Ofício n. 113/2020 - DASPCAC – da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Convênio firmado entre o Município de Tambaú e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que oficializa os “Jogos da Primavera” no Município de Tambaú. Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural do Município de Tambaú. Requerimento n. 47/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se houve estudo para a aplicação da revisão geral anual dos servidores neste exercício e, em caso negativo, noticiar o motivo, tendo em vista a data base de maio. Requerimento n. 48/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre o valor da diária concedida aos motoristas. Requerimento n. 49/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre propostas para se cumprir o calendário escolar previsto para 2020 Requerimento n. 50/2020, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Viana Neves, Emerson Fausto Donizetti de Souza e Antonio Celso Martins, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre taxa ou cobrança extra nas contas de água e esgoto. Requerimento n. 51/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre as áreas públicas do Município. Requerimento n. 52/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais entidades, que recebem recursos financeiros da Prefeitura Municipal, precisaram dispensar funcionários neste período de pandemia do coronavírus. Requerimento n. 53/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre o Projeto “Dinheiro Verde”. Requerimento n. 54/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de criar serviço com suporte jurídico e técnico para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial, utilizando os préstimos do TI para alimentação da plataforma do Governo e do jurídico na constatação de dados inconsistentes no sistema. Requerimento n. 55/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre fornecimento de medicamentos. Indicação n. 46/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que disponibilize, de forma livre e gratuita, internet via wi-fi, nas seguintes localidades: Centro de Lazer Carlos Eduardo Sibrão Porto - Jardim das Pitas, Praça Ruy Garcia Duarte - Ignes Corso Andreazza, Praça José Flora – São Pedro dos Morrinhos, Praça Sebastião Francisco de Paula – São Pedro dos Morrinhos, Praça São Sebastião - Padre Donizetti, Parque Turístico de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino” e Praça da Rodoviária Municipal. Indicação n. 47/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que os paralelepípedos retirados da Av. Garcez, trecho onde receberá pavimentação asfáltica e galeria pluviais, sejam utilizados para o calçamento da mesma Avenida, no trecho ainda de terra, acima da ponte, chegando até o “Setor B”. Indicação n. 48/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de testes rápidos de convid-19 em pessoas em situação de vulnerabilidade, como sendo mais uma medida para conter a propagação da doença na cidade. Indicação n. 49/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Presidente da Câmara que seja confeccionado ato disciplinando a presença de público nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, obedecendo a restrição de 30% da sua capacidade de acomodação. Indicação n. 50/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização da “Campanha Meias do Bem”. Indicação n. 51/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a instituição, no âmbito das escolas públicas municipais, de aulas sobre “Educação Ambiental”. Indicação n. 52/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de café da manhã, no setor B da Prefeitura Municipal, aos motoristas que trabalham com o transporte de pacientes. Indicação n. 53/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na rua Ceará no entroncamento com a Rua Jonas Alves de Moraes Indicação n. 54/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, refaçam a sinalização defronte às antigas instalações do Banco do Brasil na Rua Alfredo Guedes, visando otimizar o espaço em questão, ofertando maiores possibilidades de estacionamento. Indicação n. 55/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a troca de lâmpadas queimadas no terminal rodoviário, necessitando de urgente atenção, já que a iluminação é essencial para o bem estar e a segurança da comunidade.
Ofício n. 113/2020 - DASPCAC – da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Convênio firmado entre o Município de Tambaú e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que oficializa os “Jogos da Primavera” no Município de Tambaú. Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural do Município de Tambaú. Requerimento n. 47/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se houve estudo para a aplicação da revisão geral anual dos servidores neste exercício e, em caso negativo, noticiar o motivo, tendo em vista a data base de maio. Requerimento n. 48/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre o valor da diária concedida aos motoristas. Requerimento n. 49/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre propostas para se cumprir o calendário escolar previsto para 2020 Requerimento n. 50/2020, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Viana Neves, Emerson Fausto Donizetti de Souza e Antonio Celso Martins, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre taxa ou cobrança extra nas contas de água e esgoto. Requerimento n. 51/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre as áreas públicas do Município. Requerimento n. 52/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais entidades, que recebem recursos financeiros da Prefeitura Municipal, precisaram dispensar funcionários neste período de pandemia do coronavírus. Requerimento n. 53/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre o Projeto “Dinheiro Verde”. Requerimento n. 54/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de criar serviço com suporte jurídico e técnico para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial, utilizando os préstimos do TI para alimentação da plataforma do Governo e do jurídico na constatação de dados inconsistentes no sistema. Requerimento n. 55/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre fornecimento de medicamentos. Indicação n. 46/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que disponibilize, de forma livre e gratuita, internet via wi-fi, nas seguintes localidades: Centro de Lazer Carlos Eduardo Sibrão Porto - Jardim das Pitas, Praça Ruy Garcia Duarte - Ignes Corso Andreazza, Praça José Flora – São Pedro dos Morrinhos, Praça Sebastião Francisco de Paula – São Pedro dos Morrinhos, Praça São Sebastião - Padre Donizetti, Parque Turístico de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino” e Praça da Rodoviária Municipal. Indicação n. 47/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que os paralelepípedos retirados da Av. Garcez, trecho onde receberá pavimentação asfáltica e galeria pluviais, sejam utilizados para o calçamento da mesma Avenida, no trecho ainda de terra, acima da ponte, chegando até o “Setor B”. Indicação n. 48/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de testes rápidos de convid-19 em pessoas em situação de vulnerabilidade, como sendo mais uma medida para conter a propagação da doença na cidade. Indicação n. 49/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Presidente da Câmara que seja confeccionado ato disciplinando a presença de público nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, obedecendo a restrição de 30% da sua capacidade de acomodação. Indicação n. 50/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização da “Campanha Meias do Bem”. Indicação n. 51/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a instituição, no âmbito das escolas públicas municipais, de aulas sobre “Educação Ambiental”. Indicação n. 52/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de café da manhã, no setor B da Prefeitura Municipal, aos motoristas que trabalham com o transporte de pacientes. Indicação n. 53/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na rua Ceará no entroncamento com a Rua Jonas Alves de Moraes Indicação n. 54/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, refaçam a sinalização defronte às antigas instalações do Banco do Brasil na Rua Alfredo Guedes, visando otimizar o espaço em questão, ofertando maiores possibilidades de estacionamento. Indicação n. 55/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a troca de lâmpadas queimadas no terminal rodoviário, necessitando de urgente atenção, já que a iluminação é essencial para o bem estar e a segurança da comunidade.
