2019, que altera e revoga dispositivos da Lei n.° 2.269, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Tambaú - FMADS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 80/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos - SEBRAE/SP, com implantação junto ao Sistema Municipal de Ensino De Tami3aú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 30/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre a declaração de ponto turístico no Município de Tambaú o Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 31/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre a declaração de ponto turístico no Município de Tambaú a Igreja Matriz Santo Antonio, conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 32/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre a declaração de ponto turístico no Município de Tambaú o Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador, conforme especifica e dá outras providências. Requerimento n. 80/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo do Chefe do Executivo que seja informado se há possibilidade de se implantar um Centro Oftalmológico no Centro de Saúde para atendimento da demanda do município, oferecendo consultas e avaliações, dentre outros serviços. Indicação n. 81/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que a implantação do Projeto chamado de “Bairro em Ação” ou “Ruas de Lazer”, com parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com a finalidade de levar as informações de grande importância sobre a denúncia do abuso e da exploração sexual infantil. Indicação n. 82/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal a realização de um projeto de paisagismo com plantação de árvore rezedá, na Avenida José Gatto. Indicação n. 83/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros na quadra esportiva da CMEI “Latifi Ristum Salum Ferreira”, bem como na quadra de esportes no Jardim das Pitas.
Projeto de Lei nº 75/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei nº 76/2019, que altera e inclui as descrições de cargo efetivos, no Anexo Único da Lei n.° 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da administração direta do município. Projeto de Lei nº 77/2019, que altera e consolida a Lei n.° 2.978, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PROMIDES, e dá outras providências Projeto de Lei nº 78/2019, que altera a redação do Inciso XVIII, do art. 30 da Lei n° 1.601 de 22 de março de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 79/2019, que altera e revoga dispositivos da Lei n.° 2.269, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Tambaú - FMADS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 80/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos - SEBRAE/SP, com implantação junto ao Sistema Municipal de Ensino De Tami3aú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 30/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre a declaração de ponto turístico no Município de Tambaú o Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 31/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre a declaração de ponto turístico no Município de Tambaú a Igreja Matriz Santo Antonio, conforme especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 32/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre a declaração de ponto turístico no Município de Tambaú o Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador, conforme especifica e dá outras providências. Requerimento n. 80/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo do Chefe do Executivo que seja informado se há possibilidade de se implantar um Centro Oftalmológico no Centro de Saúde para atendimento da demanda do município, oferecendo consultas e avaliações, dentre outros serviços. Indicação n. 81/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que a implantação do Projeto chamado de “Bairro em Ação” ou “Ruas de Lazer”, com parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com a finalidade de levar as informações de grande importância sobre a denúncia do abuso e da exploração sexual infantil. Indicação n. 82/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal a realização de um projeto de paisagismo com plantação de árvore rezedá, na Avenida José Gatto. Indicação n. 83/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros na quadra esportiva da CMEI “Latifi Ristum Salum Ferreira”, bem como na quadra de esportes no Jardim das Pitas.
