Pauta 16ª Reunião Ordinária 17/09/18 Projeto de Lei n. 63/2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n. 2.978, de 06 de março de 2018, na forma que especifica. Projeto de Lei n. 64/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tambaú para o exercício de 2019. Projeto de Lei n. 65/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 722.500,00 (setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 26/2018 do Legislativo, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, que altera o Art. 12 da Lei n. 1.932, de 09 de setembro de 2005, do Legislativo, que dispôs sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes atividades e dá outras providências. Requerimento n. 95/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre limpeza do rio da Avenida José Gatto. Requerimento n. 96/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre limpeza na Ponte do Bicão. Requerimento n. 97/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Requerimento n. 98/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre limpeza na captação de água do Macuco. Requerimento n. 99/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre construção de calçadas. Requerimento n. 100/2018, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, José Luiz Furtado e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo a prorrogação do prazo de funcionamento da Frente Parlamentar Para Tratar de Assuntos Relacionados Aos Moradores De Rua – FREMOR. Indicação n. 71/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo o fechamento, até o final do ano, da casinha que foi construída na Praça Santo Antonio para exposição do Presépio. Indicação n. 72/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a manutenção do campinho do Jardim São Lourenço, com a colocação de areia, para que crianças e adolescentes possam utilizar a área para a prática de atividades esportivas. Indicação n. 73/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que sejam adotadas medidas visando o controle da vazão de água da segunda represa do CELTRA para a represa principal e, consequentemente, para o rio. Indicação n. 74/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a poda em árvores na Rua Orlandim José Ferreira, na altura do número 231. Indicação n. 75/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de “Parada de Natal”, nos moldes do projeto desenvolvido na cidade de São João da Boa Vista. Indicação n. 76/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não estão pavimentadas na cidade, inclusive na Estrada e Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um jornal estudantil, de forma trimestral, para divulgar todas as ações das Unidades Escolares do nosso Município. Indicação n. 78/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar crachás de identificação para os servidores públicos do município, empregados, temporários e particulares em colaboração, no exercício de atribuição pública municipal. Indicação n. 79/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de patrimoniar todos os bens que guarnecem ao Museu “Ernesto Ricciardi” da Prefeitura Municipal de Tambaú em nome da municipalidade. Indicação n. 80/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de revisar o Plano Municipal de Turismo. Indicação n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar as Áreas Verdes do Município de Tambaú. Indicação n. 82/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a capina que se faz necessária no meio-fio defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Neves Barbin”, no Jardim Luana. Indicação n. 83/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a disponibilização de brinquedos como pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, toro mecânico, entre outros na Semana do Dia da Criança. Indicação n. 84/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que sejam construídos ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 85/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que os estudantes universitários atendidos pelo repasse financeiro possam, em contrapartida, colaborar com a realização de eventos, campanhas, projetos sociais e outros. Indicação n. 86/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico. Indicação n. 87/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Igreja Cristo Redentor, tendo em vista que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida frequentam as missas no local. Indicação n. 88/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a manutenção geral no abrigo transitório de animais de rua, bem como, que seja adquirido rações e realizado as castrações. Indicação n. 89/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que, por ocasião da instalação de parques, circos, bem como a realização de eventos culturais no município, seja solicitado aos organizadores destes eventos realizem sessões abertas para as famílias tambauenses. Indicação n. 90/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja solicitado junto ao SESI ou SESC a doação de materiais esportivos e mobiliário que forem substituídos nessas Entidades, para aproveitamento nas departamentos municipais. Indicação n. 92/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Rua Luiz Teixeira com a Avenida Angelina Lepri Biasoli, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o trajeto do “Caminho da Fé, principalmente na Rua Carlos Guimarães da altura da Rua Rui Barbosa para cima, tendo em vista que esse trecho é utilizado para o fluxo de peregrinos que visitam a nossa cidade, carecendo de uma revitalização. Indicação n. 94/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Presidente da Câmara que sejam estabelecidos novos contatos com a Gerência de Serviços do Banco do Brasil, com o objetivo de adquirir o imóvel da Rua Dr. Alfredo Guedes, n. 40. Indicação n. 95/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja formalizado pedido de doação e incorporação de bens junto à Receita Federal, de veículos e equipamentos de informática apreendidos, em favor deste Município. Indicação n. 96/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a limpeza que se faz necessária no imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro. Indicação n. 97/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de promover aumento do valor da diária dos motoristas do transporte intermunicipal da rede pública de saúde. Indicação n. 99/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a instalação de guard rail na ponte da Estrada Vicinal Hermando Rigoli., divisa Tambaú-Mococa. Indicação n. 100/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza e manutenção constante no Cemitério Municipal. Indicação n. 101/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a realização de serviços de tapa buraco na Estrada Vicinal Hermando Rigoli. Indicação n. 102/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a manutenção das estradas rurais que ligam o Município de Tambaú à cidade de Mococa e ao Bairro São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 103/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de criar e instituir no Município o “Cartão de Conscientização” de Identificação do autista, bem como, seja encaminhada para essa Casa de Leis projeto para atendimento prioritário aos autistas no Pronto Socorro e demais serviços de Saúde, conforme modelo em anexo. Indicação n. 104/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Andreazza, Padre Donizetti, Jardim das Pitas, Jardim Nova Aparecida, Jardim Primavera, São Lourenço, São Pedro. Indicação n. 105/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 106/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo o encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis executarem a construção de muro de alvenaria ou equivalente, na testada do imóvel, com altura mínima de 0,70 cm.
