Projeto de Lei n. 09/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 10/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil cinco reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 11/2019, que dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 12/2019, que altera a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra. Projeto de Lei n. 13/2019, que altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei n. 3.050, de 09 de novembro de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n. 2.978, de 06 de março de 2018, na forma que especifica. Projeto de Lei n. 14/2019, que altera inclui respectivamente a descrição dos cargos de farmacêutico e Analista de Gestão Pública, no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe as descrições detalhadas dos cargos da administração direta do Município. Ofício n. 677/2018 do Executivo, encaminhando Balancetes referente ao mês de novembro de 2018. Ofício n. 72/2019 do Executivo, encaminhando Balancetes referente ao mês de dezembro de 2018. Balancetes da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2018. Ofício n. 03/2019 – DASPCAC – Notificação do Convênio firmado entre o Município de Tambaú e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Ofício n. 278/2018 – DASPCAC – Notificação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Município de Tambaú e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Ofício n. 306/2018 – DASPCAC – Notificação do Termo de Fomento n. 16/2018 entre o Municípiode Tambaú e a Associação Cultural Quintal das Artes. Projeto de Lei n. 01/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que altera lei n. 2.691, de 23 de outubro de 2014, que oficializa a Marcha da Fé em homenagem ao Padre Donizetti Tavares De Lima. O Autor justificou sua propositura. Projeto de Lei n. 02/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre o fornecimento gracioso de sacolas descartáveis para acondicionamento de produtos adquiridos em supermercados e mercados e dá outras providências. Projeto de Lei n. 03/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que declara cidades irmãs do caminho da fé as cidades que especifica e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 01/2019, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, que dispõe sobre alteração do Regimento Interno e dá outras providências. Emenda Supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. Requerimento n. 01/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal relação contendo todos os veículos que são utilizados para o transporte da Saúde, informando o ano do veículo, placa e marca. Requerimento n. 03/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de realizar plotagem dos veículos municipais, identificando-os Requerimento n. 04/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar campanha junto aos departamentos municipal para a realização da coleta seletiva de lixo. Requerimento n. 05/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de a equipe que realiza a coletora de resíduos sólidos na zona rural providenciar, em cada ponto de coleta, a limpeza da área, quando houver resíduos espalhados pelo chão. Requerimento n. 06/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando será restaurada a iluminação das praças especificadas. Requerimento n. 07/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar as melhorias na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto” que encontra-se com as paredes e forro embolorados. Requerimento n. 08/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal que informe quando serão construídos abrigos com cobertura e bancos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano e ônibus escolar na estrada Vicinal Hermando Rigoli até o bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 09/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre entidades que nos últimos 5 anos ficaram isentas do pagamento do IPTU. Requerimento n. 10/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a 407ª posição no Ranking de Eficiência da Educação. Requerimento n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre realização estudo para o fornecimento de passes do transporte coletivo urbano para os moradores da zona rural. Indicação n. 114/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Oração do “Pai Nosso” no início de cada Reunião Ordinária e Extraordinária desta Casa de Leis, tendo em vista ser uma oração universal. Indicação n. 115/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar manutenção no Bairro São Lourenço até que não se iniciem as obras. Indicação n. 116/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a dedetização de bueiros para evitar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos que têm surgido nas residências da cidade. Indicação n. 117/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção do abrigo de animais eis que com o período de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o período de recesso. Indicação n. 118/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Antônio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a ausência da continuidade do asfalto deixa a rua com desnível para os carros transitarem. Indicação n. 119/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel no Bairro Rural “São Pedro dos Morrinhos”. Indicação n. 120/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova reunião com os proprietários rurais e com os proprietários das usinas para estabelecer uma parceria para a manutenção das estradas, bem como para estratégias para escoamento de água nas mencionadas estradas rurais. Indicação n. 121/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova uma adequação na área em frente a Cerâmica Atlas e a Demactam, na Rodovia Padre Donizetti, para realizar uma exposição dos produtos cerâmicos de Tambaú, assim, cada empresa poderia realizar uma divulgação dos seus produtos, cooperando com o turismo local. Indicação n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude juntamente com o Santuário Nossa Senhora Aparecida, uma forma de distribuir o som no percurso da Marcha da Fé, tendo em vista que nem todos os participantes escutam as orações durante a Marcha. Indicação n. 03/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a instalação de bebedouros em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que o calor intenso existente, onde as pessoas sentem sede e chegam a passar mal nesses locais com a ausência deste benefício. Indicação n. 04/2019, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 06/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de “Festival de Talentos”. Indicação n. 07/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho,indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a reforma que se faz necessária no Centro Cultural Ernesto Ricciardi, no Salão Luiz José Zago. Indicação n. 08/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho,indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua José Nogueira de Barros. Indicação n. 10/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho,indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua Eulália Candido de Almeida, defronte ao “Lanche do Celso”
