Pauta 9ª Reunião Ordinária - 04/06/18 Ofício n. 206/2018 do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n. 42/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Ofício n. 220/2018 do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n. 43/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que Especifica. Ofício n. 212/2018 do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n. 44/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o Exercício de 2019. Requerimento n. 57/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, requerendo informações do Executivo sobre possibilidade de estender a rede de iluminação da Avenida José Gatto até o trevo com a Rodovia Padre Donizetti. Requerimento n. 58/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo informações do Executivo sobre possibilidade o cumprimento do parágrafo único do Art. 1º da Lei n. 2.952/17 pela beneficiária da lei em questão. Indicação n. 20/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que sejam realizadas castrações aos animais em situação de rua no município de Tambaú. Indicação n. 21/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam restauradas e pintadas as lombadas localizadas na Rua Santo Antonio, altura dos números 211 e 293 e Praça Pe. Donizetti, altura do número 159, já que as mesmas perderam suas finalidades, pois ficaram quase no mesmo nível da via, permitindo que os carros passem por elas sem necessidade de reduzir a velocidade. Indicação n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários nos intertravados da Rua Carlos Lepri, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade. Indicação n. 24/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias a fim de que o Município receba o Circuito Cultural Paulista e o Circuito Sesc de Artes. Indicação n. 25/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que o imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro, seja transformado em creche escola, visando atender as famílias do mencionado bairro e região. Indicação n. 26/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja retirada a placa de “carga e descarga” na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Panificadora Rainha, e que a mesma seja recolocada na Rua Doutor Delduque Vieira Palma, na esquina com a Rua Santo Antonio. Indicação n. 27/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que a Imprensa Oficial do Município seja disponibilizada por meio de site oficial, nos moldes seguidos pelos Governos Estadual e Federal quanto suas publicações. Indicação n. 28/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie o credenciamento das clínicas de fonoaudiologia e fisioterapia para realização de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Indicação n. 29/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie 3 (três) lombadas na Rua Militão Nogueira de Carvalho, tendo em vista que a mesma recebeu obras de infraestrutura, e os veículos trafegam em alta velocidade. Indicação n. 30/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias, no sentido de pleitear os carros do Ministério do Planejamento para o Município de Tambaú, o que aumentaria a frota municipal de veículos. Indicação n. 31/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que através do Departamento de Meio Ambiente, o desenvolvimento de projeto “Horta Solidária”, no Parque Ecológico Otávio Camarotti. Indicação n. 32/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização da “Campanha Tampinha do Amor”, que consiste em um trabalho com a população, bem como nas escolas, visando a conscientização da importância da reciclagem para o meio ambiente, consistente na arrecadação de tampinhas plásticas de: garrafa pet, caixinha de leite, de suco, entre outras. Indicação n. 33/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a realização de palestras motivacionais aos servidores públicos municipais de 6 em 6 meses. Indicação n. 34/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização do Programa “Escola da Família” nas Escolas Públicas Municipais, seguindo os moldes do Programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, que proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Indicação n. 35/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Executivo que seja instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no imóvel localizado na Avenida José Gatto, n. 200, anteriormente ocupado pela Polícia Militar. Indicação n. 36/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando a revitalização da iluminação nas praças da cidade, o que dificultará atos de vandalismos e de pessoas mal intencionadas, bem como proporciona lazer para crianças, jovens e adultos que utilizam os espaços. Indicação n. 37/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que proceda a limpeza em bueiro localizado na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, perto do número 1151, na Vila Padre Donizetti II. Indicação n. 38/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que rebaixe a lombada no canto do meio fio, da Rua Eulália Cândido R de Almeida, no Piché, nas proximidades do Mercado do Sr. Joaquim. Indicação n. 39/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza de um bueiro na Rua Rivadávia Ferreira de Carvalho. Indicação n. 40/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo tornar mão única de direção a Rua Bela Vista. Indicação n. 41/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza de ruas e calçadas próximo a Rua Rubens Martins Vilella. Indicação nº 42/2018, Emerson Fausto Donizetti de Souza, enfeites copa do mundo. Indicação 43/2018, Dr. Leonardo Teixeira Spiga REal, Desapropriação da área Chiarelli e a instituição de servidão para uso de reservatório de água para abastecimento do Município. Indicação 