Projeto de Lei n. 41/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 42/2020, que dispõe sobre a autorização de vinculação e retenção do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, destinado ao Município de Tambaú para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG - Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista na forma que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 43/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2021. Projeto de Lei n. 44/2020, que denomina o Portal de Acesso sito A Avenida Angelina Lepri Biasoli de Reginaldo Aparecido Miguel – “Rê”. Ofício n. 226/2020 do Executivo, encaminhando Balancete referente ao mês de abril de 2020. Ofício n. 231/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 25/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre contratos de prestação de serviço do transporte escolar. Ofício n. 232/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 26/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre compensação de tributos vencidos e não pagos com a licença prêmio em pecúnia. Ofício n. 223/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 35/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre limpeza de terreno localizado na Rua Campos Sales. Ofício n. 224/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 29/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre quantidade de entulhos no sobrado em construção na Rua Francisco Esteves Osório. Ofício n. 237/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 37/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre remoção do excesso do asfalto acumulado em virtude de obra de manutenção da rede de água e esgoto na Rua Ceará. Ofício n. 225/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 36/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre vistoria no sobrado inacabado na Rua Angelo Lattari. Ofício n. 222/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 38/2020, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, prestando informações sobre limpeza de imóveis que apresentam mato, entulho, contribuindo para a proliferação de ratos e animais peçonhentos. Ofício n. 238/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 28/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre a prestação de contas do recurso de R$964.228,16, destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Ofício n. 239/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 40/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre movimentação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Ofício n. 242/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 24/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre readaptação psiquiátrica. Ofício n. 242/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 31/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre a possibilidade de se suspender a exigibilidade do ISS e IPTU pelo prazo de 60 dias, conforme decisão do TJSP. Ofício n. 243/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 32/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre a quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ofício n. 233/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 33/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre elaboração do projeto de diretrizes dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários, para o Empreendimento Residencial Jardim Santa Felicidade. Ofício n. 244/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 30/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre os planos de trabalho do Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável – PROMIDES. Ofício n. 245/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 27/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre as prestações de contas e orçamentos de todos os recursos utilizados com a pandemia Covid-19. Requerimento n. 41/2020, de autoria dos Vereadores Sergio Augusto Nunes de Carvalho, José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho, Luiz Lourenço Nicácio e Nelson Benedito Dias, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal em que local poderá ser descartada a sobra da reciclagem dos coletores, haja vista que o material que não é reaproveitado está ficando nas residências, servindo de criadorou do Aedes aegypti, ratos, e animais peçonhentos. Requerimento n. 42/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre cessão de uso do imóvel da Praça Santo Antonio, s/nº. Requerimento n. 43/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre fragmentadoras de papel. Requerimento n. 44/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre levantamento e mapeamento das áreas dentro do limite perimetral urbano do município que podem ser qualificadas como vazios urbanos. Requerimento n. 45/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronogramada de trabalho da Administração a contrução de calçada no entorno da Praça “Luiz Arthur Costa”, no Loteamento Jardim do Trevo “Walter Bagatta”. Requerimento n. 46/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há previsão para expansão da rede de iluminação na Rua Cel. José Bittencourt, trecho compreendido entre o Ginásio de Esportes e a Av. José Gatto. Indicação n. 43/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie várias lombadas na rua Rui Barbosa, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 44/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção nos paralelepípedos da Av. Garcez, trecho compreendido entre a Rua Capitão David e Av. Prefeito Theodomiro Celestino. Indicação n. 45/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a possibilidade de criar serviço com suporte jurídico e técnico para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial, utilizando os préstimos do TI para alimentação da plataforma do Governo e do jurídico na constatação de dados inconsistentes no sistema.
Projeto de Lei n. 41/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 42/2020, que dispõe sobre a autorização de vinculação e retenção do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, destinado ao Município de Tambaú para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG - Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista na forma que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 43/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2021. Projeto de Lei n. 44/2020, que denomina o Portal de Acesso sito A Avenida Angelina Lepri Biasoli de Reginaldo Aparecido Miguel – “Rê”. Ofício n. 226/2020 do Executivo, encaminhando Balancete referente ao mês de abril de 2020. Ofício n. 231/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 25/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre contratos de prestação de serviço do transporte escolar. Ofício n. 232/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 26/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre compensação de tributos vencidos e não pagos com a licença prêmio em pecúnia. Ofício n. 223/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 35/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre limpeza de terreno localizado na Rua Campos Sales. Ofício n. 224/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 29/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre quantidade de entulhos no sobrado em construção na Rua Francisco Esteves Osório. Ofício n. 237/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 37/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre remoção do excesso do asfalto acumulado em virtude de obra de manutenção da rede de água e esgoto na Rua Ceará. Ofício n. 225/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 36/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, prestando informações sobre vistoria no sobrado inacabado na Rua Angelo Lattari. Ofício n. 222/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 38/2020, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, prestando informações sobre limpeza de imóveis que apresentam mato, entulho, contribuindo para a proliferação de ratos e animais peçonhentos. Ofício n. 238/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 28/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre a prestação de contas do recurso de R$964.228,16, destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Ofício n. 239/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 40/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre movimentação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Ofício n. 242/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 24/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre readaptação psiquiátrica. Ofício n. 242/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 31/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre a possibilidade de se suspender a exigibilidade do ISS e IPTU pelo prazo de 60 dias, conforme decisão do TJSP. Ofício n. 243/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 32/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre a quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ofício n. 233/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 33/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre elaboração do projeto de diretrizes dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários, para o Empreendimento Residencial Jardim Santa Felicidade. Ofício n. 244/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 30/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre os planos de trabalho do Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável – PROMIDES. Ofício n. 245/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 27/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre as prestações de contas e orçamentos de todos os recursos utilizados com a pandemia Covid-19. Requerimento n. 41/2020, de autoria dos Vereadores Sergio Augusto Nunes de Carvalho, José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho, Luiz Lourenço Nicácio e Nelson Benedito Dias, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal em que local poderá ser descartada a sobra da reciclagem dos coletores, haja vista que o material que não é reaproveitado está ficando nas residências, servindo de criadorou do Aedes aegypti, ratos, e animais peçonhentos. Requerimento n. 42/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre cessão de uso do imóvel da Praça Santo Antonio, s/nº. Requerimento n. 43/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre fragmentadoras de papel. Requerimento n. 44/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre levantamento e mapeamento das áreas dentro do limite perimetral urbano do município que podem ser qualificadas como vazios urbanos. Requerimento n. 45/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronogramada de trabalho da Administração a contrução de calçada no entorno da Praça “Luiz Arthur Costa”, no Loteamento Jardim do Trevo “Walter Bagatta”. Requerimento n. 46/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há previsão para expansão da rede de iluminação na Rua Cel. José Bittencourt, trecho compreendido entre o Ginásio de Esportes e a Av. José Gatto. Indicação n. 43/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie várias lombadas na rua Rui Barbosa, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 44/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção nos paralelepípedos da Av. Garcez, trecho compreendido entre a Rua Capitão David e Av. Prefeito Theodomiro Celestino. Indicação n. 45/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a possibilidade de criar serviço com suporte jurídico e técnico para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial, utilizando os préstimos do TI para alimentação da plataforma do Governo e do jurídico na constatação de dados inconsistentes no sistema.
