ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI N. 73/2022 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.579, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBAÚ. (OFICIO Nº 96/2022); 2) PROJETO DE LEI N. 76/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 99/2022) 3) PROJETO DE LEI N. 77/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 100/2022); 4) PROJETO DE LEI N. 78/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 101/2022); 5) PROJETO DE LEI N. 79/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 102/2022); 6) PROJETO DE LEI N. 80/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 106/2022); 7) PROJETO DE LEI N. 81/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º DA LEI N.º 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ – FUPREVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 103/2022); 8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/2022 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 105/2022) 9) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04/2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 107/2022).
ORDEM DO DIA: 1) PROJETO DE LEI N. 73/2022 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.579, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBAÚ. (OFICIO Nº 96/2022); 2) PROJETO DE LEI N. 76/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 99/2022) 3) PROJETO DE LEI N. 77/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 100/2022); 4) PROJETO DE LEI N. 78/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 101/2022); 5) PROJETO DE LEI N. 79/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 102/2022); 6) PROJETO DE LEI N. 80/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 106/2022); 7) PROJETO DE LEI N. 81/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º DA LEI N.º 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ (SP) PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ – FUPREVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 103/2022); 8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/2022 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 105/2022) 9) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04/2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO Nº 107/2022).
