1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Janeiro de 2021 (quarta-feira), às 18 horas Ordem do dia! 1-Eleição para o cargo de 1º Secretário da Mesa - Biênio 2021-2022 2- Projeto de Lei n. 01/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 10 DA LEI N.º 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ – FUPREVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3-Projeto de Lei n. 02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 4-Projeto de Lei n. 03/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 5-Projeto de Lei n. 04/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 6-Projeto de Lei n. 05/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7- Projeto de Lei n. 06/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 8- Projeto de Lei Complementar n. 01/2021 - ALTERA O PARÁGRAFO 2º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBAÚ, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.579, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998.
1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Janeiro de 2021 (quarta-feira), às 18 horas Ordem do dia! 1-Eleição para o cargo de 1º Secretário da Mesa - Biênio 2021-2022 2- Projeto de Lei n. 01/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 10 DA LEI N.º 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ – FUPREVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3-Projeto de Lei n. 02/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 4-Projeto de Lei n. 03/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 5-Projeto de Lei n. 04/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 6-Projeto de Lei n. 05/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7- Projeto de Lei n. 06/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 8- Projeto de Lei Complementar n. 01/2021 - ALTERA O PARÁGRAFO 2º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBAÚ, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.579, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998.
