4ª Reunião Extraordinária - 31 de março de 2022, quinta-feira, às 19h 1)PROJETO DE LEI N. 44/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2)PROJETO DE LEI N. 46/2022 - INSTITUÍ A “GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO” AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3)PROJETO DE LEI N. 47/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.300,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4-PROJETO DE LEI N. 48/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5-PROJETO DE LEI N. 49/2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL - TÁXI, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO. 6-PROJETO DE LEI N. 50/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.700,00 (SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7-PROJETO DE LEI N. 51/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8-PROJETO DE LEI N. 52/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.300,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9-PROJETO DE LEI N. 53/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.500,00 (MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 – PROJETO DE LEI N. 05/2022 DO LEGISLATIVO - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11-PROJETO DE LEI N. 06/2022 DO LEGISLATIVO - CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE TAMBAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2022 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBAUENSE. 13-SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 11, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4ª Reunião Extraordinária - 31 de março de 2022, quinta-feira, às 19h 1)PROJETO DE LEI N. 44/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2)PROJETO DE LEI N. 46/2022 - INSTITUÍ A “GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO” AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3)PROJETO DE LEI N. 47/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.300,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4-PROJETO DE LEI N. 48/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5-PROJETO DE LEI N. 49/2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL - TÁXI, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO. 6-PROJETO DE LEI N. 50/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.700,00 (SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7-PROJETO DE LEI N. 51/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8-PROJETO DE LEI N. 52/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.300,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9-PROJETO DE LEI N. 53/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.500,00 (MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 – PROJETO DE LEI N. 05/2022 DO LEGISLATIVO - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11-PROJETO DE LEI N. 06/2022 DO LEGISLATIVO - CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE TAMBAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2022 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBAUENSE. 13-SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 11, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
