Pauta 20ª Reunião Ordinária 18/11/19 Projeto de Lei nº 87/2019, que altera o inciso 1, do art. 1°, da Lei n.° 2.598, de 26 de novembro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para os fins que especifica. Projeto de Lei nº 88/2019, que altera o inciso 1 e II, do art. 1°, da Lei n.° 2.599, de 26 de novembro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para os fins que especifica Projeto de Lei nº 89/2019, que altera e consolida a Lei n.° 2.978, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PROMIDES, e dá outras providências. Requerimento n. 87/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronograma de trabalho a reforma do Centro Cultural, inclusive com a colocação de forro e climatização adequada do local. Requerimento n. 88/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal em relação ao transporte de pacientes. Requerimento n. 89/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quantos pacientes de nossa cidade aguardam em “fila de espera” para cirurgia de catarata no Hospital de Divinolândia. Requerimento n. 90/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal em relação a elaboração do Cartão Municipal de Identificação para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento n. 91/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal em relação aos conselhos municipais. Indicação n. 93/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Prefeito Municipal que seja elaborado projeto de lei regulamentando o transporte remunerado privado individual de passageiros no município. Indicação n. 94/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que seja designada uma pessoa para que fique responsável pelo fechamento do portão, com cadeado, da quadra localizada na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, bem como para verificar a iluminação do local para que as lâmpadas não permaneçam acesas dia e noite, como vem ocorrendo. Indicação n. 95/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal a realização de campanha de arrecadação de esponjas de cozinha, conscientizando os alunos e toda a população da importância desta arrecadação, pois, as mesmas serão vendidas para uma empresa de reciclagem, que destinará a renda obtida a uma entidade sem fins lucrativos do município. Indicação n. 96/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros na quadra poliesportiva da Vila Padre Donizetti, com a colaboração dos moradores, tendo em vista, que os mesmos se dispuseram a colaborar com esta obra. Indicação n. 97/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos de Assistência Social e Educação, estabeleçam contatos com a Academia Dance Sporting para que sejam disponibilizados, dentro de projeto “Balé para Todos”, os espetáculos de final de ano realizados pela Academia, para as crianças da rede municipal de ensino que não tiverem a oportunidade de prestigiar o espetáculo de balé. Indicação n. 98/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), visando a atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, nos termos da minuta anexa.
Pauta 20ª Reunião Ordinária 18/11/19 Projeto de Lei nº 87/2019, que altera o inciso 1, do art. 1°, da Lei n.° 2.598, de 26 de novembro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para os fins que especifica. Projeto de Lei nº 88/2019, que altera o inciso 1 e II, do art. 1°, da Lei n.° 2.599, de 26 de novembro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para os fins que especifica Projeto de Lei nº 89/2019, que altera e consolida a Lei n.° 2.978, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PROMIDES, e dá outras providências. Requerimento n. 87/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronograma de trabalho a reforma do Centro Cultural, inclusive com a colocação de forro e climatização adequada do local. Requerimento n. 88/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal em relação ao transporte de pacientes. Requerimento n. 89/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quantos pacientes de nossa cidade aguardam em “fila de espera” para cirurgia de catarata no Hospital de Divinolândia. Requerimento n. 90/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal em relação a elaboração do Cartão Municipal de Identificação para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento n. 91/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal em relação aos conselhos municipais. Indicação n. 93/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Prefeito Municipal que seja elaborado projeto de lei regulamentando o transporte remunerado privado individual de passageiros no município. Indicação n. 94/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que seja designada uma pessoa para que fique responsável pelo fechamento do portão, com cadeado, da quadra localizada na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, bem como para verificar a iluminação do local para que as lâmpadas não permaneçam acesas dia e noite, como vem ocorrendo. Indicação n. 95/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal a realização de campanha de arrecadação de esponjas de cozinha, conscientizando os alunos e toda a população da importância desta arrecadação, pois, as mesmas serão vendidas para uma empresa de reciclagem, que destinará a renda obtida a uma entidade sem fins lucrativos do município. Indicação n. 96/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros na quadra poliesportiva da Vila Padre Donizetti, com a colaboração dos moradores, tendo em vista, que os mesmos se dispuseram a colaborar com esta obra. Indicação n. 97/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos de Assistência Social e Educação, estabeleçam contatos com a Academia Dance Sporting para que sejam disponibilizados, dentro de projeto “Balé para Todos”, os espetáculos de final de ano realizados pela Academia, para as crianças da rede municipal de ensino que não tiverem a oportunidade de prestigiar o espetáculo de balé. Indicação n. 98/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), visando a atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, nos termos da minuta anexa.
