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19 ABR 2022
6ª Sessão Extraordinária - 20/04/2022 - 19 horas
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6ª Sessão Extraordinária - 20/04/2022 - 19 horas Projeto de Lei 57/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$979.100,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 58/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 59/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 60/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.507.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA Projeto de Lei 61/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6ª Sessão Extraordinária - 20/04/2022 - 19 horas Projeto de Lei 57/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$979.100,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 58/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 59/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 60/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.507.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA Projeto de Lei 61/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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