Câmara Municipal de Tambaú - SP

IND - Indicações

Indica a criação do serviço municipal “Cata-Treco” para recolhimento e destinação correta de móveis e objetos inservíveis.

Data:

14/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de reparos em caixas d´água.

Data:

14/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do programa denominado “LED NOS BAIRROS”, voltado à substituição e expansão da iluminação pública em LED em Tambaú.

Data:

31/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja realizado um trabalho de expansão da iluminação pública, construção de guias e sarjetas, e mutirão de limpeza e zeladoria no Parque Cerâmico Industrial, localizado no Jardim Manoel Meireles Alves.

Data:

31/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente a Unidade Básica de Saúde Dr. José Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.

Data:

31/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, com o objetivo de atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social.

Data:

30/07/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe...

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe na Praça Santo Antônio.

Data:

28/07/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de iluminação pública no Campo de Malha "José Flores Pimentel", localizado no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida (Piché).

Data:

17/07/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de desassoreamento do Rio Tambaú em trecho específico do município.

Data:

17/07/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

17/07/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja providenciado o fornecimento de uniformes completos e compatíveis com os serviços prestados aos servidores municipais que atuam nos serviços de limpeza pública, pintura, roçagem, varrição e demais atividades correlatas.

Data:

17/07/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica avaliação técnica na Estrada Vicinal Francisco Trautven por ocasião de afundamentos, bem como sinalização das faixas da pista e roçagem.

Data:

15/07/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de uma Campanha Municipal de Doação de Sangue, em parceria com instituições de saúde e hemocentros da região.

Data:

11/07/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a adesão e utilização do SinPatinhas – Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos – no âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e o Decreto Federal nº 12.439, de 17 de abril de 2025.

Data:

03/07/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica implantação da ‘SEMANA DE SAÚDE BUCAL’ nas creches e escolas do município.

Data:

03/07/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo a instituição da “Carteira de Vacinação da Pessoa Idosa”, no âmbito do Município de Tambaú, conforme minuta de projeto de lei anexa.

Data:

03/07/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de um muro de alvenaria com altura adequada para fechamento do entorno do Ginásio de Esportes “Teté Uliana” e do Centro Cultural

Data:

03/07/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica o Fornecimento de um kit lanche às crianças e jovens que participam de projetos sociais esportivos já existentes em nosso município

Data:

03/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica obras de reforma, recuperação e nivelamento das calçadas e passeios públicos localizados no entorno do Pronto-Socorro Municipal e do Cemitério Municipal.

Data:

03/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica implantação de escolinhas esportivas municipais nos bairros, utilizando as quadras das escolas do município e os espaços esportivos da Prefeitura, em parceria com o Departamento de Educação.

Data:

23/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei instituindo o Programa Viva 50 , “Experiência que Transforma”.

Data:

12/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica instalar vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como rampas de acesso em todas as unidades escolares .

Data:

10/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de uma Central de Monitoramento com Câmeras de Segurança

Data:

09/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação do programa “Merenda Estendida” – Entrega de merenda escolar às sextas-feiras para alunos em situação de extrema vulnerabilidade, visando garantir alimentação também nos finais de semana

Data:

03/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a possibilidade de participação da administração no rateio do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em parceria com os municípios e o Governo federal

Data:

03/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica alteração no Estatuto dos Serviço para que a licença prêmio possa ser gozada por período de 15 dias.

Data:

29/05/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica o desenvolvimento de uma plataforma digital, composta por site e aplicativo, com o propósito de disponibilizar, de forma acessível e online, todo o acervo histórico do município em formato digital.

Data:

29/05/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Instalação de postes de iluminação pública na rotatória Onofre Ferreira, na subida do bairro Piché.

Data:

29/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Implantação de redários nas escolas da rede municipal de ensino.

Data:

30/04/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a instalação de lombadas na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, na Vila Padre Donizetti.

Data:

29/04/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica implementação de um Sistema de Arquivos Digitais para todas as repartições Públicas Municipais.

Data:

29/04/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a intensificação da fiscalização e cumprimento da legislação sobre abandono de animais.

Data:

29/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica horário estendido de atendimento do centro odontológico.

Data:

22/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Prefeito que envie a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais comunitários no Município de Tambaú/SP e dá outras providências”, conforme minuta anexa.

Data:

15/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica que seja estudada a possibilidade jurídica e técnica, resguardando todos os parâmetros e regras de segurança para a realização da trilha e encontro de jipes e gaiolas, com o apoio da Prefeitura Municipal, com início no ano de 2025.

Data:

03/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação da malha viária

Data:

01/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a climatização das escolas e creches da rede municipal de ensino.

Data:

10/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação de um espaço e uma estrutura, somados à expertise e experiência da coordenadora de Meio Ambiente, para a implementação de um ecoponto em nosso município, dando o destino correto aos resíduos e ajudando a manter a limpeza e organização da nossa cidade.

Data:

27/02/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de uma usina de painéis fotovoltaicos com a finalidade de abastecer as necessidades energéticas do DEMAET

Data:

27/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de show de calouros, com artistas da cidade.

Data:

27/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a aquisição de áreas através de parcerias ou meios legais e ambientais possíveis, no alto da Fazenda Serrinha para a construção de uma estrutura compacta ou outra modalidade eficaz de estação de tratamento d'água com bombeamento partindo de um ramal da tubulação já...

Indica a aquisição de áreas através de parcerias ou meios legais e ambientais possíveis, no alto da Fazenda Serrinha para a construção de uma estrutura compacta ou outra modalidade eficaz de estação de tratamento d'água com bombeamento partindo de um ramal da tubulação já existente da adução do Macuco e também de um reservatório de...

Data:

24/02/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica estudo sobre o pagamento do adicional de insalubridade para as ADIs – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.

Data:

24/02/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a recuperação da estrada Tambaú-Casa Branca.

Data:

13/02/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização do Projeto Dinheiro Verde.

Data:

13/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado) (Autor)

IND - Indicações

Indica o estudo de viabilidade de realização de recapeamento asfáltico ou microrrevestimento asfáltico em vias do município.

Data:

13/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica reavaliação do cronograma e os horários do Programa Saúde Ativa.

Data:

13/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica providências quanto a pontes estreitas na Avenida José Gatto.

Data:

13/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica atualização da Lei nº 2.685, de 13 de outubro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à atividade física para atletas paradesportivos”.

Data:

13/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica mapeamento das ruas que estão desprovidas de placas de identificação e posterior execução da instalação.

Data:

13/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de circuitos cimentados para lazer e recreação infantil na área de lazer do Jardim Luana.

Data:

13/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)