5ª Reunião Extraordinária 22/04 19 h
5ª Reunião Extraordinária 22/04/2024 19 h
1 – PROJETO DE LEI N. 47/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.900,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 68/2024)
2 – PROJETO DE LEI N. 48/2024 AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - PROMIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 69/2024)
3 – PROJETO DE LEI N. 49/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ofício n. 70/2024)
4 - PROJETO DE LEI N. 50/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 71/2024)
5 - PROJETO DE LEI N. 51/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (ofício n. 72/2024)
6 – PROJETO DE LEI N. 52/2024 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ / SP À ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA SANTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 73/2024)
7- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/2024 -
INSERE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELATÓRIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBAÚ - PDPT, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.
