Projeto de Lei n. 15/2019, que altera a redação do anexo único da Lei n. 1.994, de 6 de setembro de 2006, que dispôs sobre o regime de trabalho dos profissionais das equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde admitidos pelo Município de Tambaú, criação de empregos públicos e dá outras providências. Projeto de Lei n. 16/2019, que dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 17/2019, que altera e consolida a Lei n. 2.394, de 06 de abril de 2011, que institui normas de proteção à arborização urbana do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 18/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 19/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de desligamento voluntário (PV), para os servidores públicos municipais da administração direta. Projeto de Lei n. 20/2019, que altera e inclui a descrição de cargos, no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Projeto de Lei n. 03/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que declara cidades irmãs do caminho da fé as cidades que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 04/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que denomina de “Lúcia Aparecida Cordeiro do Valle Figueiredo” a Sala de Vacinação da Unidade Básica de Saúde “Edson Geraldo Zampolo”. Projeto de Lei n. 05/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que altera a lei n. 2.679, de 05 de setembro de 2014, que altera e consolida a lei n. 2.251, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 01/2019, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, que dispõe sobre alteração do Regimento Interno e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 02/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que institui a tabela de temporalidade documental na Câmara Municipal de Tambaú e estabelece outras providências. Emenda supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. Requerimento n. 01/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal relação contendo todos os veículos que são utilizados para o transporte da Saúde, informando o ano do veículo, placa e marca. Requerimento n. 03/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de realizar plotagem dos veículos municipais, identificando-os Requerimento n. 04/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar campanha junto aos departamentos municipal para a realização da coleta seletiva de lixo. Requerimento n. 05/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de a equipe que realiza a coletora de resíduos sólidos na zona rural providenciar, em cada ponto de coleta, a limpeza da área, quando houver resíduos espalhados pelo chão. Requerimento n. 06/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando será restaurada a iluminação das praças especificadas. Requerimento n. 07/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar as melhorias na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto” que encontra-se com as paredes e forro embolorados. Requerimento n. 08/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal que informe quando serão construídos abrigos com cobertura e bancos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano e ônibus escolar na estrada Vicinal Hermando Rigoli até o bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 09/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre entidades que nos últimos 5 anos ficaram isentas do pagamento do IPTU. Requerimento n. 10/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a 407ª posição no Ranking de Eficiência da Educação. Requerimento n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre realização estudo para o fornecimento de passes do transporte coletivo urbano para os moradores da zona rural. Requerimento n. 12/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que seja oficiado ao CECOMSAER -Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, bem como a Academia de Força Aérea de Pirassununga, solicitando que, dentro das reais possibilidades, seja realizada apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), tradicionalmente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”, na cidade de Tambaú na 43ª Edição da Marcha da Fé, a realizar-se em 16 de junho de 2019. Requerimento n. 13/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre se existe algum projeto da Administração Municipal para reformulação e modernização da iluminação pública do Município. Requerimento n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais as medidas que estão sendo adotadas a fim de identificar as ruas dos Bairros São Pedro dos Morrinhos, Santa Carolina e Jardim Flórida que encontram-se desprovidos da entrega domiciliar de correspondências. Requerimento n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar reunião com ADIs, Secretários e outros servidores lotados nas escolas e CMEIS, objetivando, por meio de portaria, facilitar a realocação de referidos servidores e empregados públicos nos ambientes em questão, através de processos de transferência ou permuta, viabilizando as migrações que forem necessárias, Requerimento n. 16/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre Projeto de Lei para refinanciamento de débitos dos consumidores junto ao erário público em fase de execução, bem como sobre decreto que regulamenta os parcelamentos. Indicação n. 114/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Oração do “Pai Nosso” no início de cada Reunião Ordinária e Extraordinária desta Casa de Leis, tendo em vista ser uma oração universal. Indicação n. 