Câmara Municipal de Tambaú - SP

IND - Indicações

Indica a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para prever férias de 25 dias úteis.

Data:

04/11/2025

Número:

91/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Criação do Programa “Tambaú Mais Limpa”, com calendário fixo para podas e coleta de galhos e folhas.

Data:

30/10/2025

Número:

90/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adesão do Município de Tambaú ao programa federal “Mercado do Povo”, lançado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Data:

29/10/2025

Número:

89/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica estudo e viabilização para construção de um novo Pronto Socorro Municipal e destinação do atual prédio para nova função na área da saúde.

Data:

21/10/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de Almoço e Encontro de Apoio a Pacientes em Tratamento de Câncer.

Data:

16/10/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica seja instituído no município o Programa Municipal de orientação e prevenção dos danos causados pelas bets (apostas online) e jogos de azar virtuais.

Data:

16/10/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização da campanha “Doe Sorrisos: Bolas e Bonecas para Todas as Crianças”, para arrecadação e distribuição de brinquedos durante o evento da Chegada do Papai Noel.

Data:

16/10/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares da rede municipal

Data:

16/10/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indicação para Construção de Sarjetão na Rua Diaulas Parreira

Data:

02/10/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indicação para Estudo de Viabilidade de Implantação de Asfalto Ecológico nas Estradas Municipais

Data:

02/10/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de obras de contenção das margens do rio Tambaú.

Data:

26/09/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indicação para Realocação de Caiaques e Pedalinhos no Parque Turístico ‘Prefeito Edson Fernando Celestino

Data:

26/09/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de reforma das canchas de bocha do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".

Data:

18/09/2025

Número:

79/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de um cronograma oficial de umidificação diária das estradas não pavimentadas que possuam residências próximas.

Data:

16/09/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a confecção de lombo-faixas em vias públicas.

Data:

11/09/2025

Número:

77/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um parquinho infantil, iluminação pública adequada e serviços regulares de limpeza na Rua William R. Oliveira (Rua Quatro), no bairro Santa Carolina.

Data:

09/09/2025

Número:

76/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um novo parquinho infantil na Praça Santo Antônio.

Data:

09/09/2025

Número:

75/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um novo parquinho infantil no PARQUE TURÍSTICO E DE LAZER DO TRABALHADOR "PREFEITO THEODOMIRO CELESTINO".

Data:

09/09/2025

Número:

74/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica adoção de medidas de segurança viária no cruzamento localizado em frente à Igreja de São Cristóvão, no Jardim das Pitas.

Data:

27/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a colocação de placas informativas e de advertência com a inscrição "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas 5 esquinas da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

27/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a colocação de adesivos com o novo CEP nas placas com nomes de ruas da cidade.

Data:

26/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica construção de um sarjetão na rua Augustinho José da Cunha, esquina com rua Antônio Argemiro Pires, no bairro Nova Era.

Data:

26/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica construção de caixas de areia com este modelo ou de outro que seja funcional e eficiente nos parquinhos instalados nos bairros: Jardim Luana, Jardim Primavera (Fepasa), Jardim das Pitas, Jardim Nova Era e Jardim Nova Aparecida.

Data:

14/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do serviço municipal “Cata-Treco” para recolhimento e destinação correta de móveis e objetos inservíveis.

Data:

14/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de reparos em caixas d´água.

Data:

14/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do programa denominado “LED NOS BAIRROS”, voltado à substituição e expansão da iluminação pública em LED em Tambaú.

Data:

31/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja realizado um trabalho de expansão da iluminação pública, construção de guias e sarjetas, e mutirão de limpeza e zeladoria no Parque Cerâmico Industrial, localizado no Jardim Manoel Meireles Alves.

Data:

31/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente a Unidade Básica de Saúde Dr. José Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.

Data:

31/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, com o objetivo de atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social.

Data:

30/07/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe...

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe na Praça Santo Antônio.

Data:

28/07/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de iluminação pública no Campo de Malha "José Flores Pimentel", localizado no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida (Piché).

Data:

17/07/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de desassoreamento do Rio Tambaú em trecho específico do município.

Data:

17/07/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

17/07/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja providenciado o fornecimento de uniformes completos e compatíveis com os serviços prestados aos servidores municipais que atuam nos serviços de limpeza pública, pintura, roçagem, varrição e demais atividades correlatas.

Data:

17/07/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica avaliação técnica na Estrada Vicinal Francisco Trautven por ocasião de afundamentos, bem como sinalização das faixas da pista e roçagem.

Data:

15/07/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de uma Campanha Municipal de Doação de Sangue, em parceria com instituições de saúde e hemocentros da região.

Data:

11/07/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a adesão e utilização do SinPatinhas – Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos – no âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e o Decreto Federal nº 12.439, de 17 de abril de 2025.

Data:

03/07/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica implantação da ‘SEMANA DE SAÚDE BUCAL’ nas creches e escolas do município.

Data:

03/07/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo a instituição da “Carteira de Vacinação da Pessoa Idosa”, no âmbito do Município de Tambaú, conforme minuta de projeto de lei anexa.

Data:

03/07/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de um muro de alvenaria com altura adequada para fechamento do entorno do Ginásio de Esportes “Teté Uliana” e do Centro Cultural

Data:

03/07/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica o Fornecimento de um kit lanche às crianças e jovens que participam de projetos sociais esportivos já existentes em nosso município

Data:

03/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica obras de reforma, recuperação e nivelamento das calçadas e passeios públicos localizados no entorno do Pronto-Socorro Municipal e do Cemitério Municipal.

Data:

03/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica implantação de escolinhas esportivas municipais nos bairros, utilizando as quadras das escolas do município e os espaços esportivos da Prefeitura, em parceria com o Departamento de Educação.

Data:

23/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei instituindo o Programa Viva 50 , “Experiência que Transforma”.

Data:

12/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica instalar vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como rampas de acesso em todas as unidades escolares .

Data:

10/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de uma Central de Monitoramento com Câmeras de Segurança

Data:

09/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do programa “Merenda Estendida” – Entrega de merenda escolar às sextas-feiras para alunos em situação de extrema vulnerabilidade, visando garantir alimentação também nos finais de semana

Data:

03/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a possibilidade de participação da administração no rateio do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em parceria com os municípios e o Governo federal

Data:

03/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica alteração no Estatuto dos Serviço para que a licença prêmio possa ser gozada por período de 15 dias.

Data:

29/05/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica o desenvolvimento de uma plataforma digital, composta por site e aplicativo, com o propósito de disponibilizar, de forma acessível e online, todo o acervo histórico do município em formato digital.

Data:

29/05/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)