Pauta 19ª Reunião Ordinária - 04/11/19 Projeto de Lei nº 81/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de gratificação a titulo de "Pró-Labore" a policiais militares e dá outras providências. Projeto de Lei nº 82/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), em favor da unidade orçamentária que especifica. Projeto de Lei nº 83/2019, que altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 1579, de 09 de outubro de 1998, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú, para a Administração Direta, Autarquias, Fundações e Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 84/2019, que declara Zona de Especial Interesse Social, e dá outras providencias. Ofício n. 651/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 75/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre liberação do recurso que o Município de Tambaú foi contemplado por meio do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS. Ofício n. 652/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 78/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre a Rodoviária. Ofício n. 654/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 77/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, prestando informações sobre instalação de lombada na Rua Santo Antonio. Ofício n. 660/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 71/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre possibilidade de atender os pedidos dos moradores do Piché, conforme reunião realizada em 15 de agosto de 2019. Ofício n. 653/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 72/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre Decreto n. 3.074, de 21 de agosto de 2019. Ofício n. 656/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 73/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre Concurso Público n. 01/2015. Ofício n. 657/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 76/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre possibilidade de se firmar convênio com a Caixa Econômica Federal visando o recebimento de contas de água e IPTU. Ofício n. 657/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 74/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre previsão para a construção de guia e sarjeta na rua sem saída, cruzamento com a Rua Delcidio Ferreira da Silva, no Jardim Ignês Corso Andreazza. Ofício n. 659/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 79/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre realização de limpeza, bem como colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” na estrada do Pirapora. Ofício n. 658/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 80/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, prestando informações sobre possibilidade de se implantar um Centro Oftalmológico no Centro de Saúde para atendimento da demanda do município. Ofício n. 09/2019 da Controladoria Interna do Executivo, encaminhando Relatório do Controle Interno referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019. Requerimento n. 81/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo informações sobre o atendimento de fisioterapia. Requerimento n. 82/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo informações sobre o abastecimento de água na Rua Dionísio Quáglio. Requerimento n. 83/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo informações a viabilidade do acolhimento da Indicação n. 52/2019, deste Presidente, no sentido de decretar Feriado Municipal no dia 23 de novembro. Requerimento n. 84/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de estabelecer contatos com universidades, solicitando o estudo do solo de Tambaú, tendo em vista a riquíssima matéria prima, para que possam surgir novas áreas de trabalhos, vinda de novas empresas e emprego para a população. Requerimento n. 85/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de criar oficinas de costura, cursos de garçons, pedreiros, eletricistas e encanadores, entre outros, tendo em vista, que é uma mão de obra especializada, e os jovens não estão aderindo a estas profissões. Requerimento n. 86/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais providências estão sendo tomadas com relação ao nivelamento e limpeza do acostamento da Estrada Hermando Rigoli, operação tapa buraco e limpeza ao redor das placas de sinalização, tendo em vista a urgente necessidade de se deixar aquela via em condições ideais de trafegabilidade, não só para a romaria da Beatificação, como também para os motoristas que fazem uso da via diariamente. Indicação n. 84/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza que se faz necessária no entorno do Centro Municipal de Educaçao Infantil "Yolanda Gandolfi Pereira" no Jardim Nova Aparecida. Indicação n. 85/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do Rio Arrependido, das vias que dão acesso aos hotéis, em especial o trajeto do caminho da fé (Rua Dr. Carlos Guimarães), bem como dos principais pontos turísticos da cidade, eis que as mesmas serão muito frequentadas por turistas e objeto de reportagens jornalísticas, sendo necessário melhorar o cuidado da imagem da cidade em virtude da vocação turística da cidade e do Rito de Cerimônia de Beatificação do Padre Donizetti, no próximo dia 23. Indicação n. 86/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Prefeito Municipal o transporte para o translado dos moradores de São Pedro dos Morrinhos para a cerimônia do Rito de Beatificação do Padre Donizetti no sábado, dia 23 de novembro de 2019. Indicação n. 87/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que sejam construídos e/ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 88/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que sejam incentivados jogos de universitários na cidade, tendo em vista que melhora a economia, pois os jovens consomem no comércio local. Indicação n. 89/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criar oficinas de aprendizado de educação financeira e empreendedorismo a toda a população, levando o conhecimento financeiro e controle de gastos.
