13‘ Reunião Extraordinária - dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 17:30h, para trarar da seguinte Ordem do Dia: 1) PROJETO DE LEI N. 92/2022 - DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI N. 93/2022 - DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) PROJETO DE LEI N. 94/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4) PROJETO DE LEI N. 95/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 569.700,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 5) PROJETO DE LEI N. 96/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADMITIDOS PELO MUNIC ÍPIO DE TAMBAÚ, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6) PROJETO DE LEI N. 97/2022 - DISPÓE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIA S E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7) PROJETO DE LEI N. 99/2022 - DENOMINA GARAGEM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO “PAULO JORGE ZITO — MABEL” 8)PROJETO DE LEI N. 100/2022 - ALTERA O ARTIGO 1" DA LEI N." 2.447, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, COM REDAÇÂ O DADA PELA LEI N.° 3.197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AU roR iZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 9)PROJETO DE LEI N. 101/2022 — DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ/SP, E DÁ OUTRAS P ROVI DÊNCIAS. 10)PROJETO DE LEI N. 102/2022 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “DR. ATALIBA AMADEU SEVÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13‘ Reunião Extraordinária - dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 17:30h, para trarar da seguinte Ordem do Dia: 1) PROJETO DE LEI N. 92/2022 - DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI N. 93/2022 - DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) PROJETO DE LEI N. 94/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4) PROJETO DE LEI N. 95/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 569.700,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. 5) PROJETO DE LEI N. 96/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADMITIDOS PELO MUNIC ÍPIO DE TAMBAÚ, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6) PROJETO DE LEI N. 97/2022 - DISPÓE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIA S E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7) PROJETO DE LEI N. 99/2022 - DENOMINA GARAGEM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO “PAULO JORGE ZITO — MABEL” 8)PROJETO DE LEI N. 100/2022 - ALTERA O ARTIGO 1" DA LEI N." 2.447, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, COM REDAÇÂ O DADA PELA LEI N.° 3.197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AU roR iZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 9)PROJETO DE LEI N. 101/2022 — DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ/SP, E DÁ OUTRAS P ROVI DÊNCIAS. 10)PROJETO DE LEI N. 102/2022 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “DR. ATALIBA AMADEU SEVÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
