17ª Sessão Extraordinária 29/11/2022 1 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 3 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 4 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 5 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 6 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 7 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 8º da Lei Complementar n. 95, de 13 desetembro de 2021, que “Institui o Regime de Previdência Complementar noMunicípio de Tambaú, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias epensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da ConstituiçãoFederal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dáoutras providências”. 1ª votação. 8 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE na RedeMunicipal de Ensino de Tambaú e dá outras providências. 9 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MILREAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTELICITAÇÃO E CONTRATO, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USODOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA ONEROSA, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO”. 11 - “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DOART. 1º, DO ART. 2º E DO ART. 4°, TODOS DA LEI Nº 1.936, DE 23 DESETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA APESSOAS CARENTES”. 12 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILREAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17ª Sessão Extraordinária 29/11/2022 1 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 3 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 4 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 5 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 6 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 7 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 8º da Lei Complementar n. 95, de 13 desetembro de 2021, que “Institui o Regime de Previdência Complementar noMunicípio de Tambaú, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias epensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da ConstituiçãoFederal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dáoutras providências”. 1ª votação. 8 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE na RedeMunicipal de Ensino de Tambaú e dá outras providências. 9 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MILREAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTELICITAÇÃO E CONTRATO, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USODOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA ONEROSA, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO”. 11 - “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DOART. 1º, DO ART. 2º E DO ART. 4°, TODOS DA LEI Nº 1.936, DE 23 DESETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA APESSOAS CARENTES”. 12 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILREAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
