3ª Sessão Ordinária 07/03/2022 - 19 horas Projeto de Lei 43/2022 - Altera a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - CONDEPHAC. Projeto de Lei 42/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$130.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 41/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura. Projeto de Lei 40/2022 - Institui a Gratificação Especial de Incentivo aos servidores que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei 39/2022 - ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS INCISOS III, XVII, XXII, XXIII, XXXIX E XL E ACRESCENTA OS INCISOS XLIX, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LVIII, LIX E LX AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.933, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A DOAR MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PRIMAVERA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL. Indicação - 34/2022 Indica melhorias no abastecimento de água. Indicação - 35/2022 Indica que os alunos aguardem o transporte escolar dentro da unidade de ensino. Indicação - 36/2022 Providências na Rua Vinte de Agosto. Indicação - 37/2022 Criação de cargo de zelador para escolas municipais. Indicação - 38/2022 Parceria Sebrae implantação nas escolas do programa Jovem Empreendedores - Primeiros Passos. Indicação - 39/2022 Reparos Ruas Nicolau Torelli e Albertina Azevedo Guedes - asfalto. Indicação - 40/2022 Aumento altura Indicação – 41/2022 Instalação de ponto de ônibus e iluminação na Rua Ulisses Ribeiro. Indicação - 42/2022 Climatização escolas e creches da rede de ensino. Indicação - 43/2022 Roçagem do acostamento da Vicinal Hermando Rigoli. Indicação - 44/2022 Instalação de placa de sinalização e verificação de pintura de lombadas. Indicação - 45/2022 Indica a aquisição de máquinas costais e EPIs para serviço de roçagem de vias públicas. Indicação - 46/2022 Adequação de banheiro para PNE na Prefeitura Municipal. Indicação - 47/2022 Indica que o município através do departamento de educação cadastre-se no PAR 4, módulo 13 para aquisição de laboratório de Robótica para as escolas do município Indicação - 48/2022 Transformação da atual área de lazer do Indicação - 49/2022 Melhorias na iluminação e reforma elétrica no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino” Projeto de Decreto Legislativo 3/2022 - Título Cidadão Tambauense Projeto de Lei 40/2022 - Institui a Gratificação Especial de Incentivo aos servidores que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativa 2/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E INSTALAÇÃO DE RAMPAS OU PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS ARQUIBANCADAS E CAMAROTES NOS EVENTOS ABERTOS COM MONTAGEM TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ Projeto de Lei Legislativa 3/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DEABRIL Projeto de REsolução 3/2022 - Autoriza transferir a sede da Câmara Municipal. Requerimento 16/2022 Informações sobre recuperação recursos a fundo perdido. Requerimento 17/2022 Informações sobre produtos capina química. Requerimento 18/2022 Informações sobre vacinação contra Covid-19 nas escolas municipais. Requerimento 19/2022 Informações sobre bolsa transporte. Requerimento 20/2022 Informações sobre lombadas Jardim Santa Carolina I e II. Requerimento 21/2022 Informações do DER e Executivo ao sobre dispositivo de acesso elevado - trevo Rodovia Padre Donizetti Requerimento 22/2022 Informações sobre as margens do rio Tambaú. Requerimento 23/2022 Informações sobre Vacinação antirrábica. Requerimento 24/2022 Informações sobre Sistema Sesi de Educação.
3ª Sessão Ordinária 07/03/2022 - 19 horas Projeto de Lei 43/2022 - Altera a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - CONDEPHAC. Projeto de Lei 42/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$130.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 41/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura. Projeto de Lei 40/2022 - Institui a Gratificação Especial de Incentivo aos servidores que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei 39/2022 - ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS INCISOS III, XVII, XXII, XXIII, XXXIX E XL E ACRESCENTA OS INCISOS XLIX, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LVIII, LIX E LX AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.933, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A DOAR MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PRIMAVERA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL. Indicação - 34/2022 Indica melhorias no abastecimento de água. Indicação - 35/2022 Indica que os alunos aguardem o transporte escolar dentro da unidade de ensino. Indicação - 36/2022 Providências na Rua Vinte de Agosto. Indicação - 37/2022 Criação de cargo de zelador para escolas municipais. Indicação - 38/2022 Parceria Sebrae implantação nas escolas do programa Jovem Empreendedores - Primeiros Passos. Indicação - 39/2022 Reparos Ruas Nicolau Torelli e Albertina Azevedo Guedes - asfalto. Indicação - 40/2022 Aumento altura Indicação – 41/2022 Instalação de ponto de ônibus e iluminação na Rua Ulisses Ribeiro. Indicação - 42/2022 Climatização escolas e creches da rede de ensino. Indicação - 43/2022 Roçagem do acostamento da Vicinal Hermando Rigoli. Indicação - 44/2022 Instalação de placa de sinalização e verificação de pintura de lombadas. Indicação - 45/2022 Indica a aquisição de máquinas costais e EPIs para serviço de roçagem de vias públicas. Indicação - 46/2022 Adequação de banheiro para PNE na Prefeitura Municipal. Indicação - 47/2022 Indica que o município através do departamento de educação cadastre-se no PAR 4, módulo 13 para aquisição de laboratório de Robótica para as escolas do município Indicação - 48/2022 Transformação da atual área de lazer do Indicação - 49/2022 Melhorias na iluminação e reforma elétrica no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino” Projeto de Decreto Legislativo 3/2022 - Título Cidadão Tambauense Projeto de Lei 40/2022 - Institui a Gratificação Especial de Incentivo aos servidores que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativa 2/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E INSTALAÇÃO DE RAMPAS OU PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS ARQUIBANCADAS E CAMAROTES NOS EVENTOS ABERTOS COM MONTAGEM TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ Projeto de Lei Legislativa 3/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DEABRIL Projeto de REsolução 3/2022 - Autoriza transferir a sede da Câmara Municipal. Requerimento 16/2022 Informações sobre recuperação recursos a fundo perdido. Requerimento 17/2022 Informações sobre produtos capina química. Requerimento 18/2022 Informações sobre vacinação contra Covid-19 nas escolas municipais. Requerimento 19/2022 Informações sobre bolsa transporte. Requerimento 20/2022 Informações sobre lombadas Jardim Santa Carolina I e II. Requerimento 21/2022 Informações do DER e Executivo ao sobre dispositivo de acesso elevado - trevo Rodovia Padre Donizetti Requerimento 22/2022 Informações sobre as margens do rio Tambaú. Requerimento 23/2022 Informações sobre Vacinação antirrábica. Requerimento 24/2022 Informações sobre Sistema Sesi de Educação.
