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30
30 MAI 2018
5ª Sessão Extraordinaria da Câmara Municipal de Tambaú - 04/06/2018 - às 18 horas
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5ª Sessão Extraordinaria da Câmara Municipal de Tambaú - 04/06/2018 - às 18 horas PROJETO DE LEI Nº. 39 DE 2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1.º, DA LEI N.º 2.538, DE 30 DE ABRIL DE ­­­­­­­­­­­2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 40 DE 2018 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, INCLUSIVE OS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 41 DE 2018 - ALTERA OS INCISOS III E IV, E INCLUI O INCISO V NO ART. 130, DA LEI N.º 1.579, DE 09 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
5ª Sessão Extraordinaria da Câmara Municipal de Tambaú - 04/06/2018 - às 18 horas PROJETO DE LEI Nº. 39 DE 2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1.º, DA LEI N.º 2.538, DE 30 DE ABRIL DE ­­­­­­­­­­­2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 40 DE 2018 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, INCLUSIVE OS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 41 DE 2018 - ALTERA OS INCISOS III E IV, E INCLUI O INCISO V NO ART. 130, DA LEI N.º 1.579, DE 09 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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