Pauta 1ª Reunião Ordinária 05/02/18 Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 21 de novembro de 2001 – Código Tributário Municipal. Projeto de Lei n. 06/2018 - Pagina 2, que inclui o §3º, e incisos no Art. 84, da Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei n. 07/2018 - Página 2, que dispõe sobre o horário de funcionamento e de plantão das farmácias e drogarias. Projeto de Lei n. 08/2018, que altera a redação do parágrafo único, do Art. 2º, da Lei n. 2.414, de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Município a implantar o serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU/192, vinculado ao Departamento Municipal de Saúde e a estabelecer convênios com o Governo Federal, Estadual, outros entes da federação e o CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista, com o objetivo de implementar a rede intermunicipal, para o atendimento dos usuários, nos termos da política nacional de atenção às urgências. Projeto de Lei n. 09/2018 - Página 2, que autoriza o Executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana – CMM, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 10/2018 - Página 2, que dispõe sobre o valor de R$ 700.00,00 (setecentos mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 11/2018, que cria e inclui a descrição dos cargos efetivos no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Projeto de Lei n. 12/2018 - Página 2 que dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 13/2018, que revoga o § 2º do Art. 89 da Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei n. 14/2018 (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6), que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de incentivos ao desenvolvimento econômico e sustentável – PROMIDES e dá outras providências. Projeto de Lei n. 15/2018, que altera o inciso III do Art. 119 da Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, que dispôs sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei n. 16/2018, que inclui o inciso III no § 1º e altera o § 2ºdo Art. 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão do vale alimentação, aos servidores públicos municipais da Administração Direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares e dá outras providências. Projeto de Lei n. 17/2018, que altera a redação do inciso I do Art. 77, da Lei n. 2.034, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do município de Tambaú do Estado de São Paulo, em conformidade com a Legislação Federal, e adota outras providências. Projeto de Lei n. 01/2018 do Legislativo, que denomina “Professora Francisca Cândida Tavares De Lima.” O Departamento Municipal De Educação, localizado no Centro Educacional E Cultural "Padre Donizetti Tavares De Lima" Requerimento n. 01/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre auxílios pelos médicos do Programa Mais Médicos pelo Município. Requerimento n. 03/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre os dentistas. Requerimento n. 04/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo que informe se está no cronograma de trabalho da Administração a construção de lombada na Rua José Nogueira de Barros, localizada no Bairro São Lourenço. Requerimento n. 05/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre fiscalização do município para realização de limpeza de terrenos. Requerimento n. 06/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo informações sobre o Banco do Povo. Requerimento n. 07/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre “Município Verde”. Requerimento n. 08/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre acervo particular da Associação Cultural Quintal das Artes - doação Município. Indicação n. 01/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo a rever o pacto das sacolas plásticas para a distribuição das mesmas pelos supermercados. Indicação n. 02/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo reparos na ponte da Estrada Vicinal Tambaú - Santa Rosa de Viterbo. Indicação n. 03/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que seja identificada toda a frota da administração com o uso do Brasão do Município, como medida de padronização e transparência. Indicação n. 04/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas dos trevos da Av. Prefeito Theodomiro Celestino e Rua Antonio Calichio, cruzamento com a Rod. Padre Donizetti, já que, devido a existência de vários bairros nas imediações, é grande a circulação de pedestres no período noturno pelos locais noticiados. Indicação n. 05/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de providenciar ares-condicionados nas escolas municipais. Indicação n. 06/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja elaborado Projeto da “Lei Lucas” propondo a obrigatoriedade do treinamento em primeiros socorros e na chamada “manobra de desengasgo” para todos os profissionais que atuam em escolas públicas e privadas. Indicação n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a cessão do imóvel na Av. José Gatto para CIRETRAN para instalação de unidade de atendimento. Indicação n. 09/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a colocação de 6 (seis) pontos do Transporte Coletivo Urbano na Estrada Vicinal Hermando Rigoli, até o Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 10/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza das galerias de água pluvial na Rua Salvador Porto, nº 850, no Bairro Wanderley Assalim, bem como da Avenida Angelina Lepri Biasoli, nº 744, este último, providenciar a colocação da tampa. Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie uma proteção ao caminhão da Prefeitura Municipal que recolhe galhos em nosso perímetro urbano, tendo em vista, que tal medida evitaria os galhos de caírem dos caminhões. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a instalação de lombada e sinalização na Rua José Silvestre, em frente ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja permitido o uso da infraestrutura física (sala de aula) com TV e DVD ou Datashow e tela branca necessária para realização dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, bem como laboratório de informática. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município, ampliando de 16 para 18 o número de servidores, nos termos da Matriz da PM, que realiza o cálculo para a fixação de efetivo. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a realização de limpeza e desassoreamento no rio Tambaú, principalmente nas proximidades da Rua Salomão Antonio Salum, para que não ocorram inundações nas casas próximas ao rio e transmissão de doenças. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo determinar ao setor competente que adote providências quanto à limpeza e à manutenção de todos os bueiros da cidade. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo determinar a instalação de lombada ou outro mecanismo na Rua Santo Antonio, nas cercanias da Panificadora Rainha, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Dr. Delduque Vieira Palma.