115/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar manutenção no Bairro São Lourenço até que não se iniciem as obras. Indicação n. 116/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a dedetização de bueiros para evitar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos que têm surgido nas residências da cidade. Indicação n. 117/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção do abrigo de animais eis que com o período de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o período de recesso. Indicação n. 118/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Antônio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a ausência da continuidade do asfalto deixa a rua com desnível para os carros transitarem. Indicação n. 119/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel no Bairro Rural “São Pedro dos Morrinhos”. Indicação n. 120/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova reunião com os proprietários rurais e com os proprietários das usinas para estabelecer uma parceria para a manutenção das estradas, bem como para estratégias para escoamento de água nas mencionadas estradas rurais. Indicação n. 121/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova uma adequação na área em frente a Cerâmica Atlas e a Demactam, na Rodovia Padre Donizetti, para realizar uma exposição dos produtos cerâmicos de Tambaú, assim, cada empresa poderia realizar uma divulgação dos seus produtos, cooperando com o turismo local. Indicação n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude juntamente com o Santuário Nossa Senhora Aparecida, uma forma de distribuir o som no percurso da Marcha da Fé, tendo em vista que nem todos os participantes escutam as orações durante a Marcha. Indicação n. 03/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a instalação de bebedouros em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que o calor intenso existente, onde as pessoas sentem sede e chegam a passar mal nesses locais com a ausência deste benefício. Indicação n. 04/2019, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 06/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de “Festival de Talentos”. Indicação n. 07/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a reforma que se faz necessária no Centro Cultural Ernesto Ricciardi, no Salão Luiz José Zago. Indicação n. 08/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua José Nogueira de Barros. Indicação n. 10/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua Eulália Candido de Almeida, defronte ao “Lanche do Celso” Indicação n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a pagar estacionamento para as veículos da Prefeitura Municipal que fazem a linha em ambientes de alto risco de criminalidade e violência, evitando com isso o furto de veículos, como por exemplo nas linhas: Morumbi, Bahamas e Sapopemba - São Paulo. Indicação n. 12/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’, para que esta homenagem possa continuar sendo outorgada pela Câmara Municipal, em virtude do seu caráter cultural, fortalecendo valores e a história de Tambaú. Indicação n. 13/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a aquisição a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’. Indicação n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de sarjeta na Rua Ângelo Favaretto, defronte aos terrenos da família Dutra, no trecho apontado pela foto encartada. Indicação n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a compra de ração canina para a manutenção dos 32 cães que se encontram no Canil Municipal “Sebastião Alves” – Peroba. Indicação n. 16/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a utilização do imóvel localizado na Av. José Gatto, que abrigava a Polícia Militar, para adequar e expandir o Projeto Travessia, oferecendo um melhor atendimento aos integrantes do Projeto, que contarão com uma estrutura adequada às atividades desenvolvidas. Pauta 2ª Reunião Ordinária 18/02/19 Projeto de Lei n. 15/2019, que altera a redação do anexo único da Lei n. 1.994, de 6 de setembro de 2006, que dispôs sobre o regime de trabalho dos profissionais das equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde admitidos pelo Município de Tambaú, criação de empregos públicos e dá outras providências. Projeto de Lei n. 16/2019, que dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 17/2019, que altera e consolida a Lei n. 2.394, de 06 de abril de 2011, que institui normas de proteção à arborização urbana do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 18/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 19/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de desligamento voluntário (PV), para os servidores públicos municipais da administração direta. Projeto de Lei n. 20/2019, que altera e inclui a descrição de cargos, no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Projeto de Lei n. 03/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que declara cidades irmãs do caminho da fé as cidades que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 04/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que denomina de “Lúcia Aparecida Cordeiro do Valle Figueiredo” a Sala de Vacinação da Unidade Básica de Saúde “Edson Geraldo Zampolo”. Projeto de Lei n. 05/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que altera a lei n. 2.679, de 05 de setembro de 2014, que altera e consolida a lei n. 2.251, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 01/2019, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, que dispõe sobre alteração