Câmara Municipal de Tambaú - SP

IND - Indicações

Indica a realização e estudo técnico e obras de drenagem pluvial, pavimentação e melhorias na Rua Lindolfo Caetano Dutra.

Data:

18/09/2026

Número:

71/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de um Piso Salarial Municipal para a carreira de Motorista

Data:

18/09/2026

Número:

70/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre Estrutura e Atendimento Odontológico nas Unidades Básicas de Saúde

Data:

17/09/2026

Número:

100/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL, COM APORTE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR UNIDADE HABITACIONAL, DESTINADO A AUXILIAR FAMÍLIAS DE TAMBAÚ NA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA, EM...

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL, COM APORTE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR UNIDADE HABITACIONAL, DESTINADO A AUXILIAR FAMÍLIAS DE TAMBAÚ NA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA, EM COMPLEMENTAÇÃO A PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL E...

Data:

17/09/2026

Número:

69/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Programa Municipal de Troca Sustentável

Data:

16/09/2026

Número:

99/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tambaú, e dá outras providências.

Data:

16/09/2026

Número:

77/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica a instituição de Programa Material Escolar no âmbito do Município de Tambaú e dá outras providências

Data:

16/09/2026

Número:

68/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações acerca da prestação de contas da Irmandade da Santa Casa

Data:

09/09/2026

Número:

98/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à AG Frios Distribuidora pela inauguração de sua nova loja física em Tambaú

Data:

09/09/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n. 24/2026 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas de Tambaú.

Data:

03/09/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação ao Presidente da Câmara para que oficie os Vereadores a indicarem suas prioridades e projetos de interesse do Município

Data:

03/09/2026

Número:

97/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre recapeamento e manutenção das ruas José Sobreira de Souza e Sebastião Fabiano, no Portal das Pitas.

Data:

03/09/2026

Número:

96/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O DIA DO CONSEGUIANO TAMBAUENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.

Data:

03/09/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Dr. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), que atualmente exerce a função de Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE)...

Congratulações ao Dr. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), que atualmente exerce a função de Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) da Seccional de Casa Branca/SP

Data:

03/09/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a elaboração de plano de trabalho e a destinação de recursos para a realização de cirurgias ginecológicas.

Data:

03/09/2026

Número:

67/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações para Edilson Carlos Tescaro pelos 26 anos de dedicação e serviços prestados à Eletro Móveis

Data:

03/09/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo Municipal que atue, junto aos demais municípios consorciados ao CONDERG, em defesa da manutenção da base avançada do SAMU de Santa Cruz das Palmeiras.

Data:

03/09/2026

Número:

66/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre coleta de lixo domiciliar.

Data:

03/09/2026

Número:

95/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de placa de PARE na Rua Benedito Claudinez da Cunha, junto à rotatória da Praça da Bíblia.

Data:

02/09/2026

Número:

65/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e dá outras providências.

Data:

02/09/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais), e dá outras providências.

Data:

02/09/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre poço artesiano do bairro Faveiro.

Data:

02/09/2026

Número:

94/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

IND - Indicações

Indica tratativas junto à empresa responsável pela construção do Dispositivo Elevado na SP-332 para eventual doação do material proveniente da fresagem do asfalto ao Município de Tambaú.

Data:

31/08/2026

Número:

64/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI CURSO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/08/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/08/2026

Número:

74/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Promotoria de Justiça de Tambaú, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Marco Antônio Martins Fontes Custódio, bem como das Senhoras Ana Júlia Dutra Tessaro e Angélica Aparecida Francisco Zanotti e do Senhor Demetrio Vellozo Uliana, em reconhecimento às...

Congratulações à Promotoria de Justiça de Tambaú, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Marco Antônio Martins Fontes Custódio, bem como das Senhoras Ana Júlia Dutra Tessaro e Angélica Aparecida Francisco Zanotti e do Senhor Demetrio Vellozo Uliana, em reconhecimento às relevantes ações educativas desenvolvidas em nosso...

Data:

27/08/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações ao Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento, dos serviços e dos atendimentos oferecidos pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Tambaú.

Data:

26/08/2026

Número:

93/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre estudos para implantação de calçadão na Rua Alfredo Guedes, entre as Ruas Santo Antônio e Coronel João de Carvalho.

Data:

26/08/2026

Número:

92/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de sistema de sonorização no Cemitério Municipal no Dia de Finados – 2 de novembro

Data:

26/08/2026

Número:

63/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de parceria entre o Poder Público e os patrocinadores dos bancos da Praça Santo Antônio para restauração das pinturas e respectivas identificações.

Data:

26/08/2026

Número:

62/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de estudos para implantação de semáforo no cruzamento localizado nas proximidades da Igreja São Cristóvão, Jardim das Pitas.

Data:

26/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à dupla vencedora do 2º Torneio de Bocha 20 de Agosto do Ipê Tênis Clube, em comemoração ao aniversário de Tambaú.

Data:

26/08/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre o atendimento da Carreta da Mamografia no Município de Tambaú e sobre a possibilidade de seu retorno.

Data:

25/08/2026

Número:

91/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de programa municipal destinado ao fornecimento de armação e lentes de óculos para pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Data:

25/08/2026

Número:

90/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas Anuais- TC - 004068.989.24-3 - Exercício 2024 - Parecer Prévio Favorável.

Data:

19/08/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Informações sobre o acervo histórico, fotográfico, audiovisual e bibliográfico relacionado ao Beato Padre Donizetti Tavares de Lima e sobre a possibilidade de sua preservação, restauração e digitalização.

Data:

13/08/2026

Número:

89/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica modernização e ampliação do sistema de iluminação pública de trecho da Avenida Prefeito Teodomiro Celestino.

Data:

13/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/08/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica medidas destinadas a disciplinar e restringir o trânsito de veículos longos e pesados na Rua João Godoy.

Data:

13/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação e implantação do Programa Municipal de Saúde Escolar – “Visão em Dia”.

Data:

13/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de disponibilização de médicos pediatra e ginecologista nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Data:

13/08/2026

Número:

88/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de construção de canaleta para escoamento de águas na Rua Roberto Pereira, Bairro Alvorada.

Data:

13/08/2026

Número:

87/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de sinalização de “Proibido Estacionar” e faixa amarela na Rua Cel. Manoel Meirelles, em frente à Escola Padre Donizetti.

Data:

13/08/2026

Número:

86/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a elaboração de Projeto de Lei instituindo o programa "Educação Digital Inclusiva para Idosos no Município de Tambaú".

Data:

13/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Data:

12/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Gustavo Souza Mello e Tuany de Oliveira, da Made in Chica, pelos 8 anos de trajetória empresarial.

Data:

11/08/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre ponto de circular no Bairro São João.

Data:

10/08/2026

Número:

85/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da coleta e da destinação dos resíduos sólidos urbanos no Município.

Data:

06/08/2026

Número:

84/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de casa de apoio, abrigo ou serviço de acolhimento destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Data:

06/08/2026

Número:

83/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/08/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado