COMUNICADO Considerando a pandemia do coronavírus, nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS; Considerando a situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo; Considerando as medidas adotadas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença; A Câmara Municipal de Tambaú, com o objetivo de proporcionar uma maior participação da população na administração pública, comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei nº 43/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2021, até o dia 10 de junho de 2020, às 17h, por meio de formulário disponível no site http://www.camaratambau.sp.gov.br/, proporcionando ao cidadão sugerir ações ou projetos, em obediência ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tambaú, 02 de junho de 2020. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real Presidente
COMUNICADO Considerando a pandemia do coronavírus, nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS; Considerando a situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo; Considerando as medidas adotadas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença; A Câmara Municipal de Tambaú, com o objetivo de proporcionar uma maior participação da população na administração pública, comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA para apresentação de sugestões ao Projeto de Lei nº 43/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2021, até o dia 10 de junho de 2020, às 17h, por meio de formulário disponível no site http://www.camaratambau.sp.gov.br/, proporcionando ao cidadão sugerir ações ou projetos, em obediência ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tambaú, 02 de junho de 2020. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real Presidente
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