Pauta 1ª Reunião Ordinária 05/02/18 Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 21 de novembro de 2001 – Código Tributário Municipal. Projeto de Lei n. 06/2018 - Pagina 2, que inclui o §3º, e incisos no Art. 84, da Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei n. 07/2018 - Página 2, que dispõe sobre o horário de funcionamento e de plantão das farmácias e drogarias. Projeto de Lei n. 08/2018, que altera a redação do parágrafo único, do Art. 2º, da Lei n. 2.414, de 17 de agosto de 2011, que autoriza o Município a implantar o serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU/192, vinculado ao Departamento Municipal de Saúde e a estabelecer convênios com o Governo Federal, Estadual, outros entes da federação e o CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista, com o objetivo de implementar a rede intermunicipal, para o atendimento dos usuários, nos termos da política nacional de atenção às urgências. Projeto de Lei n. 09/2018 - Página 2, que autoriza o Executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana – CMM, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 10/2018 - Página 2, que dispõe sobre o valor de R$ 700.00,00 (setecentos mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 11/2018, que cria e inclui a descrição dos cargos efetivos no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Projeto de Lei n. 12/2018 - Página 2 que dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 13/2018, que revoga o § 2º do Art. 89 da Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei n. 14/2018 (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6), que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de incentivos ao desenvolvimento econômico e sustentável – PROMIDES e dá outras providências. Projeto de Lei n. 15/2018, que altera o inciso III do Art. 119 da Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, que dispôs sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei n. 16/2018, que inclui o inciso III no § 1º e altera o § 2ºdo Art. 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão do vale alimentação, aos servidores públicos municipais da Administração Direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares e dá outras providências. Projeto de Lei n. 17/2018, que altera a redação do inciso I do Art. 77, da Lei n. 2.034, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do município de Tambaú do Estado de São Paulo, em conformidade com a Legislação Federal, e adota outras providências. Projeto de Lei n. 01/2018 do Legislativo, que denomina “Professora Francisca Cândida Tavares De Lima.” O Departamento Municipal De Educação, localizado no Centro Educacional E Cultural "Padre Donizetti Tavares De Lima" Requerimento n. 01/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre auxílios pelos médicos do Programa Mais Médicos pelo Município. Requerimento n. 03/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre os dentistas. Requerimento n. 04/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo que informe se está no cronograma de trabalho da Administração a construção de lombada na Rua José Nogueira de Barros, localizada no Bairro São Lourenço. Requerimento n. 05/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre fiscalização do município para realização de limpeza de terrenos. Requerimento n. 06/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo informações sobre o Banco do Povo. Requerimento n. 07/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre “Município Verde”. Requerimento n. 08/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre acervo particular da Associação Cultural Quintal das Artes - doação Município. Indicação n. 01/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo a rever o pacto das sacolas plásticas para a distribuição das mesmas pelos supermercados. Indicação n. 02/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo reparos na ponte da Estrada Vicinal Tambaú - Santa Rosa de Viterbo. Indicação n. 03/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que seja identificada toda a frota da administração com o uso do Brasão do Município, como medida de padronização e transparência. Indicação n. 04/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas dos trevos da Av. Prefeito Theodomiro Celestino e Rua Antonio Calichio, cruzamento com a Rod. Padre Donizetti, já que, devido a existência de vários bairros nas imediações, é grande a circulação de pedestres no período noturno pelos locais noticiados. Indicação n. 05/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de providenciar ares-condicionados nas escolas municipais. Indicação n. 06/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja elaborado Projeto da “Lei Lucas” propondo a obrigatoriedade do treinamento em primeiros socorros e na chamada “manobra de desengasgo” para todos os profissionais que atuam em escolas públicas e privadas. Indicação n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a cessão do imóvel na Av. José Gatto para CIRETRAN para instalação de unidade de atendimento. Indicação n. 09/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a colocação de 6 (seis) pontos do Transporte Coletivo Urbano na Estrada Vicinal Hermando Rigoli, até o Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 10/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza das galerias de água pluvial na Rua Salvador Porto, nº 850, no Bairro Wanderley Assalim, bem como da Avenida Angelina Lepri Biasoli, nº 744, este último, providenciar a colocação da tampa. Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie uma proteção ao caminhão da Prefeitura Municipal que recolhe galhos em nosso perímetro urbano, tendo em vista, que tal medida evitaria os galhos de caírem dos caminhões. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a instalação de lombada e sinalização na Rua José Silvestre, em frente ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja permitido o uso da infraestrutura física (sala de aula) com TV e DVD ou Datashow e tela branca necessária para realização dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, bem como laboratório de informática. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município, ampliando de 16 para 18 o número de servidores, nos termos da Matriz da PM, que realiza o cálculo para a fixação de efetivo. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a realização de limpeza e desassoreamento no rio Tambaú, principalmente nas proximidades da Rua Salomão Antonio Salum, para que não ocorram inundações nas casas próximas ao rio e transmissão de doenças. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo determinar ao setor competente que adote providências quanto à limpeza e à manutenção de todos os bueiros da cidade. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo determinar a instalação de lombada ou outro mecanismo na Rua Santo Antonio, nas cercanias da Panificadora Rainha, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Dr. Delduque Vieira Palma.
