Câmara Municipal de Tambaú - SP

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.579.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/12/2024

Número:

108/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data:

04/12/2024

Número:

107/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/12/2024

Número:

106/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/12/2024

Número:

105/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a priorização de atendimentos odontológicos para crianças e adolescentes atípicos.

Data:

29/11/2024

Número:

126/2024

Situação:

-

Autor:

Regina Celia da Silva Candido (Autor)

IND - Indicações

Instalação de câmeras no Cemitério Municipal.

Data:

29/11/2024

Número:

125/2024

Situação:

-

Autor:

Regina Celia da Silva Candido (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de Festival de Companhia de Reis.

Data:

29/11/2024

Número:

124/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor), Flávio Donizetti da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre sistema da plataforma São Paulo Sem Papel, SISMOB e TRANSFEREGOV.

Data:

28/11/2024

Número:

80/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre recapeamento asfáltico em vias públicas.

Data:

28/11/2024

Número:

79/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

28/11/2024

Número:

7/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

27/11/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a limpeza e desassoreamento do trecho do rio que sai da represa de captação e passa próximo ao bairro Jardim Primavera.

Data:

27/11/2024

Número:

123/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre castrações de cães e gatos.

Data:

14/11/2024

Número:

78/2024

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990”.

Data:

14/11/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Sebastião Villas Boas Fogati (Autor)

IND - Indicações

Indica a pavimentação da rua Arlindo Dutra da Costa.

Data:

14/11/2024

Número:

122/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica melhorias no Complexo Esportivo Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

14/11/2024

Número:

121/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de braços de luz na Rua Antonio Fagundes Neto, bairro São Pedro dos Morrinhos.

Data:

14/11/2024

Número:

120/2024

Situação:

-

Autor:

Flávio Donizetti da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre conclusão obras na Unidade Básica Saúde , Bairro São Pedro dos Morrinhos.

Data:

14/11/2024

Número:

77/2024

Situação:

-

Autor:

Flávio Donizetti da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de canaleta na Rua Eupídio dos Santos, no Bairro de São Pedro dos Morrinhos.

Data:

14/11/2024

Número:

119/2024

Situação:

-

Autor:

Flávio Donizetti da Silva (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tambaú o DIA DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, dedicado à Prevenção do Câncer de Próstata, no Município de Tambaú.

Data:

14/11/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Regina Celia da Silva Candido (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM Q ESPECIFICA.

Data:

14/11/2024

Número:

104/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 99.720,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2024

Número:

103/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “TRÍADE DA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE O ACESSO FACILITADO A MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações ponte de aduelas de concreto armado .

Data:

14/11/2024

Número:

76/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica que o Executivo notifique o proprietário quanto à limpeza de terreno e residência abandonada.

Data:

14/11/2024

Número:

118/2024

Situação:

-

Autor:

Regina Celia da Silva Candido (Autor)

IND - Indicações

Indica ao prefeito municipal a criação do CREAS no município.

Data:

14/11/2024

Número:

117/2024

Situação:

-

Autor:

Regina Celia da Silva Candido (Autor)

IND - Indicações

Indica o recapeamento asfáltico total ao longo do trecho na Avenida José Gatto.

Data:

14/11/2024

Número:

116/2024

Situação:

-

Autor:

Regina Celia da Silva Candido (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

“DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990”.

Data:

13/11/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Sebastião Villas Boas Fogati (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

13/11/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

13/11/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8º DA LEI Nº 3.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO DE VAZIOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/11/2024

Número:

102/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre estação de tratamento de esgoto.

Data:

01/11/2024

Número:

75/2024

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre aterro sanitário.

Data:

01/11/2024

Número:

74/2024

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor), Maicom Rogério Zampolo de Oliveira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica manutenção nos parquinhos e áreas de lazer dos bairros.

Data:

31/10/2024

Número:

115/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um poste e braço de iluminação na Rua Vicente Morandim.

Data:

31/10/2024

Número:

114/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica alteração na Lei Complementar n. 11/2005 - que dispõe sobre a instituição de medidas relacionadas à polícia administrativa do município. (doação de animais recolhidos).

Data:

31/10/2024

Número:

113/2024

Situação:

-

Autor:

Eleonora Uliana Meirelles Alves (Autor)

IND - Indicações

Indica estudo de viabilidade para a contratação de uma empresa especializada no levantamento de dados e cuidados específicos para as capivaras hoje localizadas principalmente no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.

Data:

31/10/2024

Número:

112/2024

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a implantação de sinalização e, principalmente, pintura de faixa de pedestres nos entornos da Escola Estadual "Antonio Dias Paschoal".

Data:

31/10/2024

Número:

111/2024

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica estudo para a expansão do público atendido pelo CAEC - Centro de Atendimento Educacional Complementar "Professora Mafalda Viela Marçal Pereira".

Data:

31/10/2024

Número:

110/2024

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a limpeza e desassoreamento da represa de captação de água localizada no Parque Ecológico Octávio Camarotti.

Data:

31/10/2024

Número:

108/2024

Situação:

-

Autor:

Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor)

IND - Indicações

Indica estudos para recapeamento asfáltico e manutenção toda extensão da Rua Paschoal Martinelli.

Data:

31/10/2024

Número:

107/2024

Situação:

-

Autor:

Regina Celia da Silva Candido (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerer cópia do Termo Aditivo n. 05/2023 ao Convênio 01/2023 do CONDERG.

Data:

31/10/2024

Número:

73/2024

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

IND - Indicações

Indica melhorias no Playground localizado no Jardim Primavera (Fepasa).

Data:

31/10/2024

Número:

106/2024

Situação:

-

Autor:

Regina Celia da Silva Candido (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre troca de canos antigos na Rua Bahia.

Data:

29/10/2024

Número:

72/2024

Situação:

-

Autor:

Aparecido Donizetti de Carvalho (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre animais alocados no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".

Data:

29/10/2024

Número:

71/2024

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.625.500,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/10/2024

Número:

101/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.477.500,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/10/2024

Número:

100/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.384.500,00 (ONZE MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/10/2024

Número:

99/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado