1ª Reunião Ordinária de 2021 – 01/02 às 17 horas. PROJETOS DE RESOLUÇÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 - Institui a Galeira dos Vice-Presidentes da Câmara Municipal de Tambaú. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 - “DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 1/ 2021 - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 1 /2021 – Institui a Semana dos Direitos Humanos e da Cidadania no Município de Tambaú. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 2 /2021 – Denomina o portal de acesso situado na Avenida José Gatto de José Venâncio. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 3 /2021 – Revoga a Leo n. 2284, de 07 de agosto de 2009 denominando a estação de tratamento de água e esgoto. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 2/ 2021 - CONSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS. REQUERIMENTO Nº 3/ 2021 - CONSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ. REQUERIMENTO Nº 4/ 2021 - CONSTITUI FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 5/ 2021 - CONSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. REQUERIMENTO Nº 6/ 2021 – Informações sobre Taxistas REQUERIMENTO Nº 7/ 2021 – Informações repasse Asseutam REQUERIMENTO Nº 8/ 2021 - Informações vacinação COVID REQUERIMENTO Nº 9/ 2021 – Informações sobre aplicação das Leis 10.639/03, altera Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática da “história africana e cultura afro-brasileira REQUERIMENTO Nº 10/ 2021 - Informações sobre aluguel residência Barretos – Casa apoio – tratamento câncer. REQUERIMENTO Nº 11/ 2021 - Informações aumento repasse Hospital do Câncer de Barretos. REQUERIMENTO Nº 12/ 2021 – Frente Parlamentar de apoio aos Bairros do Município REQUERIMENTO Nº 13/ 2021 – Informações sobre Projeto Habitacional Municipal REQUERIMENTO Nº 14/ 2021 – Informações sobre valores disponíveis em dezembro de 2020 – Detalhamento por fonte. REQUERIMENTO Nº 15/ 2021 – Informações sobre obrigações financeiras do município em 31/12/2020 REQUERIMENTO Nº 16/ 2021 – Informações sobre criação auxílio emergencial famílias baixas renda. REQUERIMENTO Nº 17/ 2021 – Informações sobre canalização e revitalização do Rio da Avenida José Gatto. REQUERIMENTO Nº 18/ 2021 –Informações sobre bolsa ração para trato de animais domésticos. REQUERIMENTO Nº 19/ 2021 – Informações atendimentos à saúde da mulher REQUERIMENTO Nº 20/ 2021 – Informações sobre quiosques no Parque Turístico e de Lazer do Trabalharo “Prefeito Theodomiro Celestino” INDICAÇÕES INDICAÇÃO 1/2021 – Coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde INDICAÇÃO 2/2021 – Implantação de placas com nomes de rua INDICAÇÃO 3/2021 –Placas proibindo trânsito de bicicletas ponte suspensa INDICAÇÃO 4/2021 – saúde rural itinerante INDICAÇÃO 5/2021 – Disponibilização de ambulâncias no bairro de São Pedro dos Morrinhos INDICAÇÃO 6/2021 – Lombadas na Rua Rui Barbosa, Carlos Donizetti Lepri, Antônio Fabricante. INDICAÇÃO 7/2021 – Construção de lixeira de alvenaria no bairro faveiro INDICAÇÃO 8/2021 – Sinalização de trânsito Estrada Hermando Rigoli INDICAÇÃO 9/2021 – Criação do Conselho Municipal dos Diretos das Mulheres INDICAÇÃO 10/2021 – Construção do reservatório de água Jardim Nova Aparecida INDICAÇÃO 11/2021 – Poda de água Canteiro Central da Rua José Betting INDICAÇÃO 12/2021 – Vacinação COVID Professores e funcionários de escolas INDICAÇÃO 13/2021 – implantação de ciclovias na cidade INDICAÇÃO 14/2021 – Parceria com FGV direito para programa de Diversidade INDICAÇÃO 15/2021 – Retirada e plantio de arvores no bairro São Pedro. INDICAÇÃO 16/2021 – Calçamento praça São Pedro dos Morrinhos INDICAÇÃO 17/2021 – Construção de lombadas na Rua Balduíno Biasoli e Ernesto Ricciardi INDICAÇÃO 18/2021 – Instalação de Lixeiras para dejetos de animais INDICAÇÃO 19/2021 – Manutenção do prédio do gripário INDICAÇÃO 20/2021 – Criação de Call Center para administrar consultas de saúde INDICAÇÃO 21/2021 – Destinação de veículo para a causa animal INDICAÇÃO 22/2021 – Fiscalização e notificação limpeza de terrenos INDICAÇÃO 23/2021 – Construção lombada Rua Belmiro Ribeiro INDICAÇÃO 24/2021 – Campanha solidária de arrecadação de isopor e reciclagem INDICAÇÃO 25/2021 – Campanha solidária “Varal do Bem “”Oleo de Cozinha” INDICAÇÃO 26/2021 – Nadar para todos, ballet para todos, jiu jitsu para todos INDICAÇÃO 27/2021 – Revitalização de praças públicas INDICAÇÃO 28/2021 – Recapeamento Rua Bahia INDICAÇÃO 29/2021 – Limpeza e Desassoreamento do Rio Tambaú
