Projeto de Lei 14/2018 do Legislativo Página 1, Página 2- Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do municipio de Tambaú e da outras providências. Requerimento 36/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza, sobre fundo municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. Requerimento n. 38/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre a gripe H1N1. Requerimento n. 39/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre os professores de educação básica. Requerimento n. 40/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre restauração de iluminação. Requerimento n. 41/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre a Educação. Requerimento n. 42/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre construção de cobertura e isolamento do local onde está localizado o gerador de energia do Centro de Saúde. Requerimento n. 43/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre relação ao Contrato de Repasse Gerência Executiva e Negocial de Governo Piracicaba e a Notificação TCE OGU. Requerimento n.44/2018, - Providências sobre furtos no cemitério. Requerimento n. 45/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo requerendo do Executivo informações sobre previsão para manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre do Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra e dos Bairros Jardim das Pitas, Ignês Corso Andreazza e Vila Padre Donizetti. Requerimento n. 46/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre previsão para construção de rampa de acesso para cadeirantes e pessoas de mobilidade reduzida, na calçada que dá acesso a Coordenadoria de Saúde, na Rua Cel José Bittencourt, n. 176. Requerimento n. 47/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de acrescentar no Programa de Capacitação para o Trabalho, novas oportunidades temporárias, de maneira rotativa, mensal ou bimestral, auxiliando assim, as famílias que mais necessitam, por ocasião da falta de emprego local. Indicação n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a cessão do imóvel na Av. José Gatto para CIRETRAN para instalação de unidade de atendimento. Indicação n. 09/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a colocação de 6 (seis) pontos do Transporte Coletivo Urbano na Estrada Vicinal Hermando Rigoli, até o Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 10/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza das galerias de água pluvial na Rua Salvador Porto, nº 850, no Bairro Wanderley Assalim, bem como da Avenida Angelina Lepri Biasoli, nº 744, este último, providenciar a colocação da tampa. Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie uma proteção ao caminhão da Prefeitura Municipal que recolhe galhos em nosso perímetro urbano, tendo em vista, que tal medida evitaria os galhos de caírem dos caminhões. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a instalação de lombada e sinalização na Rua José Silvestre, em frente ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja permitido o uso da infraestrutura física (sala de aula) com TV e DVD ou Datashow e tela branca necessária para realização dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, bem como laboratório de informática. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município, ampliando de 16 para 18 o número de servidores, nos termos da Matriz da PM, que realiza o cálculo para a fixação de efetivo. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a realização de limpeza e desassoreamento no rio Tambaú, principalmente nas proximidades da Rua Salomão Antonio Salum, para que não ocorram inundações nas casas próximas ao rio e transmissão de doenças. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo determinar ao setor competente que adote providências quanto à limpeza e à manutenção de todos os bueiros da cidade. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo determinar a instalação de lombada ou outro mecanismo na Rua Santo Antonio, nas cercanias da Panificadora Rainha, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Dr. Delduque Vieira Palma. Indicação n. 18/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização dos cursos profissionalizantes do “Programa Via Rápida” no Município de Tambaú, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo. Indicação n. 19/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que busque junto à Secretaria Estadual de Saúde e aos demais órgãos competentes, as providências cabíveis e necessárias para destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Mulheres de Peito ao município de Tambaú. Indicação n. 20/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que sejam realizadas castrações aos animais em situação de rua no município de Tambaú. Indicação n. 21/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam restauradas e pintadas as lombadas localizadas na Rua Santo Antonio, altura dos números 211 e 293 e Praça Pe. Donizetti, altura do número 159, já que as mesmas perderam suas finalidades, pois ficaram quase no mesmo nível da via, permitindo que os carros passem por elas sem necessidade de reduzir a velocidade. Indicação n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários nos intertravados da Rua Carlos Lepri, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade. Indicação n. 24/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias a fim de que o Município receba o Circuito Cultural Paulista e o Circuito Sesc de Artes. Indicação n. 25/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que o imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro, seja transformado em creche escola, visando atender as famílias do mencionado bairro e região. Indicação n. 