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Proposições
BUSCA DETALHADA
656 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Informações sobre medicamentos distribuídos pela rede pública de saúde.
Data:
05/02/2021
Número:
22/2021
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre fiscalização de veículos abandonados em vias públicas.
Data:
05/02/2021
Número:
21/2021
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre quiosques no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador 'Prefeito Theodomiro Celestino
Data:
28/01/2021
Número:
20/2021
Situação:
-
Autor:
Maicom Rogério Zampolo de Oliveira
REQ - Requerimentos
Informações atendimentos à saúde da mulher.
Data:
28/01/2021
Número:
19/2021
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informação sobre bolsa ração para trato de animais domésticos.
Data:
28/01/2021
Número:
18/2021
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre canalização e revitalização do Rio da Avenida José Gatto.
Data:
28/01/2021
Número:
17/2021
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações sobre criação auxílio emergencial famílias baixa renda.
Data:
28/01/2021
Número:
16/2021
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre obrigação financeira do município em 31/12/2020
Data:
28/01/2021
Número:
15/2021
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações sobre valores disponíveis em dezembro de 2020 - detalhamento por fonte.
Data:
28/01/2021
Número:
14/2021
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações sobre projeto habitacional municipal.
Data:
27/01/2021
Número:
13/2021
Situação:
-
Autor:
Antonio Celso Martins, Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Frente Parlamentar de Apoio aos Bairros do Município.
Data:
22/01/2021
Número:
12/2021
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações aumento repasse Hospital do Câncer Barretos
Data:
20/01/2021
Número:
11/2021
Situação:
-
Autor:
Antonio Celso Martins
REQ - Requerimentos
Informações aluguel residência Barretos - Casa Apoio - tratamento câncer
Data:
20/01/2021
Número:
10/2021
Situação:
-
Autor:
Antonio Celso Martins
REQ - Requerimentos
Informações sobre aplicação Leis Federais 10.639/03 "História africana e cultura afro-brasileira" e 11.645/08 "História africana e cultura afro-brasileira e indígena"
Data:
19/01/2021
Número:
9/2021
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações sobre vacinação COVID - 19, doses aplicadas.
Data:
18/01/2021
Número:
8/2021
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
REQ - Requerimentos
Informações sobre repasses ASSEUTAM
Data:
18/01/2021
Número:
7/2021
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
REQ - Requerimentos
Informações sobre licenças para taxistas.
Data:
18/01/2021
Número:
6/2021
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
REQ - Requerimentos
Constitui Frente Parlamentar em Defesa e Proteção de Animais.
Data:
18/01/2021
Número:
5/2021
Situação:
-
Autor:
Eleonora Uliana Meirelles Alves, Regina Celia da Silva Candido , Sebastião Villas Boas Fogati
REQ - Requerimentos
Constitui Frente Parlamentar Zona Rural.
Data:
15/01/2021
Número:
4/2021
Situação:
-
Autor:
Aparecido Donizetti de Carvalho, Eleonora Uliana Meirelles Alves, Flávio Donizetti da Silva
REQ - Requerimentos
Constitui Frente Parlamentar - Covid-19
Data:
15/01/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autor:
Antonio Celso Martins, Luís Fernando Viana Neves, Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Frente Parlamentar do Empreendedorismo e de Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas
Data:
15/01/2021
Número:
2/2021
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves, Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Carlos Henrique Donizetti Fogatti
REQ - Requerimentos
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.
Data:
15/01/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
Eleonora Uliana Meirelles Alves, Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Regina Celia da Silva Candido
REQ - Requerimentos
REQUER, após a deliberação do Plenário, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se tem possibilidade de analisar as eventuais medidas cabíveis em defesa da manutenção da “gratificação de aniversário”
Data:
14/10/2020
Número:
88/2020
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Movimentação Santa Casa - Plano de Trabalho - 2015 -2021
Data:
14/05/2020
Número:
40/2020
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações sobre caixa d'Àgua Jardim Boa Esperança
Data:
13/05/2020
Número:
39/2020
Situação:
-
Autor:
José Luiz Furtado
REQ - Requerimentos
Considerando a resposta do Ofício n. 467, datado de 07 de abril do ano em curso, em resposta a consulta formalizada pelo Poder Legislativo local, segundo a qual, não há autorização do acesso na Rua Cesar Lepri a SP 332, na altura do km 274, conforme resposta que integra o...
