Pauta 2ª Reunião Ordinária 19/02/18 Projeto de Lei n. 01/2018 do Legislativo, que denomina “Professora Francisca Cândida Tavares De Lima.” O Departamento Municipal De Educação, localizado no Centro Educacional E Cultural "Padre Donizetti Tavares De Lima" Projeto de Lei n. 02/2018 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que institui a Feira Livre no Município de Tambaú. Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e outros, que dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher. Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real que dispõe sobre Concessão de Título de Cidadã Tambauense a Deputada Célia Leão. Projeto de Resolução n. 01/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real que dispõe sobre reserva de local exclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes e acessibilidade na Câmara Municipal. Emenda Substitutiva n. 01/2018 ao Projeto de Lei n. 29/2017 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre o uso de máquinas musicais pelos estabelecimentos comerciais do Município de Tambaú e dá outras providências. Emenda Aditiva n. 01/2018 ao Projeto de Lei n. 29/2017 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre o uso de máquinas musicais pelos estabelecimentos comerciais do Município de Tambaú e dá outras providências. Requerimento n. 01/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre auxílios pelos médicos do Programa Mais Médicos pelo Município. Requerimento n. 03/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre os dentistas. Requerimento n. 04/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo que informe se está no cronograma de trabalho da Administração a construção de lombada na Rua José Nogueira de Barros, localizada no Bairro São Lourenço. Requerimento n. 05/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre fiscalização do município para realização de limpeza de terrenos. Requerimento n. 06/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo informações sobre o Banco do Povo. Requerimento n. 07/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre “Município Verde”. Requerimento n. 08/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre acervo particular da Associação Cultural Quintal das Artes - doação Município. Requerimento n. 09/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que requer a constituição de Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados à entrega de correspondências pela empresa brasileira de correios e telégrafos. Requerimento n. 10/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que seja encaminhado ofício a Anatel solicitando informações referente a prestação de serviço de telefonia móvel e fixa do nos bairros Jardim Santa Carolina I e II. Requerimento n. 11/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal qual será a destinação dos imóveis localizados na Avenida José Gatto, n. 200 (antigo prédio Polícia Militar) e Rua Maestro Vitório Barbin (antigo prédio Escola Dr. Ataliba Amadeu Sevá). Requerimento n. 12/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado se está no cronograma de atividade dessa Presidência o agendamento das reuniões do Projeto Câmara nos Bairros, em especial nos bairros São Lourenço e São Pedro dos Morrinhos, os quais aguardam uma devolutiva por parte do Legislativo. Indicação n. 01/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo a rever o pacto das sacolas plásticas para a distribuição das mesmas pelos supermercados. Indicação n. 02/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo reparos na ponte da Estrada Vicinal Tambaú - Santa Rosa de Viterbo. Indicação n. 03/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que seja identificada toda a frota da administração com o uso do Brasão do Município, como medida de padronização e transparência. Indicação n. 04/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas dos trevos da Av. Prefeito Theodomiro Celestino e Rua Antonio Calichio, cruzamento com a Rod. Padre Donizetti, já que, devido a existência de vários bairros nas imediações, é grande a circulação de pedestres no período noturno pelos locais noticiados. Indicação n. 05/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de providenciar ares-condicionados nas escolas municipais. Indicação n. 06/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja elaborado Projeto da “Lei Lucas” propondo a obrigatoriedade do treinamento em primeiros socorros e na chamada “manobra de desengasgo” para todos os profissionais que atuam em escolas públicas e privadas. Indicação n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a cessão do imóvel na Av. José Gatto para CIRETRAN para instalação de unidade de atendimento. Indicação n. 09/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a colocação de 6 (seis) pontos do Transporte Coletivo Urbano na Estrada Vicinal Hermando Rigoli, até o Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 10/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza das galerias de água pluvial na Rua Salvador Porto, nº 850, no Bairro Wanderley Assalim, bem como da Avenida Angelina Lepri Biasoli, nº 744, este último, providenciar a colocação da tampa. Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie uma proteção ao caminhão da Prefeitura Municipal que recolhe galhos em nosso perímetro urbano, tendo em vista, que tal medida evitaria os galhos de caírem dos caminhões. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a instalação de lombada e sinalização na Rua José Silvestre, em frente ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja permitido o uso da infraestrutura física (sala de aula) com TV e DVD ou Datashow e tela branca necessária para realização dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, bem como laboratório de informática. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município, ampliando de 16 para 18 o número de servidores, nos termos da Matriz da PM, que realiza o cálculo para a fixação de efetivo. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a realização de limpeza e desassoreamento no rio Tambaú, principalmente nas proximidades da Rua Salomão Antonio Salum, para que não ocorram inundações nas casas próximas ao rio e transmissão de doenças. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo determinar ao setor competente que adote providências quanto à limpeza e à manutenção de todos os bueiros da cidade. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo determinar a instalação de lombada ou outro mecanismo na Rua Santo Antonio, nas cercanias da Panificadora Rainha, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Dr. Delduque Vieira Palma. Indicação n. 18/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização dos cursos profissionalizantes do “Programa Via Rápida” no Município de Tambaú, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo. Indicação n. 19/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que busque junto à Secretaria Estadual de Saúde e aos demais órgãos competentes, as providências cabíveis e necessárias para destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Mulheres de Peito ao município de Tambaú. Indicação n. 20/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que sejam realizadas castrações aos animais em situação de rua no município de Tambaú. Indicação n. 21/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam restauradas e pintadas as lombadas localizadas na Rua Santo Antonio, altura dos números 211 e 293 e Praça Pe. Donizetti, altura do número 159, já que as mesmas perderam suas finalidades, pois ficaram quase no mesmo nível da via, permitindo que os carros passem por elas sem necessidade de reduzir a velocidade. Indicação n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários nos intertravados da Rua Carlos Lepri, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade.
Pauta 2ª Reunião Ordinária 19/02/18 Projeto de Lei n. 01/2018 do Legislativo, que denomina “Professora Francisca Cândida Tavares De Lima.” O Departamento Municipal De Educação, localizado no Centro Educacional E Cultural "Padre Donizetti Tavares De Lima" Projeto de Lei n. 02/2018 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que institui a Feira Livre no Município de Tambaú. Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e outros, que dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher. Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real que dispõe sobre Concessão de Título de Cidadã Tambauense a Deputada Célia Leão. Projeto de Resolução n. 01/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real que dispõe sobre reserva de local exclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes e acessibilidade na Câmara Municipal. Emenda Substitutiva n. 01/2018 ao Projeto de Lei n. 29/2017 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre o uso de máquinas musicais pelos estabelecimentos comerciais do Município de Tambaú e dá outras providências. Emenda Aditiva n. 01/2018 ao Projeto de Lei n. 29/2017 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre o uso de máquinas musicais pelos estabelecimentos comerciais do Município de Tambaú e dá outras providências. Requerimento n. 01/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre auxílios pelos médicos do Programa Mais Médicos pelo Município. Requerimento n. 03/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre os dentistas. Requerimento n. 04/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo que informe se está no cronograma de trabalho da Administração a construção de lombada na Rua José Nogueira de Barros, localizada no Bairro São Lourenço. Requerimento n. 05/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre fiscalização do município para realização de limpeza de terrenos. Requerimento n. 06/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo informações sobre o Banco do Povo. Requerimento n. 07/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre “Município Verde”. Requerimento n. 08/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre acervo particular da Associação Cultural Quintal das Artes - doação Município. Requerimento n. 09/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que requer a constituição de Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados à entrega de correspondências pela empresa brasileira de correios e telégrafos. Requerimento n. 10/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que seja encaminhado ofício a Anatel solicitando informações referente a prestação de serviço de telefonia móvel e fixa do nos bairros Jardim Santa Carolina I e II. Requerimento n. 11/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal qual será a destinação dos imóveis localizados na Avenida José Gatto, n. 200 (antigo prédio Polícia Militar) e Rua Maestro Vitório Barbin (antigo prédio Escola Dr. Ataliba Amadeu Sevá). Requerimento n. 12/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado se está no cronograma de atividade dessa Presidência o agendamento das reuniões do Projeto Câmara nos Bairros, em especial nos bairros São Lourenço e São Pedro dos Morrinhos, os quais aguardam uma devolutiva por parte do Legislativo. Indicação n. 01/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo a rever o pacto das sacolas plásticas para a distribuição das mesmas pelos supermercados. Indicação n. 02/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo reparos na ponte da Estrada Vicinal Tambaú - Santa Rosa de Viterbo. Indicação n. 03/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que seja identificada toda a frota da administração com o uso do Brasão do Município, como medida de padronização e transparência. Indicação n. 04/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas dos trevos da Av. Prefeito Theodomiro Celestino e Rua Antonio Calichio, cruzamento com a Rod. Padre Donizetti, já que, devido a existência de vários bairros nas imediações, é grande a circulação de pedestres no período noturno pelos locais noticiados. Indicação n. 05/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de providenciar ares-condicionados nas escolas municipais. Indicação n. 06/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja elaborado Projeto da “Lei Lucas” propondo a obrigatoriedade do treinamento em primeiros socorros e na chamada “manobra de desengasgo” para todos os profissionais que atuam em escolas públicas e privadas. Indicação n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a cessão do imóvel na Av. José Gatto para CIRETRAN para instalação de unidade de atendimento. Indicação n. 09/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a colocação de 6 (seis) pontos do Transporte Coletivo Urbano na Estrada Vicinal Hermando Rigoli, até o Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 10/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza das galerias de água pluvial na Rua Salvador Porto, nº 850, no Bairro Wanderley Assalim, bem como da Avenida Angelina Lepri Biasoli, nº 744, este último, providenciar a colocação da tampa. Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie uma proteção ao caminhão da Prefeitura Municipal que recolhe galhos em nosso perímetro urbano, tendo em vista, que tal medida evitaria os galhos de caírem dos caminhões. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a instalação de lombada e sinalização na Rua José Silvestre, em frente ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja permitido o uso da infraestrutura física (sala de aula) com TV e DVD ou Datashow e tela branca necessária para realização dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, bem como laboratório de informática. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município, ampliando de 16 para 18 o número de servidores, nos termos da Matriz da PM, que realiza o cálculo para a fixação de efetivo. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a realização de limpeza e desassoreamento no rio Tambaú, principalmente nas proximidades da Rua Salomão Antonio Salum, para que não ocorram inundações nas casas próximas ao rio e transmissão de doenças. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo determinar ao setor competente que adote providências quanto à limpeza e à manutenção de todos os bueiros da cidade. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo determinar a instalação de lombada ou outro mecanismo na Rua Santo Antonio, nas cercanias da Panificadora Rainha, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Dr. Delduque Vieira Palma. Indicação n. 18/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização dos cursos profissionalizantes do “Programa Via Rápida” no Município de Tambaú, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo. Indicação n. 19/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que busque junto à Secretaria Estadual de Saúde e aos demais órgãos competentes, as providências cabíveis e necessárias para destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Mulheres de Peito ao município de Tambaú. Indicação n. 20/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que sejam realizadas castrações aos animais em situação de rua no município de Tambaú. Indicação n. 21/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam restauradas e pintadas as lombadas localizadas na Rua Santo Antonio, altura dos números 211 e 293 e Praça Pe. Donizetti, altura do número 159, já que as mesmas perderam suas finalidades, pois ficaram quase no mesmo nível da via, permitindo que os carros passem por elas sem necessidade de reduzir a velocidade. Indicação n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários nos intertravados da Rua Carlos Lepri, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade.
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