do Regimento Interno e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 02/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que institui a tabela de temporalidade documental na Câmara Municipal de Tambaú e estabelece outras providências. Emenda supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. Requerimento n. 01/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal relação contendo todos os veículos que são utilizados para o transporte da Saúde, informando o ano do veículo, placa e marca. Requerimento n. 03/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de realizar plotagem dos veículos municipais, identificando-os Requerimento n. 04/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar campanha junto aos departamentos municipal para a realização da coleta seletiva de lixo. Requerimento n. 05/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de a equipe que realiza a coletora de resíduos sólidos na zona rural providenciar, em cada ponto de coleta, a limpeza da área, quando houver resíduos espalhados pelo chão. Requerimento n. 06/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando será restaurada a iluminação das praças especificadas. Requerimento n. 07/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar as melhorias na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto” que encontra-se com as paredes e forro embolorados. Requerimento n. 08/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal que informe quando serão construídos abrigos com cobertura e bancos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano e ônibus escolar na estrada Vicinal Hermando Rigoli até o bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 09/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre entidades que nos últimos 5 anos ficaram isentas do pagamento do IPTU. Requerimento n. 10/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a 407ª posição no Ranking de Eficiência da Educação. Requerimento n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre realização estudo para o fornecimento de passes do transporte coletivo urbano para os moradores da zona rural. Requerimento n. 12/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que seja oficiado ao CECOMSAER -Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, bem como a Academia de Força Aérea de Pirassununga, solicitando que, dentro das reais possibilidades, seja realizada apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), tradicionalmente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”, na cidade de Tambaú na 43ª Edição da Marcha da Fé, a realizar-se em 16 de junho de 2019. Requerimento n. 13/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre se existe algum projeto da Administração Municipal para reformulação e modernização da iluminação pública do Município. Requerimento n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais as medidas que estão sendo adotadas a fim de identificar as ruas dos Bairros São Pedro dos Morrinhos, Santa Carolina e Jardim Flórida que encontram-se desprovidos da entrega domiciliar de correspondências. Requerimento n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar reunião com ADIs, Secretários e outros servidores lotados nas escolas e CMEIS, objetivando, por meio de portaria, facilitar a realocação de referidos servidores e empregados públicos nos ambientes em questão, através de processos de transferência ou permuta, viabilizando as migrações que forem necessárias, Requerimento n. 16/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre Projeto de Lei para refinanciamento de débitos dos consumidores junto ao erário público em fase de execução, bem como sobre decreto que regulamenta os parcelamentos. Indicação n. 114/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Oração do “Pai Nosso” no início de cada Reunião Ordinária e Extraordinária desta Casa de Leis, tendo em vista ser uma oração universal. Indicação n. 115/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar manutenção no Bairro São Lourenço até que não se iniciem as obras. Indicação n. 116/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a dedetização de bueiros para evitar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos que têm surgido nas residências da cidade. Indicação n. 117/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção do abrigo de animais eis que com o período de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o período de recesso. Indicação n. 118/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Antônio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a ausência da continuidade do asfalto deixa a rua com desnível para os carros transitarem. Indicação n. 119/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel no Bairro Rural “São Pedro dos Morrinhos”. Indicação n. 120/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova reunião com os proprietários rurais e com os proprietários das usinas para estabelecer uma parceria para a manutenção das estradas, bem como para estratégias para escoamento de água nas mencionadas estradas rurais. Indicação n. 121/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova uma adequação na área em frente a Cerâmica Atlas e a Demactam, na Rodovia Padre Donizetti, para realizar uma exposição dos produtos cerâmicos de Tambaú, assim, cada empresa poderia realizar uma divulgação dos seus produtos, cooperando com o turismo local. Indicação n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude juntamente com o Santuário Nossa Senhora Aparecida, uma forma de distribuir