18ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2019, sexta-feira, às 18h:30min, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei nº 81/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de gratificação a título de "Pró-Labore" a policiais militares e dá outras providências. 2- Projeto de Lei nº 90/2019, que altera a redação do caput do art. 2.° da Lei n.° 1.840, de 12 de dezembro de 2003, que autorizou a adesão do Município de Tambaú à Associação dos Amigos do Caminho da Fé. 3 - Projeto de Lei n. 91/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da unidade orçamentária que especifica. 4 - Projeto de Lei n. 92/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n.° 3.171, de 29 de novembro de 2019, na forma que especifica. 5 - Projeto de Lei n. 93/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n.° 3.171, de 29 de novembro de 2019, na forma que especifica. 6 - Projeto de Lei n. 94/2019 - altera o parágrafo único do art. 80, da Lei n.° 3.120, de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal denominado "Dinheiro Verde" e dá outras providências. 7- Projeto de Lei n. 95/2019 – dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da unidade orçamentária que especifica. 8- Projeto de Lei n. 96/2019 – altera Código do Elemento de Despesa e sua nomenclatura estabelecida nas Diretrizes Orçamentárias.
18ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2019, sexta-feira, às 18h:30min, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei nº 81/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de gratificação a título de "Pró-Labore" a policiais militares e dá outras providências. 2- Projeto de Lei nº 90/2019, que altera a redação do caput do art. 2.° da Lei n.° 1.840, de 12 de dezembro de 2003, que autorizou a adesão do Município de Tambaú à Associação dos Amigos do Caminho da Fé. 3 - Projeto de Lei n. 91/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da unidade orçamentária que especifica. 4 - Projeto de Lei n. 92/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n.° 3.171, de 29 de novembro de 2019, na forma que especifica. 5 - Projeto de Lei n. 93/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n.° 3.171, de 29 de novembro de 2019, na forma que especifica. 6 - Projeto de Lei n. 94/2019 - altera o parágrafo único do art. 80, da Lei n.° 3.120, de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal denominado "Dinheiro Verde" e dá outras providências. 7- Projeto de Lei n. 95/2019 – dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da unidade orçamentária que especifica. 8- Projeto de Lei n. 96/2019 – altera Código do Elemento de Despesa e sua nomenclatura estabelecida nas Diretrizes Orçamentárias.
