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03
03 NOV 2021
19ª Sessão Ordinária 03/11/2021
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19ª Sessão Ordinária 03/11/2021 Projetos de Lei Legislativa Projetos de Lei Legislativa 27/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEDICADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Projetos de Lei Projeto de Lei 91/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 92/2021 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ÀS FUNÇÕES E AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projetos de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo 18/2021 Cidadão Tambauense Projeto de Decreto Legislativo 19/2021 Profissional Modelo Projeto de Decreto Legislativo 20/2021 Cidadão Tambauense Projeto de Decreto Legislativo 21/2021 Profissional Modelo Projeto de Decreto Legislativo 22/2021 Cidadão Tambauense Projeto de Decreto Legislativo 23/2021 Profissional Modelo Indicações Indicação 285/2021 - Regularização departamento de cadastro e engenharia do bairro Rural Faveiro. Indicação 286/2021 - Limpeza do canal de escoamento de águas pluviais localizado aos fundos do Limpeza do canal de escoamento de águas pluviais localizado aos fundos do Indicação 287/2021 - Indica construção de lixeira comunitária no Loteamento Spiga Real. Indicação 288/2021 - Indica QRCODE do Turismo. Indicação 289/2021 - Indica recapeamento asfáltico na Rua Joel da Silva que se encontra em estado precário de conservação. Indicação 290/2021 - Construção de lombada na Rua José Zamprônio. Indicação 291/2021 - Construção de campinho de areia, alambrado e calçadas na área de lazer do Jardim Nova Aparecida. Indicação 292/2021 - Adequação do campo de areia que está instalado no Complexo Esportivo “Carlos Eduardo Sibrão Porto” Indicação 293/2021 - Indica a construção de estacionamento para professores e servidores na Creche localizada no Conjunto Habitacional Wanderlei Assalim. Indicação 294/2021 - Realização de convênio entre a Prefeitura e a Universidade Anhembi Morumbi, visando até 70% de desconto em cursos online para servidores públicos. Indicação 295/2021 - Divulgação com placas na cidade sobre a lei de abandono de animais. Indicação 296/2021 - Construção de comedouro para aves no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Requerimentos Requerimento 164/2021 - Informações sobre realização de levantamento atualizado do patrimônio público existente no bairro de São Pedro dos Morrinhos Requerimento 165/2021 - Informações sobre limpeza e manutenção nas canaletas da Vicinal Prof. José Vicente Salles Requerimento 166/2021 - Informações sobre dedetização em prédios públicos do município.
19ª Sessão Ordinária 03/11/2021 Projetos de Lei Legislativa Projetos de Lei Legislativa 27/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEDICADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Projetos de Lei Projeto de Lei 91/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 92/2021 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO ÀS FUNÇÕES E AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projetos de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo 18/2021 Cidadão Tambauense Projeto de Decreto Legislativo 19/2021 Profissional Modelo Projeto de Decreto Legislativo 20/2021 Cidadão Tambauense Projeto de Decreto Legislativo 21/2021 Profissional Modelo Projeto de Decreto Legislativo 22/2021 Cidadão Tambauense Projeto de Decreto Legislativo 23/2021 Profissional Modelo Indicações Indicação 285/2021 - Regularização departamento de cadastro e engenharia do bairro Rural Faveiro. Indicação 286/2021 - Limpeza do canal de escoamento de águas pluviais localizado aos fundos do Limpeza do canal de escoamento de águas pluviais localizado aos fundos do Indicação 287/2021 - Indica construção de lixeira comunitária no Loteamento Spiga Real. Indicação 288/2021 - Indica QRCODE do Turismo. Indicação 289/2021 - Indica recapeamento asfáltico na Rua Joel da Silva que se encontra em estado precário de conservação. Indicação 290/2021 - Construção de lombada na Rua José Zamprônio. Indicação 291/2021 - Construção de campinho de areia, alambrado e calçadas na área de lazer do Jardim Nova Aparecida. Indicação 292/2021 - Adequação do campo de areia que está instalado no Complexo Esportivo “Carlos Eduardo Sibrão Porto” Indicação 293/2021 - Indica a construção de estacionamento para professores e servidores na Creche localizada no Conjunto Habitacional Wanderlei Assalim. Indicação 294/2021 - Realização de convênio entre a Prefeitura e a Universidade Anhembi Morumbi, visando até 70% de desconto em cursos online para servidores públicos. Indicação 295/2021 - Divulgação com placas na cidade sobre a lei de abandono de animais. Indicação 296/2021 - Construção de comedouro para aves no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Requerimentos Requerimento 164/2021 - Informações sobre realização de levantamento atualizado do patrimônio público existente no bairro de São Pedro dos Morrinhos Requerimento 165/2021 - Informações sobre limpeza e manutenção nas canaletas da Vicinal Prof. José Vicente Salles Requerimento 166/2021 - Informações sobre dedetização em prédios públicos do município.