Projeto de Lei n. 09/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 10/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil cinco reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 11/2019, que dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 12/2019, que altera a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra. Projeto de Lei n. 13/2019, que altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei n. 3.050, de 09 de novembro de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n. 2.978, de 06 de março de 2018, na forma que especifica. Projeto de Lei n. 14/2019, que altera inclui respectivamente a descrição dos cargos de farmacêutico e Analista de Gestão Pública, no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe as descrições detalhadas dos cargos da administração direta do Município. Ofício n. 677/2018 do Executivo, encaminhando Balancetes referente ao mês de novembro de 2018. Ofício n. 72/2019 do Executivo, encaminhando Balancetes referente ao mês de dezembro de 2018. Balancetes da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2018. Ofício n. 03/2019 – DASPCAC – Notificação do Convênio firmado entre o Município de Tambaú e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Ofício n. 278/2018 – DASPCAC – Notificação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Município de Tambaú e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Ofício n. 306/2018 – DASPCAC – Notificação do Termo de Fomento n. 16/2018 entre o Municípiode Tambaú e a Associação Cultural Quintal das Artes. Projeto de Lei n. 01/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que altera lei n. 2.691, de 23 de outubro de 2014, que oficializa a Marcha da Fé em homenagem ao Padre Donizetti Tavares De Lima. O Autor justificou sua propositura. Projeto de Lei n. 02/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre o fornecimento gracioso de sacolas descartáveis para acondicionamento de produtos adquiridos em supermercados e mercados e dá outras providências. Projeto de Lei n. 03/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que declara cidades irmãs do caminho da fé as cidades que especifica e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 01/2019, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, que dispõe sobre alteração do Regimento Interno e dá outras providências. Emenda Supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. Requerimento n. 01/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal relação contendo todos os veículos que são utilizados para o transporte da Saúde, informando o ano do veículo, placa e marca. Requerimento n. 03/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de realizar plotagem dos veículos municipais, identificando-os Requerimento n. 04/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar campanha junto aos departamentos municipal para a realização da coleta seletiva de lixo. Requerimento n. 05/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de a equipe que realiza a coletora de resíduos sólidos na zona rural providenciar, em cada ponto de coleta, a limpeza da área, quando houver resíduos espalhados pelo chão. Requerimento n. 06/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando será restaurada a iluminação das praças especificadas. Requerimento n. 07/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar as melhorias na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto” que encontra-se com as paredes e forro embolorados. Requerimento n. 08/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal que informe quando serão construídos abrigos com cobertura e bancos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano e ônibus escolar na estrada Vicinal Hermando Rigoli até o bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 09/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre entidades que nos últimos 5 anos ficaram isentas do pagamento do IPTU. Requerimento n. 10/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a 407ª posição no Ranking de Eficiência da Educação. Requerimento n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre realização estudo para o fornecimento de passes do transporte coletivo urbano para os moradores da zona rural. Indicação n. 114/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Oração do “Pai Nosso” no início de cada Reunião Ordinária e Extraordinária desta Casa de Leis, tendo em vista ser uma oração universal. Indicação n. 115/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar manutenção no Bairro São Lourenço até que não se iniciem as obras. Indicação n. 116/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a dedetização de bueiros para evitar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos que têm surgido nas residências da cidade. Indicação n. 117/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção do abrigo de animais eis que com o período de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o período de recesso. Indicação n. 118/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Antônio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a ausência da continuidade do asfalto deixa a rua com desnível para os carros transitarem. Indicação n. 119/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel no Bairro Rural “São Pedro dos Morrinhos”. Indicação n. 120/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova reunião com os proprietários rurais e com os proprietários das usinas para estabelecer uma parceria para a manutenção das estradas, bem como para estratégias para escoamento de água nas mencionadas estradas rurais. Indicação n. 121/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova uma adequação na área em frente a Cerâmica Atlas e a Demactam, na Rodovia Padre Donizetti, para realizar uma exposição dos produtos cerâmicos de Tambaú, assim, cada empresa poderia realizar uma divulgação dos seus produtos, cooperando com o turismo local. Indicação n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude juntamente com o Santuário Nossa Senhora Aparecida, uma forma de distribuir o som no percurso da Marcha da Fé, tendo em vista que nem todos os participantes escutam as orações durante a Marcha. Indicação n. 03/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a instalação de bebedouros em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que o calor intenso existente, onde as pessoas sentem sede e chegam a passar mal nesses locais com a ausência deste benefício. Indicação n. 04/2019, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 06/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de “Festival de Talentos”. Indicação n. 07/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho,indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a reforma que se faz necessária no Centro Cultural Ernesto Ricciardi, no Salão Luiz José Zago. Indicação n. 08/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho,indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua José Nogueira de Barros. Indicação n. 10/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho,indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua Eulália Candido de Almeida, defronte ao “Lanche do Celso”
