Pauta 18ª Reunião Ordinária 15/10/18 Projeto de Lei n. 69/2018, que inclui descrições de cargos no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Projeto de Lei Complementar n. 05/2018, que altera e consolida a Lei Complementar n. 18, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o Estatuto de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tambaú e dá outras providências. Requerimento n. 102/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade de instalar chuveiros no Terminal Turístico. Requerimento n. 103/2018, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Emerson Fausto Donizetti de Souza e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre a substituição das árvores Ficus plantadas nas Praças. Requerimento n. 104/2018, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Viana Neves e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade de incluir do transporte coletivo urbano, linha de São Pedro dos Morrinhos, o ponto da Rodoviária. Requerimento n. 105/2018, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre divulgação, no Pronto Socorro, do nome do médico responsável pelo plantão do dia. Requerimento n. 106/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre instalação de placas com nomes das ruas do Loteamento Jardim Santa Carolina I e II. Requerimento n. 107/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre reforma e ampliação dos banheiros do Recinto de Eventos “Antonio Calicchio”. Requerimento n. 108/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja enviado ofício a Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre o motivo da interrupção dos serviços prestados junto à Caixa Econômica Federal. Requerimento n. 109/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo do Executivo informações sobre o leilão do ônibus “O 400”. Requerimento n. 110/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real requerendo do Executivo informações sobre a norma que regulamenta a área de abrangência de aluno nas unidades escolares por bairros. Requerimento n. 111/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo do Executivo informações sobre norma que discipline ou proíba a instalação de cobertura sobre o passeio público, por particular, especialmente em casos de cobertura para trailers. Requerimento n. 112/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de estabelecer mão única de direção na Rua Benjamin Constant, bem como sobre estudo para minimizar o fluxo de veículos na mencionada via. Requerimento n. 113/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real requerendo que seja oficiado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pleiteando informações sobre a veracidade da notícia de que a Agência dos Correios neste município encerrará suas atividades, conforme documento anexo. Requerimento n. 114/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de elaborar projeto de lei dispondo sobre programa de renegociação de dívidas como o IPTU e outros tributos, para pessoas jurídicas, com desconto de juros e multas e parcelamento em até 100 meses. Indicação n. 71/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo o fechamento, até o final do ano, da casinha que foi construída na Praça Santo Antonio para exposição do Presépio. Indicação n. 72/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a manutenção do campinho do Jardim São Lourenço, com a colocação de areia, para que crianças e adolescentes possam utilizar a área para a prática de atividades esportivas. Indicação n. 73/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que sejam adotadas medidas visando o controle da vazão de água da segunda represa do CELTRA para a represa principal e, consequentemente, para o rio. Indicação n. 74/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a poda em árvores na Rua Orlandim José Ferreira, na altura do número 231. Indicação n. 75/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de “Parada de Natal”, nos moldes do projeto desenvolvido na cidade de São João da Boa Vista. Indicação n. 76/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não estão pavimentadas na cidade, inclusive na Estrada e Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um jornal estudantil, de forma trimestral, para divulgar todas as ações das Unidades Escolares do nosso Município. Indicação n. 78/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar crachás de identificação para os servidores públicos do município, empregados, temporários e particulares em colaboração, no exercício de atribuição pública municipal. Indicação n. 79/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de patrimoniar todos os bens que guarnecem ao Museu “Ernesto Ricciardi” da Prefeitura Municipal de Tambaú em nome da municipalidade. Indicação n. 80/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de revisar o Plano Municipal de Turismo. Indicação n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar as Áreas Verdes do Município de Tambaú. Indicação n. 82/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a capina que se faz necessária no meio-fio defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Neves Barbin”, no Jardim Luana. Indicação n. 83/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a disponibilização de brinquedos como pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, toro mecânico, entre outros na Semana do Dia da Criança. Indicação n. 84/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que sejam construídos ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 85/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que os estudantes universitários atendidos pelo repasse financeiro possam, em contrapartida, colaborar com a realização de eventos, campanhas, projetos sociais e outros. Indicação n. 86/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico. Indicação n. 87/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Igreja Cristo Redentor, tendo em vista que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida frequentam as missas no local. Indicação n. 88/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a manutenção geral no abrigo transitório de animais de rua, bem como, que seja adquirido rações e realizado as castrações. Indicação n. 89/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que, por ocasião da instalação de parques, circos, bem como a realização de eventos culturais no município, seja solicitado aos organizadores destes eventos realizem sessões abertas para as famílias tambauenses. Indicação n. 90/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja solicitado junto ao SESI ou SESC a doação de materiais esportivos e mobiliário que forem substituídos nessas Entidades, para aproveitamento nas departamentos municipais. Indicação n. 92/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Rua Luiz Teixeira com a Avenida