Pauta 19ª Reunião Ordinária - 04/11/19 Projeto de Lei nº 81/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de gratificação a titulo de "Pró-Labore" a policiais militares e dá outras providências. Projeto de Lei nº 82/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), em favor da unidade orçamentária que especifica. Projeto de Lei nº 83/2019, que altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 1579, de 09 de outubro de 1998, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú, para a Administração Direta, Autarquias, Fundações e Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 84/2019, que declara Zona de Especial Interesse Social, e dá outras providencias. Ofício n. 651/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 75/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre liberação do recurso que o Município de Tambaú foi contemplado por meio do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS. Ofício n. 652/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 78/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre a Rodoviária. Ofício n. 654/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 77/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, prestando informações sobre instalação de lombada na Rua Santo Antonio. Ofício n. 660/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 71/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre possibilidade de atender os pedidos dos moradores do Piché, conforme reunião realizada em 15 de agosto de 2019. Ofício n. 653/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 72/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre Decreto n. 3.074, de 21 de agosto de 2019. Ofício n. 656/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 73/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre Concurso Público n. 01/2015. Ofício n. 657/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 76/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre possibilidade de se firmar convênio com a Caixa Econômica Federal visando o recebimento de contas de água e IPTU. Ofício n. 657/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 74/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre previsão para a construção de guia e sarjeta na rua sem saída, cruzamento com a Rua Delcidio Ferreira da Silva, no Jardim Ignês Corso Andreazza. Ofício n. 659/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 79/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre realização de limpeza, bem como colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” na estrada do Pirapora. Ofício n. 658/2019 do Executivo, respondendo Requerimento n. 80/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, prestando informações sobre possibilidade de se implantar um Centro Oftalmológico no Centro de Saúde para atendimento da demanda do município. Ofício n. 09/2019 da Controladoria Interna do Executivo, encaminhando Relatório do Controle Interno referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019. Requerimento n. 81/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo informações sobre o atendimento de fisioterapia. Requerimento n. 82/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo informações sobre o abastecimento de água na Rua Dionísio Quáglio. Requerimento n. 83/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Chefe do Executivo informações a viabilidade do acolhimento da Indicação n. 52/2019, deste Presidente, no sentido de decretar Feriado Municipal no dia 23 de novembro. Requerimento n. 84/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de estabelecer contatos com universidades, solicitando o estudo do solo de Tambaú, tendo em vista a riquíssima matéria prima, para que possam surgir novas áreas de trabalhos, vinda de novas empresas e emprego para a população. Requerimento n. 85/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de criar oficinas de costura, cursos de garçons, pedreiros, eletricistas e encanadores, entre outros, tendo em vista, que é uma mão de obra especializada, e os jovens não estão aderindo a estas profissões. Requerimento n. 86/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais providências estão sendo tomadas com relação ao nivelamento e limpeza do acostamento da Estrada Hermando Rigoli, operação tapa buraco e limpeza ao redor das placas de sinalização, tendo em vista a urgente necessidade de se deixar aquela via em condições ideais de trafegabilidade, não só para a romaria da Beatificação, como também para os motoristas que fazem uso da via diariamente. Indicação n. 84/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza que se faz necessária no entorno do Centro Municipal de Educaçao Infantil "Yolanda Gandolfi Pereira" no Jardim Nova Aparecida. Indicação n. 85/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do Rio Arrependido, das vias que dão acesso aos hotéis, em especial o trajeto do caminho da fé (Rua Dr. Carlos Guimarães), bem como dos principais pontos turísticos da cidade, eis que as mesmas serão muito frequentadas por turistas e objeto de reportagens jornalísticas, sendo necessário melhorar o cuidado da imagem da cidade em virtude da vocação turística da cidade e do Rito de Cerimônia de Beatificação do Padre Donizetti, no próximo dia 23. Indicação n. 86/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Prefeito Municipal o transporte para o translado dos moradores de São Pedro dos Morrinhos para a cerimônia do Rito de Beatificação do Padre Donizetti no sábado, dia 23 de novembro de 2019. Indicação n. 87/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que sejam construídos e/ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 88/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que sejam incentivados jogos de universitários na cidade, tendo em vista que melhora a economia, pois os jovens consomem no comércio local. Indicação n. 89/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criar oficinas de aprendizado de educação financeira e empreendedorismo a toda a população, levando o conhecimento financeiro e controle de gastos.
