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31 MAR 2023
PROPOSITURAS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 03/04/2023
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PROPOSITURAS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 03/04/2023 Indicação 50/2023 - Instalação de câmeras de segurança na Sede do Grupo “Alegria de Viver Clarice Joaquim”. Indicação 51/2023 - Realização de Feira de Ciências Municipal. Indicação 52/2023 – Instalação de proibido virar a esquerda no entroncamento das ruas Otelo Bagatta e Capitão David. Indicação 53/2023 - Indica a implantação de mini posto de saúde no bairro rural Faveiro. Indicação 54/2023 - Indica a solicitação de kits na Secretaria de Portadores de Deficiência Física. Indicação 55/2023 - Instalação de retentores de materiais inservíveis de águas pluviais. Indicação 56/2023 - Indica a instalação de detector de metal nas escolas municipais. Indicação 57/2023 - Ampliação da sala de espera do Centro Odontológico Municipal Indicação 58/2023 - Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Tambaú. Indicação 59/2023 - Indica a instalação de tubulação na caixa coletora na galeria entrada Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Indicação 60/2023 - Implantação do Auxílio Aluguel para vítimas de violência doméstica. Indicação 61/2023 - Indica disponibilizar cadeira de rodas na UBS de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 62/2023 - Indica oficiar o Governo do Estado de São Paulo para continuidade do Programa Bolsa Trabalho. Projeto de Lei 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$52.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 33/2023 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Tambaú, e dá outras providências. Projeto de Lei 34/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.447, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 3.197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Requerimento 20/2023 - Informações sobre sistema de telefone da Prefeitura Municipal. Requerimento 21/2023 - Informações sobre aquisição de área para transferência da Creche Yolanda Gandolfi Pereira. Requerimento 22/2023 - Informações sobre FINISA. Requerimento 23/2023 - Informações sobre base das ambulâncias em São Pedro dos Morrinhos. Requerimento 24/2023 - Informações sobre realização de estudo de cota para instalação de reservatório de água no Jardim das Pitas. Requerimento 25/2023 - Informações sobre loteamentos municipais.
PROPOSITURAS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 03/04/2023 Indicação 50/2023 - Instalação de câmeras de segurança na Sede do Grupo “Alegria de Viver Clarice Joaquim”. Indicação 51/2023 - Realização de Feira de Ciências Municipal. Indicação 52/2023 – Instalação de proibido virar a esquerda no entroncamento das ruas Otelo Bagatta e Capitão David. Indicação 53/2023 - Indica a implantação de mini posto de saúde no bairro rural Faveiro. Indicação 54/2023 - Indica a solicitação de kits na Secretaria de Portadores de Deficiência Física. Indicação 55/2023 - Instalação de retentores de materiais inservíveis de águas pluviais. Indicação 56/2023 - Indica a instalação de detector de metal nas escolas municipais. Indicação 57/2023 - Ampliação da sala de espera do Centro Odontológico Municipal Indicação 58/2023 - Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Tambaú. Indicação 59/2023 - Indica a instalação de tubulação na caixa coletora na galeria entrada Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador. Indicação 60/2023 - Implantação do Auxílio Aluguel para vítimas de violência doméstica. Indicação 61/2023 - Indica disponibilizar cadeira de rodas na UBS de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 62/2023 - Indica oficiar o Governo do Estado de São Paulo para continuidade do Programa Bolsa Trabalho. Projeto de Lei 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$52.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei 33/2023 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Tambaú, e dá outras providências. Projeto de Lei 34/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.447, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 3.197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Requerimento 20/2023 - Informações sobre sistema de telefone da Prefeitura Municipal. Requerimento 21/2023 - Informações sobre aquisição de área para transferência da Creche Yolanda Gandolfi Pereira. Requerimento 22/2023 - Informações sobre FINISA. Requerimento 23/2023 - Informações sobre base das ambulâncias em São Pedro dos Morrinhos. Requerimento 24/2023 - Informações sobre realização de estudo de cota para instalação de reservatório de água no Jardim das Pitas. Requerimento 25/2023 - Informações sobre loteamentos municipais.