26/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja retirada a placa de “carga e descarga” na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Panificadora Rainha, e que a mesma seja recolocada na Rua Doutor Delduque Vieira Palma, na esquina com a Rua Santo Antonio. Indicação n. 27/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que a Imprensa Oficial do Município seja disponibilizada por meio de site oficial, nos moldes seguidos pelos Governos Estadual e Federal quanto suas publicações. Indicação n. 28/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie o credenciamento das clínicas de fonoaudiologia e fisioterapia para realização de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Indicação n. 29/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie 3 (três) lombadas na Rua Militão Nogueira de Carvalho, tendo em vista que a mesma recebeu obras de infraestrutura, e os veículos trafegam em alta velocidade. Indicação n. 30/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias, no sentido de pleitear os carros do Ministério do Planejamento para o Município de Tambaú, o que aumentaria a frota municipal de veículos. Indicação n. 31/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que através do Departamento de Meio Ambiente, o desenvolvimento de projeto “Horta Solidária”, no Parque Ecológico Otávio Camarotti. Indicação n. 32/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização da “Campanha Tampinha do Amor”, que consiste em um trabalho com a população, bem como nas escolas, visando a conscientização da importância da reciclagem para o meio ambiente, consistente na arrecadação de tampinhas plásticas de: garrafa pet, caixinha de leite, de suco, entre outras. Indicação n. 33/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a realização de palestras motivacionais aos servidores públicos municipais de 6 em 6 meses. Indicação n. 34/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização do Programa “Escola da Família” nas Escolas Públicas Municipais, seguindo os moldes do Programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, que proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Indicação n. 35/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Executivo que seja instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no imóvel localizado na Avenida José Gatto, n. 200, anteriormente ocupado pela Polícia Militar. Indicação n. 36/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando a revitalização da iluminação nas praças da cidade, o que dificultará atos de vandalismos e de pessoas mal intencionadas, bem como proporciona lazer para crianças, jovens e adultos que utilizam os espaços. Indicação n. 37/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que proceda a limpeza em bueiro localizado na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, perto do número 1151, na Vila Padre Donizetti II. Indicação n. 38/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que rebaixe a lombada no canto do meio fio, da Rua Eulália Cândido R de Almeida, no Piché, nas proximidades do Mercado do Sr. Joaquim. Indicação n. 39/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza de um bueiro na Rua Rivadávia Ferreira de Carvalho. Indicação n. 40/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo tornar mão única de direção a Rua Bela Vista. Indicação n. 41/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza de ruas e calçadas próximo a Rua Rubens Martins Vilella. Indicação nº 42/2018, Emerson Fausto Donizetti de Souza, enfeites copa do mundo. Indicação 43/2018, Dr. Leonardo Teixeira Spiga REal, Desapropriação da área Chiarelli e a instituição de servidão para uso de reservatório de água para abastecimento do Município. Indicação 44/2018, Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, manutenção asfáltica na Rua Anesia Maria Modesto., manutenção de paralelepípedos da Rua 13 de MAio e limpeza da Avenida Jo´se Gatto. Indicação 45/2018 - Dr. Leonardo Teixeira Spiga REal - Revitalização da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto no JArdim das Pitas. Indicação 46/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Portal na entrada da cidade. Indicação 47/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Cobertura nos pontos de onibus. Indicação n. 48/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa instituindo o Projeto “Plantando Vida”. Indicação n. 49/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a revitalização da iluminação da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto no Jardim das Pitas. Indicação n. 50/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a revitalizar a pista de caminhada que ladeia a represa do Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a pista de skate, tendo em vista a grande demanda de pedidos que este vereador tem recebido, bem como a necessidade de salvaguardar a segurança pública no local que é bastante frequentado diariamente em horários diferentes, fazendo-se necessário os reparos para a devida iluminação dos espaços acima mencionados. Indicação n. 51/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de lombada na rua Rui Barbosa no trecho que recebeu pavimentação, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local aqui mencionado, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 52/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a demanda da AMO - Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Pe. Donizetti I, Pe. Donizetti II, Wanderley Assalim e Jd. Paraíso. Indicação n. 53/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de manutenção nas campainhas dos quartos da Santa Casa, eis que as mesmas não estariam funcionando.