Pauta 16ª Reunião Ordinária 17/09/18 Projeto de Lei n. 63/2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n. 2.978, de 06 de março de 2018, na forma que especifica. Projeto de Lei n. 64/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tambaú para o exercício de 2019. Projeto de Lei n. 65/2018, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 722.500,00 (setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 26/2018 do Legislativo, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, que altera o Art. 12 da Lei n. 1.932, de 09 de setembro de 2005, do Legislativo, que dispôs sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes atividades e dá outras providências. Requerimento n. 95/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre limpeza do rio da Avenida José Gatto. Requerimento n. 96/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre limpeza na Ponte do Bicão. Requerimento n. 97/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Requerimento n. 98/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre limpeza na captação de água do Macuco. Requerimento n. 99/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre construção de calçadas. Requerimento n. 100/2018, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, José Luiz Furtado e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo a prorrogação do prazo de funcionamento da Frente Parlamentar Para Tratar de Assuntos Relacionados Aos Moradores De Rua – FREMOR. Indicação n. 71/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo o fechamento, até o final do ano, da casinha que foi construída na Praça Santo Antonio para exposição do Presépio. Indicação n. 72/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a manutenção do campinho do Jardim São Lourenço, com a colocação de areia, para que crianças e adolescentes possam utilizar a área para a prática de atividades esportivas. Indicação n. 73/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que sejam adotadas medidas visando o controle da vazão de água da segunda represa do CELTRA para a represa principal e, consequentemente, para o rio. Indicação n. 74/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a poda em árvores na Rua Orlandim José Ferreira, na altura do número 231. Indicação n. 75/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de “Parada de Natal”, nos moldes do projeto desenvolvido na cidade de São João da Boa Vista. Indicação n. 76/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não estão pavimentadas na cidade, inclusive na Estrada e Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um jornal estudantil, de forma trimestral, para divulgar todas as ações das Unidades Escolares do nosso Município. Indicação n. 78/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar crachás de identificação para os servidores públicos do município, empregados, temporários e particulares em colaboração, no exercício de atribuição pública municipal. Indicação n. 79/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de patrimoniar todos os bens que guarnecem ao Museu “Ernesto Ricciardi” da Prefeitura Municipal de Tambaú em nome da municipalidade. Indicação n. 80/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de revisar o Plano Municipal de Turismo. Indicação n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar as Áreas Verdes do Município de Tambaú. Indicação n. 82/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a capina que se faz necessária no meio-fio defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Neves Barbin”, no Jardim Luana. Indicação n. 83/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a disponibilização de brinquedos como pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, toro mecânico, entre outros na Semana do Dia da Criança. Indicação n. 84/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que sejam construídos ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 85/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que os estudantes universitários atendidos pelo repasse financeiro possam, em contrapartida, colaborar com a realização de eventos, campanhas, projetos sociais e outros. Indicação n. 86/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico. Indicação n. 87/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Igreja Cristo Redentor, tendo em vista que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida frequentam as missas no local. Indicação n. 88/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a manutenção geral no abrigo transitório de animais de rua, bem como, que seja adquirido rações e realizado as castrações. Indicação n. 89/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que, por ocasião da instalação de parques, circos, bem como a realização de eventos culturais no município, seja solicitado aos organizadores destes eventos realizem sessões abertas para as famílias tambauenses. Indicação n. 90/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja solicitado junto ao SESI ou SESC a doação de materiais esportivos e mobiliário que forem substituídos nessas Entidades, para aproveitamento nas departamentos municipais. Indicação n. 92/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Rua Luiz Teixeira com a Avenida Angelina Lepri Biasoli, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o trajeto do “Caminho da Fé, principalmente na Rua Carlos Guimarães da altura da Rua Rui Barbosa para cima, tendo em vista que esse trecho é utilizado para o fluxo de peregrinos que visitam a nossa cidade, carecendo de uma revitalização. Indicação n. 94/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Presidente da Câmara que sejam estabelecidos novos contatos com a Gerência de Serviços do Banco do Brasil, com o objetivo de adquirir o imóvel da Rua Dr. Alfredo Guedes, n. 40. Indicação n. 95/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja formalizado pedido de doação e incorporação de bens junto à Receita Federal, de veículos e equipamentos de informática apreendidos, em favor deste Município. Indicação n. 96/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a limpeza que se faz necessária no imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro. Indicação n. 97/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de promover aumento do valor da diária dos motoristas do transporte intermunicipal da rede pública de saúde. Indicação n. 99/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a instalação de guard rail na ponte da Estrada Vicinal Hermando Rigoli., divisa Tambaú-Mococa. Indicação n. 100/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza e manutenção constante no Cemitério Municipal. Indicação n. 101/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a realização de serviços de tapa buraco na Estrada Vicinal Hermando Rigoli. Indicação n. 102/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a manutenção das estradas rurais que ligam o Município de Tambaú à cidade de Mococa e ao Bairro São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 103/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de criar e instituir no Município o “Cartão de Conscientização” de Identificação do autista, bem como, seja encaminhada para essa Casa de Leis projeto para atendimento prioritário aos autistas no Pronto Socorro e demais serviços de Saúde, conforme modelo em anexo. Indicação n. 104/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Andreazza, Padre Donizetti, Jardim das Pitas, Jardim Nova Aparecida, Jardim Primavera, São Lourenço, São Pedro. Indicação n. 105/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 106/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo o encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis executarem a construção de muro de alvenaria ou equivalente, na testada do imóvel, com altura mínima de 0,70 cm.