Data:
11/05/2020
Número:
37/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
vistoria no imóvel sobrado inacabado na Rua Angelo Lattari, nas proximidades dos números 183 e 203, na Vila Santa Terezinha
Data:
30/04/2020
Número:
36/2020
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações imóvel rua Campos Sales acúmulo mato
Data:
30/04/2020
Número:
35/2020
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações presidente sobre redução aluguel prédio Câmara Municipal
Data:
30/04/2020
Número:
34/2020
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações sobre diretrizes dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos - Empreendimento: Residencial Tambaú (habitação de interesse social pelo programa Minha Casa
Data:
29/04/2020
Número:
33/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
REQUER, após a deliberação do Plenário, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal a quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e a quantidade destes inscritos que receberam o Auxílio Emergencial do Governo...
Data:
28/04/2020
Número:
32/2020
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações ISS - IPTU suspensão exigibilidade
Data:
27/04/2020
Número:
31/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
REQUER, após deliberação do Plenário, que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal como serão executados os planos de trabalho e como ficam as prestações de contas das empresas que receberam recursos municipais e incentivos fiscais de acordo com o Programa Municipal de...
Data:
27/04/2020
Número:
30/2020
Situação:
-
Autor:
Luiz Lourenço Nicácio
REQ - Requerimentos
Informações - sobrado em construção - reclamação
Data:
27/04/2020
Número:
29/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
Informações recurso R$964.228,16 Santa Casa Covid-19 - coronavírus
Data:
27/04/2020
Número:
28/2020
Situação:
-
Autor:
Sergio Augusto Nunes de Carvalho
REQ - Requerimentos
Informações sobre recursos pandemia Covid 19
Data:
27/04/2020
Número:
27/2020
Situação:
-
Autor:
Sergio Augusto Nunes de Carvalho
REQ - Requerimentos
Compensação de tributos - licença prêmio
Data:
16/04/2020
Número:
26/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
Informações contrato transporte escolar
Data:
16/04/2020
Número:
25/2020
Situação:
-
Autor:
Luiz Lourenço Nicácio
REQ - Requerimentos
Constituição Frente Parlamentar de combate ao coronavírus
Data:
13/04/2020
Número:
22/2020
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES LIMPEZA RIO AV JOSÉ GATTO
Data:
02/04/2020
Número:
21/2020
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
informações coronavírus
Data:
02/04/2020
Número:
20/2020
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações a respeito do SAMU
Data:
02/04/2020
Número:
19/2020
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações sobre a previsão do início das obras da nova estação do tratamento de água
Data:
02/04/2020
Número:
18/2020
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações sobre Conselhos/Fundos Municipais
Data:
02/04/2020
Número:
17/2020
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
REQUER, após a deliberação do Plenário, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de executar uma parceria com os moradores do Jardim Luana para construir uma praça no bairro em questão, proporcionando, assim, o bem estar físico e mental de seus moradores....
Data:
17/03/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
Informações sobre sala de aula - alunos.
Data:
11/03/2020
Número:
15/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
Constituição Frente Parlamentar Estância Turística
Data:
11/03/2020
Número:
14/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
Providências bueiro Rua 20 de Agosto
Data:
06/03/2020
Número:
13/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real
REQ - Requerimentos
Informações sobre retirada de entulho
Data:
27/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
-
Autor:
José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho, Nelson Benedito Dias
REQ - Requerimentos
REQUER, após a deliberação do Plenário, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal por qual motivo não foi realizado o pagamento dos professores contratados com jornada complementar para ministrar aulas Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Data:
27/02/2020
Número:
11/2020
Situação:
-
Autor:
Leonardo Teixeira Spiga Real