44/2018, Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, manutenção asfáltica na Rua Anesia Maria Modesto., manutenção de paralelepípedos da Rua 13 de MAio e limpeza da Avenida Jo´se Gatto. Indicação 45/2018 - Dr. Leonardo Teixeira Spiga REal - Revitalização da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto no JArdim das Pitas. Indicação 46/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Portal na entrada da cidade. Indicação 47/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Cobertura nos pontos de onibus. Indicação n. 48/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa instituindo o Projeto “Plantando Vida”. Indicação n. 49/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a revitalização da iluminação da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto no Jardim das Pitas. Indicação n. 50/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a revitalizar a pista de caminhada que ladeia a represa do Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a pista de skate, tendo em vista a grande demanda de pedidos que este vereador tem recebido, bem como a necessidade de salvaguardar a segurança pública no local que é bastante frequentado diariamente em horários diferentes, fazendo-se necessário os reparos para a devida iluminação dos espaços acima mencionados. Indicação n. 51/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de lombada na rua Rui Barbosa no trecho que recebeu pavimentação, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local aqui mencionado, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 52/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a demanda da AMO - Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Pe. Donizetti I, Pe. Donizetti II, Wanderley Assalim e Jd. Paraíso. Indicação n. 53/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de manutenção nas campainhas dos quartos da Santa Casa, eis que as mesmas não estariam funcionando. Indicação n. 55/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a elaboração de projeto de lei instituindo reembolso de despesas para pessoas físicas e jurídicas que fizerem o emplacamento ou a transferência de veículos automotores com placas de outras cidades para o município de Tambaú. Indicação n. 56/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a construção de banheiros públicos na Praça Santo Antonio. Indicação n. 57/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de projeto de jardinagem nos canteiros centrais da Avenida Angelina Lepri Biasoli, com o plantio de flores no entorno dos “coqueiros”, deixando, assim, o visual da cidade mais atraente, tanto para moradores como para visitantes. Indicação n. 58/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, indicando ao Executivo que seja restaurada a iluminação das Praças do Município, Celtra e outros.
Pauta 9ª Reunião Ordinária - 04/06/18 Ofício n. 206/2018 do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n. 42/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Ofício n. 220/2018 do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n. 43/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que Especifica. Ofício n. 212/2018 do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n. 44/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tambaú para o Exercício de 2019. Requerimento n. 57/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, requerendo informações do Executivo sobre possibilidade de estender a rede de iluminação da Avenida José Gatto até o trevo com a Rodovia Padre Donizetti. Requerimento n. 58/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo informações do Executivo sobre possibilidade o cumprimento do parágrafo único do Art. 1º da Lei n. 2.952/17 pela beneficiária da lei em questão. Indicação n. 20/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que sejam realizadas castrações aos animais em situação de rua no município de Tambaú. Indicação n. 21/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam restauradas e pintadas as lombadas localizadas na Rua Santo Antonio, altura dos números 211 e 293 e Praça Pe. Donizetti, altura do número 159, já que as mesmas perderam suas finalidades, pois ficaram quase no mesmo nível da via, permitindo que os carros passem por elas sem necessidade de reduzir a velocidade. Indicação n. 22/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários nos intertravados da Rua Carlos Lepri, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade. Indicação n. 24/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias a fim de que o Município receba o Circuito Cultural Paulista e o Circuito Sesc de Artes. Indicação n. 25/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que o imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro, seja transformado em creche escola, visando atender as famílias do mencionado bairro e região. Indicação n. 26/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja retirada a placa de “carga e descarga” na Rua Santo Antônio, nas proximidades da Panificadora Rainha, e que a mesma seja recolocada na Rua Doutor Delduque Vieira Palma, na esquina com a Rua Santo Antonio. Indicação n. 27/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Bendito Dias, indicando ao Executivo que a Imprensa Oficial do Município seja disponibilizada por meio de site oficial, nos moldes seguidos pelos Governos Estadual e Federal quanto suas publicações. Indicação n. 28/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie o credenciamento das clínicas de fonoaudiologia e fisioterapia para realização de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Indicação n. 29/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie 3 (três) lombadas na Rua Militão Nogueira de Carvalho, tendo em vista que a mesma recebeu obras de infraestrutura, e os veículos trafegam em