Projeto de Lei 14/2018 do Legislativo Página 1, Página 2- Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do municipio de Tambaú e da outras providências. Requerimento 36/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza, sobre fundo municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. Requerimento n. 38/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre a gripe H1N1. Requerimento n. 39/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre os professores de educação básica. Requerimento n. 40/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre restauração de iluminação. Requerimento n. 41/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre a Educação. Requerimento n. 42/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre construção de cobertura e isolamento do local onde está localizado o gerador de energia do Centro de Saúde. Requerimento n. 43/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre relação ao Contrato de Repasse Gerência Executiva e Negocial de Governo Piracicaba e a Notificação TCE OGU. Requerimento n.44/2018, - Providências sobre furtos no cemitério. Requerimento n. 45/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo requerendo do Executivo informações sobre previsão para manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre do Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra e dos Bairros Jardim das Pitas, Ignês Corso Andreazza e Vila Padre Donizetti. Requerimento n. 46/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre previsão para construção de rampa de acesso para cadeirantes e pessoas de mobilidade reduzida, na calçada que dá acesso a Coordenadoria de Saúde, na Rua Cel José Bittencourt, n. 176. Requerimento n. 47/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de acrescentar no Programa de Capacitação para o Trabalho, novas oportunidades temporárias, de maneira rotativa, mensal ou bimestral, auxiliando assim, as famílias que mais necessitam, por ocasião da falta de emprego local. Indicação n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a cessão do imóvel na Av. José Gatto para CIRETRAN para instalação de unidade de atendimento. Indicação n. 09/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a colocação de 6 (seis) pontos do Transporte Coletivo Urbano na Estrada Vicinal Hermando Rigoli, até o Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 10/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza das galerias de água pluvial na Rua Salvador Porto, nº 850, no Bairro Wanderley Assalim, bem como da Avenida Angelina Lepri Biasoli, nº 744, este último, providenciar a colocação da tampa. Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie uma proteção ao caminhão da Prefeitura Municipal que recolhe galhos em nosso perímetro urbano, tendo em vista, que tal medida evitaria os galhos de caírem dos caminhões. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a instalação de lombada e sinalização na Rua José Silvestre, em frente ao Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja permitido o uso da infraestrutura física (sala de aula) com TV e DVD ou Datashow e tela branca necessária para realização dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, bem como laboratório de informática. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município, ampliando de 16 para 18 o número de servidores, nos termos da Matriz da PM, que realiza o cálculo para a fixação de efetivo. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a realização de limpeza e desassoreamento no rio Tambaú, principalmente nas proximidades da Rua Salomão Antonio Salum, para que não ocorram inundações nas casas próximas ao rio e transmissão de doenças. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo determinar ao setor competente que adote providências quanto à limpeza e à manutenção de todos os bueiros da cidade. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo determinar a instalação de lombada ou outro mecanismo na Rua Santo Antonio, nas cercanias da Panificadora Rainha, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Dr. Delduque Vieira Palma. Indicação n. 18/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização dos cursos profissionalizantes do “Programa Via Rápida” no Município de Tambaú, junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo. Indicação n. 19/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que busque junto à Secretaria Estadual de Saúde e aos demais órgãos competentes, as providências cabíveis e necessárias para destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Mulheres de Peito ao município de Tambaú. Indicação n. 20/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que sejam realizadas castrações aos animais em situação de rua no município de Tambaú. Indicação n. 21/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam restauradas e pintadas as lombadas localizadas na Rua Santo Antonio, altura dos números 211 e 293 e Praça Pe. Donizetti, altura do número 159, já que as mesmas perderam suas finalidades, pois ficaram quase no mesmo nível da via, permitindo que os carros passem por elas sem necessidade de reduzir a velocidade. Indicação n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários nos intertravados da Rua Carlos Lepri, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade. Indicação n. 24/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias a fim de que o Município receba o Circuito Cultural Paulista e o Circuito Sesc de Artes. Indicação n. 25/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que o imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro, seja transformado em creche escola, visando atender as famílias do mencionado bairro e região. Indicação n. 