8ª Reunião Ordinária 18-05-20 às 19 horas Projeto de Lei n. 39/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Requerimento n. 35/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre limpeza do terreno localizado na Rua Campos Sales, nas proximidades do n. 260. Requerimento n. 36/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre vistoria no sobrado inacabado na Rua Angelo Lattari. Requerimento n. 37/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre remoção do excesso do asfalto acumulado em virtude de obra de manutenção da rede de água e esgoto na Rua Ceará e sobre ausência de autorização do acesso na Rua César Lepri, pela SP 332, na altura do km 274. Requerimento n. 38/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre limpeza de imóveis que apresentam mato, entulho, contribuindo para a proliferação de ratos e animais peçonhentos. Requerimento n. 39/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal em relação a caixa d’água de 500ml, do Jardim Boa Esperança. Requerimento n. 40/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal, por meio do plano de trabalho da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, a movimentação da Entidade, do período de 2015 até a presente data. Indicação n. 31/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que a Coordenadora Municipal de Saúde e a Coordenadoria de Finanças providenciem um estudo para criar uma bonificação, ou algum benefício similar, para todos profissionais que estão a serviço da saúde, nesta época de pandemia. Indicação n. 32/2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja designado um assistente social de plantão para atender demandas de situações emergenciais ocorridas em fins de semana e feriados. Indicação n. 33/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo para suprimir a subida à direita, sentido Centro, pela Praça Santo Antonio, em frente ao Salão Paroquial, ficando mão única no trecho entre a Avenida Theodomiro Celestino e a Rua Cel. João de Carvalho. Colocar de placa na Rua Cel. João de Carvalho, próximo a Casa Paroquial, para virar a direita na Praça Santo Antonio. Colocar placa de mão dupla atrás da Matriz Santo Antonio. Indicação n. 34/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie limpeza no acostamento da estrada vicinal que liga Tambaú a Santa Rita do Passa Quatro, principalmente no trecho entre o Parque Ecológico Octávio Camarotti até a Cerâmica Cervitam. Indicação n. 35/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o gabinete de crise, sejam estabelecidos contatos com a Agência da Caixa Econômica Federal sobre a possibilidade de, para o cidadão que já tem o auxílio aprovado, seja disponibilizado formulário para preenchimento e, após, gerado código para o saque do valor em caixa eletrônico, sem a necessidade de cartão, como vem sendo feito em outras agências bancárias. Indicação n. 36/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja concedido autorização de uso de área pública, às pessoas interessadas, para o cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos. Indicação n. 37/2020, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Viana Neves, Emerson Fausto Donizetti de Souza e Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a elaboração de projeto de lei que “cria bonificação/gratificação extraordinária para todos os servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)”. Indicação n. 38/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de elaborar um decreto que permite que os estabelecimentos possam funcionar com o sistema “pegue e leve” (take away), além da opção de entrega já praticada. Desta forma, seria concedida a permissão do serviço de retirada na porta do estabelecimento. Indicação n. 39/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja estudada a viabilidade de se realizar a limpeza e roçada na faixa próxima a Rua Nicolau Torelli. Indicação n. 40/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo para disponibilizar um caminhão pipa para molhar a rua Julieta Elias Torelli, duas vezes por dia, amenizando o problema de poeira no local, que se intensifica no período de estiagem. Indicação n. 41/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Presidente da Câmara que, através dos trâmites legais, seja solicitado ao Sr. Chefe do Executivo a cessão de uso do imóvel da Praça Santo Antonio, s/n, bem como a revogação do Art. 3º da Lei n. 2.753, de 09 de junho de 2015, que autorizou a cessão de uso de área do Jardim Residencial Flórida à Câmara Municipal de Tambaú. Indicação n. 42/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja estudada a possibilidade contratação de serviços de descontaminação e higienização, visando intensificar as ações de combate à covid-19.
8ª Reunião Ordinária 18-05-20 às 19 horas Projeto de Lei n. 39/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Requerimento n. 35/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre limpeza do terreno localizado na Rua Campos Sales, nas proximidades do n. 260. Requerimento n. 36/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre vistoria no sobrado inacabado na Rua Angelo Lattari. Requerimento n. 37/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre remoção do excesso do asfalto acumulado em virtude de obra de manutenção da rede de água e esgoto na Rua Ceará e sobre ausência de autorização do acesso na Rua César Lepri, pela SP 332, na altura do km 274. Requerimento n. 38/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre limpeza de imóveis que apresentam mato, entulho, contribuindo para a proliferação de ratos e animais peçonhentos. Requerimento n. 39/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal em relação a caixa d’água de 500ml, do Jardim Boa Esperança. Requerimento n. 40/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal, por meio do plano de trabalho da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, a movimentação da Entidade, do período de 2015 até a presente data. Indicação n. 31/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que a Coordenadora Municipal de Saúde e a Coordenadoria de Finanças providenciem um estudo para criar uma bonificação, ou algum benefício similar, para todos profissionais que estão a serviço da saúde, nesta época de pandemia. Indicação n. 32/2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja designado um assistente social de plantão para atender demandas de situações emergenciais ocorridas em fins de semana e feriados. Indicação n. 33/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo para suprimir a subida à direita, sentido Centro, pela Praça Santo Antonio, em frente ao Salão Paroquial, ficando mão única no trecho entre a Avenida Theodomiro Celestino e a Rua Cel. João de Carvalho. Colocar de placa na Rua Cel. João de Carvalho, próximo a Casa Paroquial, para virar a direita na Praça Santo Antonio. Colocar placa de mão dupla atrás da Matriz Santo Antonio. Indicação n. 34/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie limpeza no acostamento da estrada vicinal que liga Tambaú a Santa Rita do Passa Quatro, principalmente no trecho entre o Parque Ecológico Octávio Camarotti até a Cerâmica Cervitam. Indicação n. 35/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o gabinete de crise, sejam estabelecidos contatos com a Agência da Caixa Econômica Federal sobre a possibilidade de, para o cidadão que já tem o auxílio aprovado, seja disponibilizado formulário para preenchimento e, após, gerado código para o saque do valor em caixa eletrônico, sem a necessidade de cartão, como vem sendo feito em outras agências bancárias. Indicação n. 36/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja concedido autorização de uso de área pública, às pessoas interessadas, para o cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos. Indicação n. 37/2020, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Viana Neves, Emerson Fausto Donizetti de Souza e Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a elaboração de projeto de lei que “cria bonificação/gratificação extraordinária para todos os servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)”. Indicação n. 38/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de elaborar um decreto que permite que os estabelecimentos possam funcionar com o sistema “pegue e leve” (take away), além da opção de entrega já praticada. Desta forma, seria concedida a permissão do serviço de retirada na porta do estabelecimento. Indicação n. 39/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja estudada a viabilidade de se realizar a limpeza e roçada na faixa próxima a Rua Nicolau Torelli. Indicação n. 40/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo para disponibilizar um caminhão pipa para molhar a rua Julieta Elias Torelli, duas vezes por dia, amenizando o problema de poeira no local, que se intensifica no período de estiagem. Indicação n. 41/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Presidente da Câmara que, através dos trâmites legais, seja solicitado ao Sr. Chefe do Executivo a cessão de uso do imóvel da Praça Santo Antonio, s/n, bem como a revogação do Art. 3º da Lei n. 2.753, de 09 de junho de 2015, que autorizou a cessão de uso de área do Jardim Residencial Flórida à Câmara Municipal de Tambaú. Indicação n. 42/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja estudada a possibilidade contratação de serviços de descontaminação e higienização, visando intensificar as ações de combate à covid-19.