alta velocidade. Indicação n. 30/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias, no sentido de pleitear os carros do Ministério do Planejamento para o Município de Tambaú, o que aumentaria a frota municipal de veículos. Indicação n. 31/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que através do Departamento de Meio Ambiente, o desenvolvimento de projeto “Horta Solidária”, no Parque Ecológico Otávio Camarotti. Indicação n. 32/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização da “Campanha Tampinha do Amor”, que consiste em um trabalho com a população, bem como nas escolas, visando a conscientização da importância da reciclagem para o meio ambiente, consistente na arrecadação de tampinhas plásticas de: garrafa pet, caixinha de leite, de suco, entre outras. Indicação n. 33/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a realização de palestras motivacionais aos servidores públicos municipais de 6 em 6 meses. Indicação n. 34/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização do Programa “Escola da Família” nas Escolas Públicas Municipais, seguindo os moldes do Programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, que proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes. Indicação n. 35/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Executivo que seja instalada a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no imóvel localizado na Avenida José Gatto, n. 200, anteriormente ocupado pela Polícia Militar. Indicação n. 36/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando a revitalização da iluminação nas praças da cidade, o que dificultará atos de vandalismos e de pessoas mal intencionadas, bem como proporciona lazer para crianças, jovens e adultos que utilizam os espaços. Indicação n. 37/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que proceda a limpeza em bueiro localizado na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, perto do número 1151, na Vila Padre Donizetti II. Indicação n. 38/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que determine ao setor competente que rebaixe a lombada no canto do meio fio, da Rua Eulália Cândido R de Almeida, no Piché, nas proximidades do Mercado do Sr. Joaquim. Indicação n. 39/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza de um bueiro na Rua Rivadávia Ferreira de Carvalho. Indicação n. 40/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo tornar mão única de direção a Rua Bela Vista. Indicação n. 41/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza de ruas e calçadas próximo a Rua Rubens Martins Vilella. Indicação nº 42/2018, Emerson Fausto Donizetti de Souza, enfeites copa do mundo. Indicação 43/2018, Dr. Leonardo Teixeira Spiga REal, Desapropriação da área Chiarelli e a instituição de servidão para uso de reservatório de água para abastecimento do Município. Indicação 44/2018, Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, manutenção asfáltica na Rua Anesia Maria Modesto., manutenção de paralelepípedos da Rua 13 de MAio e limpeza da Avenida Jo´se Gatto. Indicação 45/2018 - Dr. Leonardo Teixeira Spiga REal - Revitalização da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto no JArdim das Pitas. Indicação 46/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Portal na entrada da cidade. Indicação 47/2018 - Emerson Fausto Donizetti de Souza - Cobertura nos pontos de onibus. Indicação n. 48/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa instituindo o Projeto “Plantando Vida”. Indicação n. 49/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a revitalização da iluminação da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto no Jardim das Pitas. Indicação n. 50/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a revitalizar a pista de caminhada que ladeia a represa do Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a pista de skate, tendo em vista a grande demanda de pedidos que este vereador tem recebido, bem como a necessidade de salvaguardar a segurança pública no local que é bastante frequentado diariamente em horários diferentes, fazendo-se necessário os reparos para a devida iluminação dos espaços acima mencionados. Indicação n. 51/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de lombada na rua Rui Barbosa no trecho que recebeu pavimentação, tendo em vista a necessidade de obrigar os condutores de veículos a reduzirem a velocidade no local aqui mencionado, evitando a ocorrência de eventuais sinistros. Indicação n. 52/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a demanda da AMO - Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Pe. Donizetti I, Pe. Donizetti II, Wanderley Assalim e Jd. Paraíso. Indicação n. 53/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a realização de manutenção nas campainhas dos quartos da Santa Casa, eis que as mesmas não estariam funcionando. Indicação n. 55/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a elaboração de projeto de lei instituindo reembolso de despesas para pessoas físicas e jurídicas que fizerem o emplacamento ou a transferência de veículos automotores com placas de outras cidades para o município de Tambaú. Indicação n. 56/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a construção de banheiros públicos na Praça Santo Antonio. Indicação n. 57/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de projeto de jardinagem nos canteiros centrais da Avenida Angelina Lepri Biasoli, com o plantio de flores no entorno dos “coqueiros”, deixando, assim, o visual da cidade mais atraente, tanto para moradores como para visitantes. Indicação n. 58/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, indicando ao Executivo que seja restaurada a iluminação das Praças do Município, Celtra e outros.
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