26/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja retirada a placa de “carga e descarga” na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Panificadora Rainha, e que a mesma seja recolocada na Rua Doutor Delduque Vieira Palma, na esquina com a Rua Santo Antonio. Indicação n. 27/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que a Imprensa Oficial do Município seja disponibilizada por meio de site oficial, nos moldes seguidos pelos Governos Estadual e Federal quanto suas publicações. Indicação n. 28/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie o credenciamento das clínicas de fonoaudiologia e fisioterapia para realização de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Indicação n. 29/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie 3 (três) lombadas na Rua Militão Nogueira de Carvalho, tendo em vista que a mesma recebeu obras de infraestrutura, e os veículos trafegam em alta velocidade. Indicação n. 30/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias, no sentido de pleitear os carros do Ministério do Planejamento para o Município de Tambaú, o que aumentaria a frota municipal de veículos. Indicação n. 31/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que através do Departamento de Meio Ambiente, o desenvolvimento de projeto “Horta Solidária”, no Parque Ecológico Otávio Camarotti. Indicação n. 32/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização da “Campanha Tampinha do Amor”, que consiste em um trabalho com a população, bem como nas escolas, visando a conscientização da importância da reciclagem para o meio ambiente, consistente na arrecadação de tampinhas plásticas de: garrafa pet, caixinha de leite, de suco, entre outras. Indicação n. 33/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a realização de palestras motivacionais aos servidores públicos municipais de 6 em 6 meses. Indicação n. 34/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização do Programa “Escola da Família” nas Escolas Públicas Municipais, seguindo os moldes do Programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, que proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Indicação n. 35/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Executivo que seja instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no imóvel localizado na Avenida José Gatto, n. 200, anteriormente ocupado pela Polícia Militar. Indicação n. 36/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando a revitalização da iluminação nas praças da cidade, o que dificultará atos de vandalismos e de pessoas mal intencionadas, bem como proporciona lazer para crianças, jovens e adultos que utilizam os espaços. Indicação n. 37/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que proceda a limpeza em bueiro localizado na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, perto do número 1151, na Vila Padre Donizetti II. Indicação n. 38/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que rebaixe a lombada no canto do meio fio, da Rua Eulália Cândido R de Almeida, no Piché, nas proximidades do Mercado do Sr. Joaquim. Indicação n. 39/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza de um bueiro na Rua Rivadávia Ferreira de Carvalho. Indicação n. 40/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo tornar mão única de direção a Rua Bela Vista. Indicação n. 41/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza de ruas e calçadas próximo a Rua Rubens Martins Vilella. Indicação nº 42/2018, Emerson Fausto Donizetti de Souza, enfeites copa do mundo. Indicação 43/2018, Dr. Leonardo Teixeira Spiga REal, Desapropriação da área Chiarelli e a instituição de servidão para uso de reservatório de água para abastecimento do Município. Indicação 44/2018, Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, manutenção asfáltica na Rua Anesia Maria Modesto., manutenção de paralelepípedos da Rua 13 de MAio e limpeza da Avenida Jo´se Gatto. Indicação 45/2018 - Dr. Leonardo Teixeira Spiga REal - Revitalização da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto no JArdim das Pitas. Indicação 46/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Portal na entrada da cidade. Indicação 47/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Cobertura nos pontos de onibus. Indicação n. 48/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa instituindo o Projeto “Plantando Vida”. Indicação n. 49/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a revitalização da iluminação da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto no Jardim das Pitas. Indicação n. 50/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a revitalizar a pista de caminhada que ladeia a represa do Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a pista de skate, tendo em vista a grande demanda de pedidos que este vereador tem recebido, bem como a necessidade de salvaguardar a segurança pública no local que é bastante frequentado diariamente em horários diferentes, fazendo-se necessário os reparos para a devida iluminação dos espaços acima mencionados. Indicação n. 51/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de lombada na rua Rui Barbosa no trecho que recebeu pavimentação, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local aqui mencionado, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 52/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a demanda da AMO - Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Pe. Donizetti I, Pe. Donizetti II, Wanderley Assalim e Jd. Paraíso. Indicação n. 53/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de manutenção nas campainhas dos quartos da Santa Casa, eis que as mesmas não estariam funcionando.
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