11ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de Maio de 2017, sexta-feira, às 17 horas, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei n. 34/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. 2- Projeto de Lei n. 35/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da unidade orçamentária que especifica. 3-Projeto de Lei n. 36/2017 - Concede abono pecuniário aos servidores públicos estatutários e celetista da administração direta, integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura, inclusive os inativos e dá outras providências. 4-Projeto de Lei n. 37/2017 - Altera o Art. 1º da Lei n. 2.564, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale gás, aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício e dá outras providências. 5- Projeto de Lei n. 38/2017 - Inclui o parágrafo único e altera o caput do art. 3º, da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação, dispõe sobre o reajuste do mesmo e dá outras providências. 6- Emenda Modificativa n. 01/2017 ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2017, que dispõe sobre o programa de parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. 7- Projeto de Lei Complementar n. 02/2017 ( Pag1, Pag 2, Pag 3, Pag 4, Pag 5) que dispõe sobre o programa de parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. (Primeira votação) 8-Projeto de Resolução n. 11/2017, que inclui o parágrafo único e altera o caput do art. 2º da Resolução n. 147, de 09 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação, aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tambaú, reajusta o mesmo e dá outras providências. 9-Projeto de Resolução n. 12/2017, que altera o art. 1º da Resolução n. 156, de 05 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale gás, aos servidores da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências.
11ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de Maio de 2017, sexta-feira, às 17 horas, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei n. 34/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. 2- Projeto de Lei n. 35/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da unidade orçamentária que especifica. 3-Projeto de Lei n. 36/2017 - Concede abono pecuniário aos servidores públicos estatutários e celetista da administração direta, integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura, inclusive os inativos e dá outras providências. 4-Projeto de Lei n. 37/2017 - Altera o Art. 1º da Lei n. 2.564, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale gás, aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício e dá outras providências. 5- Projeto de Lei n. 38/2017 - Inclui o parágrafo único e altera o caput do art. 3º, da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação, dispõe sobre o reajuste do mesmo e dá outras providências. 6- Emenda Modificativa n. 01/2017 ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2017, que dispõe sobre o programa de parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. 7- Projeto de Lei Complementar n. 02/2017 ( Pag1, Pag 2, Pag 3, Pag 4, Pag 5) que dispõe sobre o programa de parcelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. (Primeira votação) 8-Projeto de Resolução n. 11/2017, que inclui o parágrafo único e altera o caput do art. 2º da Resolução n. 147, de 09 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação, aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tambaú, reajusta o mesmo e dá outras providências. 9-Projeto de Resolução n. 12/2017, que altera o art. 1º da Resolução n. 156, de 05 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale gás, aos servidores da Câmara Municipal de Tambaú e dá outras providências.
