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MAR
18
18 MAR 2024
4ª Sessão Ordinária - 18/03/2024 - 19 horas
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4ª Sessão Ordinária - 18/03/2024 - 19 horas

4ª Sessão Ordinária - 18/03/2024 - 19 horas
 
Projeto de Lei 28/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAÇL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.900,00 (CENTO E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Complementar 01/2024 - INSERE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELATÓRIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBAÚ - PDPT, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.
 
 
 
Requerimento 15/2024 -Informações sobre reparos asfálticos na rotatória localizada nas proximidades do DEMAET.
 
Requerimento 16/2024 - Informações sobre operação tapa-buracos.
 
Requerimento 17/2024 - Informações sobre projeto Agente Mirim de combate à Dengue .
 
Requerimento 18/2024 - Informações sobre o dissídio aos servidores públicos municipais.
 
Requerimento 19/2024 - Informações sobre o Projeto "Dinheiro Verde".
 
Requerimento 20/2024 - Informações sobre funcionários públicos municipais que hoje exercem a função de Vereador.
 
Requerimento 21/2024 - Informações sobre atendimento do departamento de Saúde Mental.
 
Requerimento 22/2024 - Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal medidas cabíveis contra prática de calúnia.
 
Requerimento 23/2024 - Informações sobre servidores públicos que desempenharam a função de Vereador desde o ano de 2013 até a presente data.
 
Requerimento 24/2024 - Solicita informações sobre viagens ocorridas nos meses de outubro e novembro de 2021 por Servidora Municipal.
 
Requerimento 25/2024 - Informações sobre plano de carreira do magistério.
 
Requerimento 26/2024 - Informações sobre falas vereador sessão camarária.
 
Requerimento 27/2024 - Solicita cópia processo de representação que apurou conduta de vereador durante a 18ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2015.
 
Requerimento 28/2024 - Informações sobre verbas recebidas através do Deputado Estadual Marcos Zerbini.
 
Requerimento 29/2024 - Informações gastos com circular.
 
Requerimento 30/2024 - Informações sobre obra de reforma da Praça Santo Antonio.
 
Requerimento 31/2024 - Informações sobre o AEE - Atendimento Educacional Especializado .
 
Requerimento 32/2024 - Informações sobre o aterro sanitário do município.
 
Requerimento 33/2024 - Informações sobre Programa de Atendimento Multidisciplinar "Travessia".
 
Requerimento 34/2024 - Informações sobre margens do Rio Tambaú.
 
 
 
Requerimento 35/2024 - Informações sobre viagens de vereador.
 
 
 
 
 
Indicação 1/2024 Construção de lixeira de alvenaria na Rua Rubens Torelli.
 
 
 
Indicação 3/2024 INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Indicação  4/2024 Indica a poda das árvores e manutenção do calçadão na Avenida Sebastião José Bething.
 
Indicação 5 /2024 - Indica providências quanto a pontes estreitas na Avenida José Gatto.
 
Indicação  6 /2024 - Construção de sarjetão no entroncamento das ruas Agostinho José da Cunha e Dionízio Quaglio.
 
Indicação 7 /2024 - Limpeza e manutenção no Bairro do Jardim Primavera.
 
Indicação 8 /2024 - Aumento da extensão da faixa amarela na Rua Manoel de Souza Meirelles.
 
Indicação  9/2024 - Melhorias na sinalização da Rotatória localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.
 
Indicação 10 /2024 - Indica que o Executivo Municipal recomende aos estabelecimentos comerciais, de serviços e outros, que promovam implantação de rampa de acesso de acessibilidade em frente a seus estabelecimentos.
 
Indicação  11 /2024 - Indica a confecção de folder (guia turístico) com mapa de nossa cidade com pontos turísticos.
 
Indicação 12  /2024 - Melhorias na quadra coberta localizada no bairro Wanderlei Assalim.
 
