3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de março de 2021, sexta-feira, às 19h. 1- Projeto de Lei n. 14/2021 – dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$30.000,00, em favor da unidade orçamentária que especifica.2- Projeto de Lei n.15/2021 – autoriza a adesão do município de Tambaú à Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP e dá outras providências. 3- Projeto de Lei n. 16/2021 – autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. 4- Projeto de Lei n. 17/2021 – autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. 5- Projeto de Lei n. 18/2021 – autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. 6- Projeto de Lei n. 19/2021 – altera o anexo II da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que institui as funções gratificadas e dá outras providências. 7- Projeto de Lei Complementar n. 03/2021 – inclui descrições de cargos no anexo única da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as funções detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. 8- Projeto de Lei Complementar n. 04/2021, altera, revoga e inclui os dispositivos que especifica da Lei Complementar n. 18, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tambaú, e dá outras providências. 9- Projeto de Resolução n. 05/2021, dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos, elétricos e congêneres durante as reuniões ordinárias e extraordinárias. 10- Projeto de Resolução n.06/2021 – institui, no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú, o Projeto Escola na Câmara, e dá outras providências.
3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de março de 2021, sexta-feira, às 19h. 1- Projeto de Lei n. 14/2021 – dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$30.000,00, em favor da unidade orçamentária que especifica.2- Projeto de Lei n.15/2021 – autoriza a adesão do município de Tambaú à Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP e dá outras providências. 3- Projeto de Lei n. 16/2021 – autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. 4- Projeto de Lei n. 17/2021 – autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. 5- Projeto de Lei n. 18/2021 – autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. 6- Projeto de Lei n. 19/2021 – altera o anexo II da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que institui as funções gratificadas e dá outras providências. 7- Projeto de Lei Complementar n. 03/2021 – inclui descrições de cargos no anexo única da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as funções detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. 8- Projeto de Lei Complementar n. 04/2021, altera, revoga e inclui os dispositivos que especifica da Lei Complementar n. 18, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tambaú, e dá outras providências. 9- Projeto de Resolução n. 05/2021, dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos, elétricos e congêneres durante as reuniões ordinárias e extraordinárias. 10- Projeto de Resolução n.06/2021 – institui, no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú, o Projeto Escola na Câmara, e dá outras providências.