o som no percurso da Marcha da Fé, tendo em vista que nem todos os participantes escutam as orações durante a Marcha. Indicação n. 03/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a instalação de bebedouros em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que o calor intenso existente, onde as pessoas sentem sede e chegam a passar mal nesses locais com a ausência deste benefício. Indicação n. 04/2019, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 06/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de “Festival de Talentos”. Indicação n. 07/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a reforma que se faz necessária no Centro Cultural Ernesto Ricciardi, no Salão Luiz José Zago. Indicação n. 08/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua José Nogueira de Barros. Indicação n. 10/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua Eulália Candido de Almeida, defronte ao “Lanche do Celso” Indicação n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a pagar estacionamento para as veículos da Prefeitura Municipal que fazem a linha em ambientes de alto risco de criminalidade e violência, evitando com isso o furto de veículos, como por exemplo nas linhas: Morumbi, Bahamas e Sapopemba - São Paulo. Indicação n. 12/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’, para que esta homenagem possa continuar sendo outorgada pela Câmara Municipal, em virtude do seu caráter cultural, fortalecendo valores e a história de Tambaú. Indicação n. 13/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a aquisição a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’. Indicação n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de sarjeta na Rua Ângelo Favaretto, defronte aos terrenos da família Dutra, no trecho apontado pela foto encartada. Indicação n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a compra de ração canina para a manutenção dos 32 cães que se encontram no Canil Municipal “Sebastião Alves” – Peroba. Indicação n. 16/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a utilização do imóvel localizado na Av. José Gatto, que abrigava a Polícia Militar, para adequar e expandir o Projeto Travessia, oferecendo um melhor atendimento aos integrantes do Projeto, que contarão com uma estrutura adequada às atividades desenvolvidas. ResponderEncaminhar
Projeto de Lei n. 15/2019, que altera a redação do anexo único da Lei n. 1.994, de 6 de setembro de 2006, que dispôs sobre o regime de trabalho dos profissionais das equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde admitidos pelo Município de Tambaú, criação de empregos públicos e dá outras providências. Projeto de Lei n. 16/2019, que dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 17/2019, que altera e consolida a Lei n. 2.394, de 06 de abril de 2011, que institui normas de proteção à arborização urbana do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 18/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 19/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de desligamento voluntário (PV), para os servidores públicos municipais da administração direta. Projeto de Lei n. 20/2019, que altera e inclui a descrição de cargos, no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Projeto de Lei n. 03/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que declara cidades irmãs do caminho da fé as cidades que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 04/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que denomina de “Lúcia Aparecida Cordeiro do Valle Figueiredo” a Sala de Vacinação da Unidade Básica de Saúde “Edson Geraldo Zampolo”. Projeto de Lei n. 05/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que altera a lei n. 2.679, de 05 de setembro de 2014, que altera e consolida a lei n. 2.251, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 01/2019, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, que dispõe sobre alteração do Regimento Interno e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 02/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que institui a tabela de temporalidade documental na Câmara Municipal de Tambaú e estabelece outras providências. Emenda supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. Requerimento n. 01/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal relação contendo todos os veículos que são utilizados para o transporte da Saúde, informando o ano do veículo, placa e marca. Requerimento n. 03/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de realizar plotagem dos veículos municipais, identificando-os Requerimento n. 04/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar campanha junto aos departamentos municipal para a realização da coleta seletiva de lixo. Requerimento n. 05/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de a equipe que realiza a coletora de resíduos sólidos na zona rural providenciar, em cada ponto de coleta, a limpeza da área, quando houver resíduos espalhados pelo chão. Requerimento n. 06/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando será restaurada a iluminação das praças especificadas. Requerimento n. 07/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar as melhorias na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto” que encontra-se com as paredes e forro embolorados. Requerimento n. 08/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal que informe quando serão construídos abrigos com cobertura e bancos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano e ônibus escolar na estrada Vicinal