Indicação  13 /2024 - Recolocação do semáforo no cruzamento das Ruas Cel. José Vilela e Dr. Alfredo Guedes.
 
Indicação  14/2024 - Abertura dos banheiros da rodoviária no período diurno e noturno durante as Festividades do Carnaval.
 
Indicação  15 /2024 - Indica a criação de lei dispondo sobre “Programa de Prevenção ao Diabetes” nas creches e escolas municipais do município de Tambaú.
 
Indicação 16 /2024 - Indica limpeza do acostamento da vicinal Tambaú - Mococa e entrada bairro São Pedro dos Morrinhos.
 
Indicação  17/2024 Indica a disponibilização de equipe de limpeza no bairro de São Pedro dos Morrinhos.
 
Indicação  18/2024 Indica reparos rua Vicente Verre.
 
 
 
Indicação 19 /2024 - Indica a realização de reparos no asfalto da Rua dos Operários.
 
Indicação  20 /2024 - Indica o encaminhamento de projeto de lei que altera a Lei n. 3.123/2019, que cria o Programa Habitacional Municipal.
 
Indicação 21 /2024 - Indica a realização de edições especiais mensais da Feira Livre aos sábados na Praça Santo Antônio.
 
Indicação  22/2024 - Indica a realização de reparos na porta de entrada no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social "Aurélio Arrighi".
 
Indicação 23 /2024 - Indica a criação de lei dispondo sobre autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte em transportes coletivos no Município de Tambaú.
 
Indicação  24/2024 - Indica análise laboratorial no asfalto do bairro São Lourenço.
 
Indicação 25 /2024 Indica a criação de espaço público de crossfit.
 
Indicação  26 /2024 - Indica a limpeza de terrenos particulares.
 
Indicação 27 /2024 - Indica o estudo de viabilidade de realização de recapeamento asfáltico ou microrrevestimento asfáltico em vias do município.
 
Indicação 28 /2024 - Manutenção na iluminação da quadra localizada no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.
 
Indicação  29/2024 - Indica a criação de lei dispondo sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 
Indicação 30 /2024 - Indica a criação de fila preferencial e disposição de bancos na farmácia localizada no Centro de Saúde Doutor Wilson Martins Lara.
 
Indicação 31 /2024 - Indica a instalação de placa de sinalização nas proximidades da antiga "Fazenda Morrinho".
 
Indicação  32/2024 - Indica a implantação no calendário anual para capacitação dos profissionais da saúde que realizam atendimento à pessoa com deficiência.
 
Indicação 33 /2024 - Indica a realização de Jogos Inter Bairros.
 
Indicação  34 /2024 - Indica a implantação do Projeto "Bairro em Ação".
 
Indicação  35/2024 - Recolocação da ponte de estrutura férrea para pedestres nas proximidades do grupo Alegria de Viver.
 
Indicação  36 /2024 - Indica a limpeza e desentupimento das galerias de águas pluviais bem como, bueiros da cidade.
 
Indicação 37 /2024 - Indica poda de árvores, roçagem de mato e adequação das praças públicas do município.
 
Indicação 38 /2024 - Indica sinalização horizontal na Rua José Miereles.
 
Indicação 39 /2024 - Indica a limpeza e roçagem da Vicinal Hermando Rigoli.
 
Indicação  40/2024 - Indica a especialização para os Professores Auxiliares que atuam com alunos e alunos inseridos do Espectro Autista em nossas unidades escolares.
 
Indicação  41/2024 - Implantação do Programa de Olho nos Olhinhos nos Centros Municipais de Educação Infantil em Tambaú.
 
Indicação 42 /2024 - Indica limpeza para o ponto de ônibus da Rua Balduino Biasoli esquina com a Avenida José Gatto.
 
Indicação 43 /2024 -
Indica limpeza de lotes de terrenos.
 
Protocolo Externa 45/2024 - Denúncia para destituição Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tambaú.
 
 
 
Protocolo Externo 46/2024 - Representação para apurar falta decoro parlamentar.