18ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2021, sexta-feira, às 19h, Ordem do Dia: 1-PROJETO DE LEI N. 76/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 473.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 2-PROJETO DE LEI N. 77/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 154.500,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3-PROJETO DE LEI N. 78/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4-PROJETO DE LEI N. 79/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.900,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5-PROJETO DE LEI N. 80/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 689.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6-PROJETO DE LEI N. 81/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7-PROJETO DE LEI N. 82/2021 - CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE MULTAS PECUNIÁRIAS APLICADAS POR INFRAÇÃO A DISPOSIÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LEIS MUNICIPAIS. 8-PROJETO DE LEI N. 83/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 9-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TRSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 12/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2021, sexta-feira, às 19h, Ordem do Dia: 1-PROJETO DE LEI N. 76/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 473.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 2-PROJETO DE LEI N. 77/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 154.500,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3-PROJETO DE LEI N. 78/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4-PROJETO DE LEI N. 79/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.900,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5-PROJETO DE LEI N. 80/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 689.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6-PROJETO DE LEI N. 81/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7-PROJETO DE LEI N. 82/2021 - CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE MULTAS PECUNIÁRIAS APLICADAS POR INFRAÇÃO A DISPOSIÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS E LEIS MUNICIPAIS. 8-PROJETO DE LEI N. 83/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 9-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TRSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 12/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