Hermando Rigoli até o bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 09/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre entidades que nos últimos 5 anos ficaram isentas do pagamento do IPTU. Requerimento n. 10/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a 407ª posição no Ranking de Eficiência da Educação. Requerimento n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre realização estudo para o fornecimento de passes do transporte coletivo urbano para os moradores da zona rural. Requerimento n. 12/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que seja oficiado ao CECOMSAER -Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, bem como a Academia de Força Aérea de Pirassununga, solicitando que, dentro das reais possibilidades, seja realizada apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), tradicionalmente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”, na cidade de Tambaú na 43ª Edição da Marcha da Fé, a realizar-se em 16 de junho de 2019. Requerimento n. 13/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre se existe algum projeto da Administração Municipal para reformulação e modernização da iluminação pública do Município. Requerimento n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais as medidas que estão sendo adotadas a fim de identificar as ruas dos Bairros São Pedro dos Morrinhos, Santa Carolina e Jardim Flórida que encontram-se desprovidos da entrega domiciliar de correspondências. Requerimento n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar reunião com ADIs, Secretários e outros servidores lotados nas escolas e CMEIS, objetivando, por meio de portaria, facilitar a realocação de referidos servidores e empregados públicos nos ambientes em questão, através de processos de transferência ou permuta, viabilizando as migrações que forem necessárias, Requerimento n. 16/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre Projeto de Lei para refinanciamento de débitos dos consumidores junto ao erário público em fase de execução, bem como sobre decreto que regulamenta os parcelamentos. Indicação n. 114/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Oração do “Pai Nosso” no início de cada Reunião Ordinária e Extraordinária desta Casa de Leis, tendo em vista ser uma oração universal. Indicação n. 115/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar manutenção no Bairro São Lourenço até que não se iniciem as obras. Indicação n. 116/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a dedetização de bueiros para evitar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos que têm surgido nas residências da cidade. Indicação n. 117/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção do abrigo de animais eis que com o período de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o período de recesso. Indicação n. 118/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Antônio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a ausência da continuidade do asfalto deixa a rua com desnível para os carros transitarem. Indicação n. 119/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel no Bairro Rural “São Pedro dos Morrinhos”. Indicação n. 120/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova reunião com os proprietários rurais e com os proprietários das usinas para estabelecer uma parceria para a manutenção das estradas, bem como para estratégias para escoamento de água nas mencionadas estradas rurais. Indicação n. 121/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova uma adequação na área em frente a Cerâmica Atlas e a Demactam, na Rodovia Padre Donizetti, para realizar uma exposição dos produtos cerâmicos de Tambaú, assim, cada empresa poderia realizar uma divulgação dos seus produtos, cooperando com o turismo local. Indicação n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude juntamente com o Santuário Nossa Senhora Aparecida, uma forma de distribuir o som no percurso da Marcha da Fé, tendo em vista que nem todos os participantes escutam as orações durante a Marcha. Indicação n. 03/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a instalação de bebedouros em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que o calor intenso existente, onde as pessoas sentem sede e chegam a passar mal nesses locais com a ausência deste benefício. Indicação n. 04/2019, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 06/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de “Festival de Talentos”. Indicação n. 07/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a reforma que se faz necessária no Centro Cultural Ernesto Ricciardi, no Salão Luiz José Zago. Indicação n. 08/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua José Nogueira de Barros. Indicação n. 10/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua Eulália Candido de Almeida, defronte ao “Lanche do Celso” Indicação n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a pagar estacionamento para as veículos da Prefeitura Municipal que fazem a linha em ambientes de alto risco de criminalidade e violência, evitando com isso o furto de veículos, como por exemplo nas linhas: Morumbi, Bahamas e Sapopemba - São Paulo. Indicação n. 12/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’, para que esta homenagem possa continuar sendo outorgada pela Câmara Municipal, em virtude do seu caráter cultural, fortalecendo valores e a história de Tambaú. Indicação n. 13/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a aquisição a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’. Indicação