1ª Reunião Ordinária de 2021 – 01/02 às 17 horas. PROJETOS DE RESOLUÇÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 - Institui a Galeira dos Vice-Presidentes da Câmara Municipal de Tambaú. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 - “DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 1/ 2021 - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 1 /2021 – Institui a Semana dos Direitos Humanos e da Cidadania no Município de Tambaú. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 2 /2021 – Denomina o portal de acesso situado na Avenida José Gatto de José Venâncio. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 3 /2021 – Revoga a Leo n. 2284, de 07 de agosto de 2009 denominando a estação de tratamento de água e esgoto. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº 2/ 2021 - CONSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E DE DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS. REQUERIMENTO Nº 3/ 2021 - CONSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ. REQUERIMENTO Nº 4/ 2021 - CONSTITUI FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 5/ 2021 - CONSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. REQUERIMENTO Nº 6/ 2021 – Informações sobre Taxistas REQUERIMENTO Nº 7/ 2021 – Informações repasse Asseutam REQUERIMENTO Nº 8/ 2021 - Informações vacinação COVID REQUERIMENTO Nº 9/ 2021 – Informações sobre aplicação das Leis 10.639/03, altera Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática da “história africana e cultura afro-brasileira REQUERIMENTO Nº 10/ 2021 - Informações sobre aluguel residência Barretos – Casa apoio – tratamento câncer. REQUERIMENTO Nº 11/ 2021 - Informações aumento repasse Hospital do Câncer de Barretos. REQUERIMENTO Nº 12/ 2021 – Frente Parlamentar de apoio aos Bairros do Município REQUERIMENTO Nº 13/ 2021 – Informações sobre Projeto Habitacional Municipal REQUERIMENTO Nº 14/ 2021 – Informações sobre valores disponíveis em dezembro de 2020 – Detalhamento por fonte. REQUERIMENTO Nº 15/ 2021 – Informações sobre obrigações financeiras do município em 31/12/2020 REQUERIMENTO Nº 16/ 2021 – Informações sobre criação auxílio emergencial famílias baixas renda. REQUERIMENTO Nº 17/ 2021 – Informações sobre canalização e revitalização do Rio da Avenida José Gatto. REQUERIMENTO Nº 18/ 2021 –Informações sobre bolsa ração para trato de animais domésticos. REQUERIMENTO Nº 19/ 2021 – Informações atendimentos à saúde da mulher REQUERIMENTO Nº 20/ 2021 – Informações sobre quiosques no Parque Turístico e de Lazer do Trabalharo “Prefeito Theodomiro Celestino” INDICAÇÕES INDICAÇÃO 1/2021 – Coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde INDICAÇÃO 2/2021 – Implantação de placas com nomes de rua INDICAÇÃO 3/2021 –Placas proibindo trânsito de bicicletas ponte suspensa INDICAÇÃO 4/2021 – saúde rural itinerante INDICAÇÃO 5/2021 – Disponibilização de ambulâncias no bairro de São Pedro dos Morrinhos INDICAÇÃO 6/2021 – Lombadas na Rua Rui Barbosa, Carlos Donizetti Lepri, Antônio Fabricante. INDICAÇÃO 7/2021 – Construção de lixeira de alvenaria no bairro faveiro INDICAÇÃO 8/2021 – Sinalização de trânsito Estrada Hermando Rigoli INDICAÇÃO 9/2021 – Criação do Conselho Municipal dos Diretos das Mulheres INDICAÇÃO 10/2021 – Construção do reservatório de água Jardim Nova Aparecida INDICAÇÃO 11/2021 – Poda de água Canteiro Central da Rua José Betting INDICAÇÃO 12/2021 – Vacinação COVID Professores e funcionários de escolas INDICAÇÃO 13/2021 – implantação de ciclovias na cidade INDICAÇÃO 14/2021 – Parceria com FGV direito para programa de Diversidade INDICAÇÃO 15/2021 – Retirada e plantio de arvores no bairro São Pedro. INDICAÇÃO 16/2021 – Calçamento praça São Pedro dos Morrinhos INDICAÇÃO 17/2021 – Construção de lombadas na Rua Balduíno Biasoli e Ernesto Ricciardi INDICAÇÃO 18/2021 – Instalação de Lixeiras para dejetos de animais INDICAÇÃO 19/2021 – Manutenção do prédio do gripário INDICAÇÃO 20/2021 – Criação de Call Center para administrar consultas de saúde INDICAÇÃO 21/2021 – Destinação de veículo para a causa animal INDICAÇÃO 22/2021 – Fiscalização e notificação limpeza de terrenos INDICAÇÃO 23/2021 – Construção lombada Rua Belmiro Ribeiro INDICAÇÃO 24/2021 – Campanha solidária de arrecadação de isopor e reciclagem INDICAÇÃO 25/2021 – Campanha solidária “Varal do Bem “”Oleo de Cozinha” INDICAÇÃO 26/2021 – Nadar para todos, ballet para todos, jiu jitsu para todos INDICAÇÃO 27/2021 – Revitalização de praças públicas INDICAÇÃO 28/2021 – Recapeamento Rua Bahia INDICAÇÃO 29/2021 – Limpeza e Desassoreamento do Rio Tambaú
