O Presidente desta Casa, de conformidade com o que preceitua o artigo 161 e parágrafos do Regimento Interno, vem convocar Vossa Excelência para a 16ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2019, quinta-feira, às 17:30h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei n. 86/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n. 2.978, de 06 de março de 2018, na forma que especifica. 2- Projeto de Decreto Legislativo n. 17/2019 – dispõe sobre concessão de homenagem Voluntário Modelo. 3- Projeto de Decreto Legislativo n. 18/2019 – dispõe sobre concessão de Título de cidadão Tambauense.
O Presidente desta Casa, de conformidade com o que preceitua o artigo 161 e parágrafos do Regimento Interno, vem convocar Vossa Excelência para a 16ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2019, quinta-feira, às 17:30h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei n. 86/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n. 2.978, de 06 de março de 2018, na forma que especifica. 2- Projeto de Decreto Legislativo n. 17/2019 – dispõe sobre concessão de homenagem Voluntário Modelo. 3- Projeto de Decreto Legislativo n. 18/2019 – dispõe sobre concessão de Título de cidadão Tambauense.