Câmara Municipal de Tambaú - SP

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

65/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

64/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

63/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Evandro de Oliveira

Data:

03/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Luís Donizetti Jacinto e Sebastião Benedito da Silva

Data:

03/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Edilson Luís Teixeira Mendes e Paulo Sérgio Vieira.

Data:

03/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para José Miguel de Souza e Silvano Carneiro dos Santos

Data:

03/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Aparecido Pereira de Queiroz e Celso Luiz Martins Borgo

Data:

03/07/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre o cadastramento obrigatório de operadores de aeronaves remotamente pilotadas (drones) em eventos públicos realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de Tambaú/SP, e dá outras providências.

Data:

02/07/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre planejamento para revitalização da estátua do Padre Donizetti no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador Prefeito Theodomiro Celestino

Data:

02/07/2026

Número:

72/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da regularidade e das condições de segurança do imóvel utilizado como garagem e base operacional dos veículos empregados na prestação do transporte escolar do Município de Tambaú.

Data:

02/07/2026

Número:

71/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a regulamentação do transporte privado por aplicativos e criação de pontos específicos.

Data:

02/07/2026

Número:

70/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre implantação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para Pessoa Física.

Data:

02/07/2026

Número:

69/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/07/2026

Número:

62/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 93/2021 e da Lei nº 3.998/2026 quanto à composição das turmas da Educação Infantil

Data:

01/07/2026

Número:

68/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o funcionamento do Meu Pet Container

Data:

30/06/2026

Número:

67/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a adesão do Município ao Programa Agro SP Seguro

Data:

30/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Valter Soares Bezerra e Luciano Chaves Miranda (Tuca)

Data:

30/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais dos programas de habitação de interesse social do Município de Tambaú/SP para famílias responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência e dá outras providências.

Data:

24/06/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI 1.877, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAMBAÚ- CMS.

Data:

23/06/2026

Número:

61/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Sr. CLAUDINEI APARECIDO TEIXEIRA, profissional de enfermagem, pela sua aposentadoria.

Data:

23/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Reitera Requerimento n. 09/2026 - Informações sobre doação de imóvel por meio da Lei Municipal 2.261/2009.

Data:

18/06/2026

Número:

66/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/06/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/06/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/06/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/06/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990”.

Data:

17/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Gilmar dos Reis Silva (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de uma sala de enfermagem, em formato de quiosque, na Praça Padre Donizetti.

Data:

11/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

IND - Indicações

Indica a ampliação da oferta de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Tobias Ribeiro Neto, no Bairro São Pedro dos Morrinhos

Data:

11/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAGEM E CRIA A HOMENAGEM PROFISSIONAL DESTAQUE DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/06/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à Loja Flor de Ipê pela promoção da integração comunitária através das atividades do Álbum da Copa do Mundo.

Data:

11/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Gilmar dos Reis Silva (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Institui a Escola do Legislativo "Cidade, Ciência e Fé" no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú.

Data:

11/06/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Gilmar dos Reis Silva (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o fornecimento de "Kit Lanche – Saúde" aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Tambaú, que necessitem de deslocamento para outros municípios para realização de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde, e dá...

Dispõe sobre o fornecimento de "Kit Lanche – Saúde" aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Tambaú, que necessitem de deslocamento para outros municípios para realização de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde, e dá outras providências.

Data:

11/06/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROJETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/06/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/06/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.724.200,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E VINTEE QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

Data:

11/06/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre possíveis alterações de jornada, adicional de insalubridade e gratificações dos motoristas efetivos responsáveis pelo transporte de pacientes.

Data:

11/06/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre contratação emergencial de transporte escolar.

Data:

08/06/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Tambaú e dá outras providências.

Data:

01/06/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações acerca da poda das árvores localizadas na Praça Severino Ribeiro.

Data:

29/05/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações acerca do quadro de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) nas creches municipais.

Data:

28/05/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de...

Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tambaú/SP

Data:

28/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações acerca da adesão do Município aos programas federais de equipagem e fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Data:

28/05/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações detalhadas acerca da continuidade da prestação do serviço de transporte escolar no Município de Tambaú, dos procedimentos administrativos adotados e eventual contratação emergencial.

Data:

28/05/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a possibilidade da contratação e/ou disponibilização de vigilante para atuar no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.

Data:

28/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Denomina “Complexo Luiz Antônio Tavares” o espaço público que especifica.

Data:

28/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a instalação de lombada na Rua Silva Pinto, altura do nº 626, no bairro Jardim Boa Esperança.

Data:

27/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o exercício de 2027, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo.

Data:

27/05/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informações atualizadas sobre as condições operacionais da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e providências adotadas para redução dos odores nos bairros Vila Padre Donizetti e Santa Carolina

Data:

27/05/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado