3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada dia 20/02/2019, às 19h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n. 09/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. (Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC, no valor de R$ 200.000,00; - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Saúde, no valor de R$ 85.000,00; - Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, no valor de R$ 150.000,00; - Aquisição de Veículo Zero Km Tipo Sedan, para transporte eletivo de pacientes, no valor de R$ 60.000,00). 2 - Projeto de Lei n. 10/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil cinco reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. (aquisição de materiais de consumo e contratação de serviço para melhorias urbanas e aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde). 3 - Projeto de Lei n. 11/2019, que dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei n. 12/2019, que altera a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra. 5 - Projeto de Lei n. 13/2019, que altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei n. 3.050, de 09 de novembro de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n. 2.978, de 06 de março de 2018, na forma que especifica. 6 - Projeto de Lei n. 14/2019, que altera, inclui respectivamente a descrição dos cargos de farmacêutico e Analista de Gestão Pública, no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe as descrições detalhadas dos cargos da administração direta do Município. 7 - Projeto de Lei n. 01/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que altera lei n. 2.691, de 23 de outubro de 2014, que oficializa a Marcha da Fé em homenagem ao Padre Donizetti Tavares De Lima. O Autor justificou sua propositura. 8 - Projeto de Lei n. 02/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre o fornecimento gracioso de sacolas descartáveis para acondicionamento de produtos adquiridos em supermercados e mercados e dá outras providências. 9 - Emenda Supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. 10 - Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. 11 - Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e outros, que dispõe sobre homenagem do Dia Internacional da Mulher
3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada dia 20/02/2019, às 19h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n. 09/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. (Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC, no valor de R$ 200.000,00; - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Saúde, no valor de R$ 85.000,00; - Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, no valor de R$ 150.000,00; - Aquisição de Veículo Zero Km Tipo Sedan, para transporte eletivo de pacientes, no valor de R$ 60.000,00). 2 - Projeto de Lei n. 10/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil cinco reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica. (aquisição de materiais de consumo e contratação de serviço para melhorias urbanas e aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde). 3 - Projeto de Lei n. 11/2019, que dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei n. 12/2019, que altera a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra. 5 - Projeto de Lei n. 13/2019, que altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei n. 3.050, de 09 de novembro de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal previsto na Lei n. 2.978, de 06 de março de 2018, na forma que especifica. 6 - Projeto de Lei n. 14/2019, que altera, inclui respectivamente a descrição dos cargos de farmacêutico e Analista de Gestão Pública, no anexo único da Lei n. 2.837, de 08 de junho de 2016, que dispõe as descrições detalhadas dos cargos da administração direta do Município. 7 - Projeto de Lei n. 01/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que altera lei n. 2.691, de 23 de outubro de 2014, que oficializa a Marcha da Fé em homenagem ao Padre Donizetti Tavares De Lima. O Autor justificou sua propositura. 8 - Projeto de Lei n. 02/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre o fornecimento gracioso de sacolas descartáveis para acondicionamento de produtos adquiridos em supermercados e mercados e dá outras providências. 9 - Emenda Supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. 10 - Projeto de Lei n. 06/2019, altera e inclui dispositivos da Lei n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, que altera e consolida a Lei n. 2.059, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e trata da reestruturação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. 11 - Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e outros, que dispõe sobre homenagem do Dia Internacional da Mulher
