2ª Sessão Extraordinária - 31/01/2022 - 19 horas PROJETO DE LEI N.º 24 /2022. REVOGA A LEI Nº 3.435, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 384.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 25/ 2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.702, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 27 /2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS PARA A UNIDADE POLICIAL DENOMINADA DELEGACIA DE POLÍCIA “JOAQUIM ROSA” DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 29/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. º 2.447, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. º 3.197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI Nº 30 /2022 - DISPÕE SOBRE FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 2020, CANCELA ATOS ADMINISTRATIVOS DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª Sessão Extraordinária - 31/01/2022 - 19 horas PROJETO DE LEI N.º 24 /2022. REVOGA A LEI Nº 3.435, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 384.300,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 25/ 2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.702, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 27 /2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS PARA A UNIDADE POLICIAL DENOMINADA DELEGACIA DE POLÍCIA “JOAQUIM ROSA” DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 29/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. º 2.447, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. º 3.197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI Nº 30 /2022 - DISPÕE SOBRE FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 2020, CANCELA ATOS ADMINISTRATIVOS DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