Angelina Lepri Biasoli, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o trajeto do “Caminho da Fé, principalmente na Rua Carlos Guimarães da altura da Rua Rui Barbosa para cima, tendo em vista que esse trecho é utilizado para o fluxo de peregrinos que visitam a nossa cidade, carecendo de uma revitalização. Indicação n. 94/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Presidente da Câmara que sejam estabelecidos novos contatos com a Gerência de Serviços do Banco do Brasil, com o objetivo de adquirir o imóvel da Rua Dr. Alfredo Guedes, n. 40. Indicação n. 95/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja formalizado pedido de doação e incorporação de bens junto à Receita Federal, de veículos e equipamentos de informática apreendidos, em favor deste Município. Indicação n. 96/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a limpeza que se faz necessária no imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro. Indicação n. 97/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de promover aumento do valor da diária dos motoristas do transporte intermunicipal da rede pública de saúde. Indicação n. 99/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a instalação de guard rail na ponte da Estrada Vicinal Hermando Rigoli., divisa Tambaú-Mococa. Indicação n. 100/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza e manutenção constante no Cemitério Municipal. Indicação n. 101/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a realização de serviços de tapa buraco na Estrada Vicinal Hermando Rigoli. Indicação n. 102/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a manutenção das estradas rurais que ligam o Município de Tambaú à cidade de Mococa e ao Bairro São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 103/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de criar e instituir no Município o “Cartão de Conscientização” de Identificação do autista, bem como, seja encaminhada para essa Casa de Leis projeto para atendimento prioritário aos autistas no Pronto Socorro e demais serviços de Saúde, conforme modelo em anexo. Indicação n. 104/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Andreazza, Padre Donizetti, Jardim das Pitas, Jardim Nova Aparecida, Jardim Primavera, São Lourenço, São Pedro. Indicação n. 105/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 106/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo o encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis executarem a construção de muro de alvenaria ou equivalente, na testada do imóvel, com altura mínima de 0,70 cm. Indicação n. 107/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado a possibilidade de criar o “Disk Árvore”, que trata-se de um programa em que os moradores podem solicitar o plantio de árvores através de uma linha telefônica disponibilizada pela Prefeitura, assim, uma equipe realizaria o plantio de árvores em frente da residência do munícipe, sendo que o proprietário que solicitou o plantio ficará responsável pela conservação e manutenção da árvore. Indicação n. 108/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Escola Estadual “Professor Antonio Dias Paschoal”, tendo em vista que existem cadeirantes que estudam na mencionada escola.
Pauta 18ª Reunião Ordinária 15/10/18 Projeto de Lei n. 69/2018, que inclui descrições de cargos no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Projeto de Lei Complementar n. 05/2018, que altera e consolida a Lei Complementar n. 18, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o Estatuto de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tambaú e dá outras providências. Requerimento n. 102/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade de instalar chuveiros no Terminal Turístico. Requerimento n. 103/2018, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Emerson Fausto Donizetti de Souza e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre a substituição das árvores Ficus plantadas nas Praças. Requerimento n. 104/2018, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Viana Neves e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre a possibilidade de incluir do transporte coletivo urbano, linha de São Pedro dos Morrinhos, o ponto da Rodoviária. Requerimento n. 105/2018, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre divulgação, no Pronto Socorro, do nome do médico responsável pelo plantão do dia. Requerimento n. 106/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre instalação de placas com nomes das ruas do Loteamento Jardim Santa Carolina I e II. Requerimento n. 107/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre reforma e ampliação dos banheiros do Recinto de Eventos “Antonio Calicchio”. Requerimento n. 108/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja enviado ofício a Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre o motivo da interrupção dos serviços prestados junto à Caixa Econômica Federal. Requerimento n. 109/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo do Executivo informações sobre o leilão do ônibus “O 400”. Requerimento n. 110/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real requerendo do Executivo informações sobre a norma que regulamenta a área de abrangência de aluno nas unidades escolares por bairros. Requerimento n. 111/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo do Executivo informações sobre norma que discipline ou proíba a instalação de cobertura sobre o passeio público, por particular, especialmente em casos de cobertura para trailers. Requerimento n. 112/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real requerendo do Executivo informações sobre possibilidade de estabelecer mão única de direção na Rua Benjamin Constant, bem como sobre estudo para minimizar o fluxo de veículos na mencionada via. Requerimento n. 113/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real requerendo que seja oficiado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pleiteando informações sobre a veracidade da notícia de que a Agência dos Correios neste município encerrará suas atividades, conforme documento anexo. Requerimento n. 114/2018, de autoria do Vereador José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de elaborar projeto de lei dispondo sobre programa de renegociação de dívidas como o IPTU e outros tributos, para pessoas jurídicas, com desconto de juros e multas e parcelamento em até 100 meses. Indicação n. 71/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo o fechamento, até o final do ano, da casinha que foi construída na Praça Santo Antonio para exposição do Presépio. Indicação n. 72/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo a manutenção do campinho do Jardim São Lourenço, com a colocação de areia, para que crianças e adolescentes possam utilizar a área para a prática de atividades