n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de sarjeta na Rua Ângelo Favaretto, defronte aos terrenos da família Dutra, no trecho apontado pela foto encartada. Indicação n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a compra de ração canina para a manutenção dos 32 cães que se encontram no Canil Municipal “Sebastião Alves” – Peroba. Indicação n. 16/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a utilização do imóvel localizado na Av. José Gatto, que abrigava a Polícia Militar, para adequar e expandir o Projeto Travessia, oferecendo um melhor atendimento aos integrantes do Projeto, que contarão com uma estrutura adequada às atividades desenvolvidas. Pauta 2ª Reunião Ordinária 18/02/19 Projeto de Lei n. 15/2019, que altera a redação do anexo único da Lei n. 1.994, de 6 de setembro de 2006, que dispôs sobre o regime de trabalho dos profissionais das equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde admitidos pelo Município de Tambaú, criação de empregos públicos e dá outras providências. Projeto de Lei n. 16/2019, que dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Projeto de Lei n. 17/2019, que altera e consolida a Lei n. 2.394, de 06 de abril de 2011, que institui normas de proteção à arborização urbana do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei n. 18/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. Projeto de Lei n. 19/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de desligamento voluntário (PV), para os servidores públicos municipais da administração direta. Projeto de Lei n. 20/2019, que altera e inclui a descrição de cargos, no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe sobre as descrições detalhadas dos cargos da Administração Direta do Município. Projeto de Lei n. 03/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que declara cidades irmãs do caminho da fé as cidades que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n. 04/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que denomina de “Lúcia Aparecida Cordeiro do Valle Figueiredo” a Sala de Vacinação da Unidade Básica de Saúde “Edson Geraldo Zampolo”. Projeto de Lei n. 05/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que altera a lei n. 2.679, de 05 de setembro de 2014, que altera e consolida a lei n. 2.251, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 01/2019, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, que dispõe sobre alteração do Regimento Interno e dá outras providências. Projeto de Resolução n. 02/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que institui a tabela de temporalidade documental na Câmara Municipal de Tambaú e estabelece outras providências. Emenda supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. Requerimento n. 01/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre prédio histórico, situado na Praça Santo Antonio, que abrigou por tantos anos os Poderes Legislativo e Executivo. Requerimento n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal relação contendo todos os veículos que são utilizados para o transporte da Saúde, informando o ano do veículo, placa e marca. Requerimento n. 03/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo que informe se há possibilidade de realizar plotagem dos veículos municipais, identificando-os Requerimento n. 04/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que, seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar campanha junto aos departamentos municipal para a realização da coleta seletiva de lixo. Requerimento n. 05/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de a equipe que realiza a coletora de resíduos sólidos na zona rural providenciar, em cada ponto de coleta, a limpeza da área, quando houver resíduos espalhados pelo chão. Requerimento n. 06/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, Aparecido Donizetti de Carvalho e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quando será restaurada a iluminação das praças especificadas. Requerimento n. 07/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito se há possibilidade de providenciar as melhorias na EMEB “Vereador Primo Tessarini Neto” que encontra-se com as paredes e forro embolorados. Requerimento n. 08/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal que informe quando serão construídos abrigos com cobertura e bancos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano e ônibus escolar na estrada Vicinal Hermando Rigoli até o bairro de São Pedro dos Morrinhos. Requerimento n. 09/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre entidades que nos últimos 5 anos ficaram isentas do pagamento do IPTU. Requerimento n. 10/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre a 407ª posição no Ranking de Eficiência da Educação. Requerimento n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações pelo Sr. Prefeito Municipal sobre realização estudo para o fornecimento de passes do transporte coletivo urbano para os moradores da zona rural. Requerimento n. 12/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que seja oficiado ao CECOMSAER -Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, bem como a Academia de Força Aérea de Pirassununga, solicitando que, dentro das reais possibilidades, seja realizada apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), tradicionalmente conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”, na cidade de Tambaú na 43ª Edição da Marcha da Fé, a realizar-se em 16 de junho de 2019. Requerimento n. 13/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal sobre se existe algum projeto da Administração Municipal para reformulação e modernização da iluminação pública do Município. Requerimento n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal quais as medidas que estão sendo adotadas a fim de identificar as ruas dos Bairros São Pedro dos Morrinhos, Santa Carolina e Jardim Flórida que encontram-se desprovidos da entrega domiciliar de correspondências. Requerimento n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se realizar reunião com ADIs, Secretários e outros servidores lotados nas escolas e CMEIS, objetivando, por meio de portaria, facilitar a realocação de referidos servidores e empregados públicos nos ambientes em questão, através de processos de transferência ou permuta, viabilizando as migrações que forem necessárias, Requerimento n. 16/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre Projeto de Lei para refinanciamento de débitos dos consumidores junto ao erário público em fase de execução, bem como sobre decreto que regulamenta os parcelamentos. Indicação n. 114/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Oração do “Pai Nosso” no início de cada Reunião Ordinária e Extraordinária desta Casa de Leis, tendo em vista ser uma oração universal. Indicação n. 115/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que adote as medidas necessárias no sentido de providenciar manutenção no Bairro São Lourenço até que não se iniciem as obras. Indicação n. 116/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a dedetização de bueiros para evitar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos que têm surgido nas residências da cidade. Indicação n. 117/2018, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a manutenção do abrigo de animais eis que com o período de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o período de recesso. Indicação n. 118/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Antônio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a ausência da continuidade do asfalto deixa a rua com desnível para os carros transitarem. Indicação n. 119/2018, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel no Bairro Rural “São Pedro dos Morrinhos”. Indicação n. 120/2018, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova reunião com os proprietários rurais e com os proprietários das usinas para estabelecer uma parceria para a manutenção das estradas, bem como para estratégias para escoamento de água nas mencionadas estradas rurais. Indicação n. 121/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que promova uma adequação na área em frente a Cerâmica Atlas e a Demactam, na Rodovia Padre Donizetti, para realizar uma exposição dos produtos cerâmicos de Tambaú, assim, cada empresa poderia realizar uma divulgação dos seus produtos, cooperando com o turismo local. Indicação n. 02/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude juntamente com o Santuário Nossa Senhora Aparecida, uma forma de distribuir o som no percurso da Marcha da Fé, tendo em vista que nem todos os participantes escutam as orações durante a Marcha. Indicação n. 03/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a instalação de bebedouros em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, tendo em vista que o calor intenso existente, onde as pessoas sentem sede e chegam a passar mal nesses locais com a ausência deste benefício. Indicação n. 04/2019, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a limpeza que se faz necessária no entorno das placas de sinalização na Estrada Vicinal Tambaú-Mococa. Indicação n. 06/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de “Festival de Talentos”. Indicação n. 07/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a reforma que se faz necessária no Centro Cultural Ernesto Ricciardi, no Salão Luiz José Zago. Indicação n. 08/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua José Nogueira de Barros. Indicação n. 10/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de lombada na rua Eulália Candido de Almeida, defronte ao “Lanche do Celso” Indicação n. 11/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a pagar estacionamento para as veículos da Prefeitura Municipal que fazem a linha em ambientes de alto risco de criminalidade e violência, evitando com isso o furto de veículos, como por exemplo nas linhas: Morumbi, Bahamas e Sapopemba - São Paulo. Indicação n. 12/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’, para que esta homenagem possa continuar sendo outorgada pela Câmara Municipal, em virtude do seu caráter cultural, fortalecendo valores e a história de Tambaú. Indicação n. 13/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a aquisição a aquisição de Medalhas de Mérito Cultural “Padre Donizetti’. Indicação n. 14/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de sarjeta na Rua Ângelo Favaretto, defronte aos terrenos da família Dutra, no trecho apontado pela foto encartada. Indicação n. 15/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a compra de ração canina para a manutenção dos 32 cães que se encontram no Canil Municipal “Sebastião Alves” – Peroba. Indicação n. 16/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a utilização do imóvel localizado na Av. José Gatto, que abrigava a Polícia Militar, para adequar e expandir o Projeto Travessia, oferecendo um melhor atendimento aos integrantes do Projeto, que contarão com uma estrutura adequada às atividades desenvolvidas. ResponderEncaminhar
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