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MAR
20
20 MAR 2023
PROPOSITURAS 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
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PROPOSITURAS 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Projeto de Lei 29/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$5.900,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 30/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$54.500,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 31/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$46.600,00 e dá outras providências, Projeto de Lei Legislativa 5/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A “SEMANA DA CULTURA NORDESTINA Requerimento 17/2023 Informações sobre a proibição de estacionamento de veículos na Rua Cel. José Bittencourt. Requerimento 18/2023 Informações sobre concessão de gratificação motoristas. Requerimento 19/2023 Informações sobre contratações de empresas para realização de concursos públicos. Indicação 41/2023 – Indica a possibilidade de distribuição, pelo Fundo Social de Solidariedade, de brinquedos para crianças no Natal. Indicação 42/2023 – Construção de calçadas Ruas João Caiafa e Salomão Antonio Salum. Indicação 43/2023 – Construção de ponto fixo para atendimento médico na Praça do Santuário. Indicação 44/2023 – Construção de rotatória com tachões na Rua Letícia Natuci Lepri com José Sobreira de Souza. Indicação 45/2023 – Construção de barreira de contenção, na extensão do rio Tambaú, para conter desmoronamentos. Indicação 46/2023 – Recolocação da ponte de estrutura férrea para pedestres nas proximidades do grupo Alegria de Viver. Indicação 47/2023 – Indica que seja alterada a data de pagamento do IPTU 2023, caso não seja possível, que seja mantida a data, mas que não se cobre juros e multas Indicação 48/2023 – Desenvolvimento de parcerias entre o Município de Tambaú e o terceiro setor, visando a realização de campanhas e palestras que tratem temas transversais nas escolas. Indicação 49/2023 – Indica a implantação do Projeto Fast Heroes nas escolas Municipais.
PROPOSITURAS 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 Projeto de Lei 29/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$5.900,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 30/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$54.500,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 31/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$46.600,00 e dá outras providências, Projeto de Lei Legislativa 5/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A “SEMANA DA CULTURA NORDESTINA Requerimento 17/2023 Informações sobre a proibição de estacionamento de veículos na Rua Cel. José Bittencourt. Requerimento 18/2023 Informações sobre concessão de gratificação motoristas. Requerimento 19/2023 Informações sobre contratações de empresas para realização de concursos públicos. Indicação 41/2023 – Indica a possibilidade de distribuição, pelo Fundo Social de Solidariedade, de brinquedos para crianças no Natal. Indicação 42/2023 – Construção de calçadas Ruas João Caiafa e Salomão Antonio Salum. Indicação 43/2023 – Construção de ponto fixo para atendimento médico na Praça do Santuário. Indicação 44/2023 – Construção de rotatória com tachões na Rua Letícia Natuci Lepri com José Sobreira de Souza. Indicação 45/2023 – Construção de barreira de contenção, na extensão do rio Tambaú, para conter desmoronamentos. Indicação 46/2023 – Recolocação da ponte de estrutura férrea para pedestres nas proximidades do grupo Alegria de Viver. Indicação 47/2023 – Indica que seja alterada a data de pagamento do IPTU 2023, caso não seja possível, que seja mantida a data, mas que não se cobre juros e multas Indicação 48/2023 – Desenvolvimento de parcerias entre o Município de Tambaú e o terceiro setor, visando a realização de campanhas e palestras que tratem temas transversais nas escolas. Indicação 49/2023 – Indica a implantação do Projeto Fast Heroes nas escolas Municipais.