esportivas. Indicação n. 73/2018, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que sejam adotadas medidas visando o controle da vazão de água da segunda represa do CELTRA para a represa principal e, consequentemente, para o rio. Indicação n. 74/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a poda em árvores na Rua Orlandim José Ferreira, na altura do número 231. Indicação n. 75/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de “Parada de Natal”, nos moldes do projeto desenvolvido na cidade de São João da Boa Vista. Indicação n. 76/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas que ainda não estão pavimentadas na cidade, inclusive na Estrada e Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 77/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um jornal estudantil, de forma trimestral, para divulgar todas as ações das Unidades Escolares do nosso Município. Indicação n. 78/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar crachás de identificação para os servidores públicos do município, empregados, temporários e particulares em colaboração, no exercício de atribuição pública municipal. Indicação n. 79/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de patrimoniar todos os bens que guarnecem ao Museu “Ernesto Ricciardi” da Prefeitura Municipal de Tambaú em nome da municipalidade. Indicação n. 80/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de revisar o Plano Municipal de Turismo. Indicação n. 81/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar as Áreas Verdes do Município de Tambaú. Indicação n. 82/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que providencie a capina que se faz necessária no meio-fio defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Neves Barbin”, no Jardim Luana. Indicação n. 83/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a disponibilização de brinquedos como pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, toro mecânico, entre outros na Semana do Dia da Criança. Indicação n. 84/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que sejam construídos ou reativados os campinhos de areia nos bairros da cidade. Indicação n. 85/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que os estudantes universitários atendidos pelo repasse financeiro possam, em contrapartida, colaborar com a realização de eventos, campanhas, projetos sociais e outros. Indicação n. 86/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar distribuição gratuita de Kit Lanche aos pacientes transportados a outras cidades para tratamento médico. Indicação n. 87/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Igreja Cristo Redentor, tendo em vista que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida frequentam as missas no local. Indicação n. 88/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a manutenção geral no abrigo transitório de animais de rua, bem como, que seja adquirido rações e realizado as castrações. Indicação n. 89/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que, por ocasião da instalação de parques, circos, bem como a realização de eventos culturais no município, seja solicitado aos organizadores destes eventos realizem sessões abertas para as famílias tambauenses. Indicação n. 90/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja solicitado junto ao SESI ou SESC a doação de materiais esportivos e mobiliário que forem substituídos nessas Entidades, para aproveitamento nas departamentos municipais. Indicação n. 92/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no pequeno trecho da Rua Luiz Teixeira com a Avenida Angelina Lepri Biasoli, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o trajeto do “Caminho da Fé, principalmente na Rua Carlos Guimarães da altura da Rua Rui Barbosa para cima, tendo em vista que esse trecho é utilizado para o fluxo de peregrinos que visitam a nossa cidade, carecendo de uma revitalização. Indicação n. 94/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Presidente da Câmara que sejam estabelecidos novos contatos com a Gerência de Serviços do Banco do Brasil, com o objetivo de adquirir o imóvel da Rua Dr. Alfredo Guedes, n. 40. Indicação n. 95/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja formalizado pedido de doação e incorporação de bens junto à Receita Federal, de veículos e equipamentos de informática apreendidos, em favor deste Município. Indicação n. 96/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a limpeza que se faz necessária no imóvel onde estava instalada a “Casa Dia”, no Bairro Faveiro. Indicação n. 97/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de promover aumento do valor da diária dos motoristas do transporte intermunicipal da rede pública de saúde. Indicação n. 99/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a instalação de guard rail na ponte da Estrada Vicinal Hermando Rigoli., divisa Tambaú-Mococa. Indicação n. 100/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a limpeza e manutenção constante no Cemitério Municipal. Indicação n. 101/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a realização de serviços de tapa buraco na Estrada Vicinal Hermando Rigoli. Indicação n. 102/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a manutenção das estradas rurais que ligam o Município de Tambaú à cidade de Mococa e ao Bairro São Pedro dos Morrinhos. Indicação n. 103/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de criar e instituir no Município o “Cartão de Conscientização” de Identificação do autista, bem como, seja encaminhada para essa Casa de Leis projeto para atendimento prioritário aos autistas no Pronto Socorro e demais serviços de Saúde, conforme modelo em anexo. Indicação n. 104/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Andreazza, Padre Donizetti, Jardim das Pitas, Jardim Nova Aparecida, Jardim Primavera, São Lourenço, São Pedro. Indicação n. 105/2018, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 106/2018, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo o encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis executarem a construção de muro de alvenaria ou equivalente, na testada do imóvel, com altura mínima de 0,70 cm. Indicação n. 107/2018, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudado a possibilidade de criar o “Disk Árvore”, que trata-se de um programa em que os moradores podem solicitar o plantio de árvores através de uma linha telefônica disponibilizada pela Prefeitura, assim, uma equipe realizaria o plantio de árvores em frente da residência do munícipe, sendo que o proprietário que solicitou o plantio ficará responsável pela conservação e manutenção da árvore. Indicação n. 108/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada da Escola Estadual “Professor Antonio Dias Paschoal”, tendo em vista que existem cadeirantes que estudam na mencionada escola.
