Preocupado com a importante temática, o Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza - Nequinha cria Projeto de Lei que institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, no âmbito do município de Tambaú. No Projeto Nequinha específica que a semana sempre será a que estiver contida o dia 26 de setembro, data que se comemora o "Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência" e que será realizada, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e na Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Segundo o Vereador os objetivos do seu projeto são: Prevenir a gravidez na adolescência, contribuir para a diminuição do índice de gravidez na adolescência, incentivar o planejamento familiar ou reprodutivo, prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST), diminuir as situações de exclusão social decorrentes da gravidez precoce; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da adolescente mãe e da paternidade precoce; conferir visibilidade social às ações pertinentes à questão; resgatar as adolescentes para a cidadania, por meio do suporte de assistentes sociais e agentes de saúde e incentivar o ingresso dessas jovens em programas sociais. Ainda no Projeto está detalhado que o projeto compreenderá a realização de seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da Rede Pública de Ensino, na Rede Municipal de Saúde e de Ação Social. Os meios de realização serão as campanhas de divulgação de todos os serviços disponíveis oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde; oferecimento de todos os métodos e técnicas de contracepção cientificamente aceita e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção. Nequinha justifica a necessidade deste projeto afirmando: “No Brasil, ainda é alto o índice de gravidez na adolescência, e, para resolvermos essa situação, é extremamente importante que o Poder Público continue trabalhando para que esse problema deixe de existir. Sabemos que adolescentes e até mesmo crianças são levados a essa condição por vários motivos como a atividade sexual precoce, falta de comunicação em casa, estrutura familiar, questões psicológicas, maior exposição à banalização sexual, influência de amigos e conteúdos midiáticos, falta de informação a respeito de métodos contraceptivos, violência sexual, dentre outros. Esses fatores precisam ser mais bem avaliados e trabalhados, a fim de que nossas crianças e adolescentes tenham um futuro sem maiores transtornos e com possibilidade de escolher melhor os caminhos para uma vida digna e segura. Ressaltamos que o conhecimento, a conscientização e a prevenção ainda são os melhores meios para se evitar a gravidez indesejada e insegura. Afinal, essa situação pode resultar em consequências desastrosas para as adolescentes mães, para os recém-nascidos, para a família e para o Poder Público também. Diante disso, peço a aprovação desta matéria”.
Preocupado com a importante temática, o Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza - Nequinha cria Projeto de Lei que institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, no âmbito do município de Tambaú. No Projeto Nequinha específica que a semana sempre será a que estiver contida o dia 26 de setembro, data que se comemora o "Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência" e que será realizada, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e na Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Segundo o Vereador os objetivos do seu projeto são: Prevenir a gravidez na adolescência, contribuir para a diminuição do índice de gravidez na adolescência, incentivar o planejamento familiar ou reprodutivo, prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST), diminuir as situações de exclusão social decorrentes da gravidez precoce; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da adolescente mãe e da paternidade precoce; conferir visibilidade social às ações pertinentes à questão; resgatar as adolescentes para a cidadania, por meio do suporte de assistentes sociais e agentes de saúde e incentivar o ingresso dessas jovens em programas sociais. Ainda no Projeto está detalhado que o projeto compreenderá a realização de seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da Rede Pública de Ensino, na Rede Municipal de Saúde e de Ação Social. Os meios de realização serão as campanhas de divulgação de todos os serviços disponíveis oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde; oferecimento de todos os métodos e técnicas de contracepção cientificamente aceita e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção. Nequinha justifica a necessidade deste projeto afirmando: “No Brasil, ainda é alto o índice de gravidez na adolescência, e, para resolvermos essa situação, é extremamente importante que o Poder Público continue trabalhando para que esse problema deixe de existir. Sabemos que adolescentes e até mesmo crianças são levados a essa condição por vários motivos como a atividade sexual precoce, falta de comunicação em casa, estrutura familiar, questões psicológicas, maior exposição à banalização sexual, influência de amigos e conteúdos midiáticos, falta de informação a respeito de métodos contraceptivos, violência sexual, dentre outros. Esses fatores precisam ser mais bem avaliados e trabalhados, a fim de que nossas crianças e adolescentes tenham um futuro sem maiores transtornos e com possibilidade de escolher melhor os caminhos para uma vida digna e segura. Ressaltamos que o conhecimento, a conscientização e a prevenção ainda são os melhores meios para se evitar a gravidez indesejada e insegura. Afinal, essa situação pode resultar em consequências desastrosas para as adolescentes mães, para os recém-nascidos, para a família e para o Poder Público também. Diante disso, peço a aprovação desta matéria”.